Nos locais de trabalho onde existe a possibilidade de os trabalhadores estarem expostos a vírus, que pertencem à categoria dos agentes biológicos, os empregadores têm de efetuar uma avaliação dos riscos no local de trabalho e definir medidas adequadas. As orientações apresentadas nesta página destinam-se a apoiar os empregadores nessa tarefa. Os requisitos legais mínimos estão estipulados na Diretiva Agentes Biológicos. Podem ser encontradas mais informações sobre este tema na nossa secção sobre substâncias perigosas(subsecção agentes biológicos).

Orientações ao nível da UE

O que podem fazer, em termos práticos, os locais de trabalho para ajudar a combater esta pandemia e proteger os trabalhadores? O conhecimento e a sensibilização são fundamentais. É imperativo informar bem todas as pessoas sobre a forma como o vírus se propaga, os sintomas da infeção e as formas de minimizar a exposição. As nossas orientações ajudam as empresas a fornecer aos trabalhadores as informações de que necessitam e a aplicar medidas de prevenção da infeção.

Impacto da COVID-19 longa nos trabalhadores e nos locais de trabalho e papel da SST

COVID-19: Regressar ao local de trabalho — Adaptação dos locais de trabalho e proteção dos trabalhadores (versão PDF)

COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para trabalhadores em recuperação

COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para gestores

Considerações sobre a utilização de testes rápidos de deteção de antigénios (incluindo autodiagnóstico) para o SARS-CoV-2 em contextos profissionais

COVID-19: guidance for the workplace

Experimente a ferramenta de avaliação de riscos do OiRA para a COVID-19

Vídeo de sensibilização Napo em…travar a pandemia

Teletrabalho

No atual contexto de confinamento devido à pandemia de COVID-19, milhões de trabalhadores europeus são obrigados a trabalhar em casa a tempo inteiro para reduzir o risco de contrair o vírus. Esta é uma nova realidade que pode afetar a nossa saúde física e psicológica. As presentes orientações destinam-se a mostrar como nos podemos proteger eficazmente enquanto trabalhamos em casa.

Sugestões práticas para tornar o teletrabalho tão saudável, seguro e eficaz quanto possível

Base de dados de ferramentas práticas e orientações em matéria de LME: teletrabalho

Vídeo de sensibilização Napo em… trabalhar em casa para travar a pandemia

Recursos da UE e das organizações internacionais

Comissão Europeia: Orientações para a proteção dos trabalhadores sazonais

Comissão Europeia: Ficha informativa sobre a proteção dos trabalhadores sazonais 

European Commission: webpage on COVID-19

European Commission: data portal for researchers

European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC)

COVID-19 EU PolicyWatch by Eurofound

International Labour Organization (ILO)

World Health Organization (WHO) 

Agentes biológicos

Pretendemos aumentar a sensibilização para a exposição a estes riscos no trabalho e fornecer informação sobre os problemas de saúde daí decorrentes, onde se incluem não só as doenças infeciosas mas também o cancro e as alergias.

Agentes biológicos e doenças relacionadas com o trabalho: resultados de uma análise da literatura, de uma análise de especialistas e de uma análise de sistemas de monitorização

Agentes biológicos e prevenção de doenças relacionadas com o trabalho: uma análise

As epidemias e o local de trabalho

Agentes biológicos

Exposição a agentes biológicos e problemas de saúde conexos nos trabalhadores do setor da saúde

Exposição a agentes biológicos e problemas de saúde conexos nas profissões que envolvem contacto com animais

Agentes biológicos e doenças relacionadas com o trabalho conexas em profissões que envolvem viagens e contactos com viajantes

Exposição a agentes biológicos e efeitos para a saúde decorrentes dessa exposição nos setores da gestão de resíduos e do tratamento de águas residuais

Exposição a agentes biológicos e problemas de saúde conexos no setor da exploração agrícola

Os Estados-Membros, as instituições europeias, as associações empresariais, os parceiros sociais e outros intervenientes desenvolveram várias ferramentas e documentos de orientação para ajudar as empresas a efetuarem avaliações dos riscos abrangentes e eficazes. Estas ferramentas representam uma ampla variedade de abordagens à gestão eficaz das substâncias perigosas. Frequentemente, abrangem operações de trabalho específicas, como processos de enchimento e bombeamento de líquidos ou de soldadura. Outras fontes apresentam uma síntese abrangente de um determinado grupo de substâncias, nomeadamente sensibilizantes, ou salientam riscos típicos de determinados setores.

Além disso, para além de apoiarem uma avaliação dos riscos de alta qualidade, a maior parte destas ferramentas incluem boas soluções práticas, explicando como reduzir os riscos em situações profissionais comuns que envolvem a exposição a substâncias perigosas. Existem, além disso, ferramentas para apoiar intervenientes específicos, como inspetores do trabalho, pequenas e médias empresas e representantes dos trabalhadores, entre muitos outros. Vale a pena explorar o sítio para saber mais sobre o apoio oferecido.

A fim de facilitar aos locais de trabalho a avaliação e a gestão dos riscos de lesões musculosqueléticas (LME), a nossa base de dados de fácil utilização inclui uma panóplia de ferramentas práticas e de materiais de orientação desenvolvidos a nível nacional e da UE.

Os recursos incluem estudos de casos e materiais visuais, abrangendo uma vasta gama de setores, tipos de perigo e medidas de prevenção. Alguns destinam-se especificamente a determinados intervenientes, por exemplo, empregadores, trabalhadores e gestores, enquanto outros incidem sobre a gestão de LME em grupos específicos de trabalhadores. Os recursos podem ser filtrados por uma destas categorias ou por várias outras, pelo que não poderia ser mais fácil encontrar exatamente o que procura.