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A EU-OSHA prepara, recolhe, analisa e divulga informações sobre questões de SST com o objetivo de melhorar a SST nos locais de trabalho em toda a UE.

Os nossos sítios Web são inteiramente pesquisáveis e fornecem informações completas sobre questões de SST. Sugerimos que procure informações no sítio Web da Agência e na OSHwiki.  

Contudo, se não encontrar as informações específicas que procura, verifique se a sua dúvida é abordada abaixo, em Perguntas Frequentes; caso contrário, envie uma mensagem através do formulário de contacto.

Faremos todos os possíveis, dentro das nossas possibilidades limitadas, para responder no prazo de duas semanas. Pode escrever-nos em qualquer das línguas oficiais da União Europeia, porém, tenha presente que pode decorrer algum tempo enquanto traduzimos a sua mensagem e a nossa resposta. As mensagens em inglês são suscetíveis de ser respondidas mais rapidamente, por se tratar de uma língua falada por todo o pessoal. O nosso objetivo é responder às perguntas o mais rapidamente possível.

 

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
12 Santiago de Compostela
(Edificio Miribilla), 5.º andar,
E-48003 Bilbau, ESPANHA
Tel.: + 34 944-358-400
Fax: + 34 944-358-401
Correio eletrónico: information@osha.europa.eu

Como chegar à Agência

Gabinete de Ligação de Bruxelas
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho,
Square de Meeûs 38/40,
1000 Bruxelas, Bélgica
Tel.: +32 2 401 68 59
Fax: +32 2 401 68 68
Correio eletrónico: obrien@osha.europa.eu

 PERGUNTAS FREQUENTES

Onde posso obter aconselhamento sobre um problema de segurança e saúde relacionado com as minhas condições de trabalho?

A EU-OSHA é um organismo de informação, pelo que pode obter informações e sugestões úteis no nosso sítio Web sobre diversos problemas de saúde relacionados com o trabalho, tais como stresse, assédio, doenças de pele, etc.

Infelizmente, a EU-OSHA não pode dar conselhos sobre situações específicas de segurança e saúde nem intervir em processos judiciais ou junto das autoridades nacionais; sugerimos que comece por contactar o seu ponto focal nacional.

O ponto focal nacional colocá-lo-á em contacto com o organismo ou a autoridade que o pode ajudar no seu caso específico.

De que forma posso requerer uma indemnização na sequência de um acidente de trabalho ou de uma doença relacionada com o trabalho?

Os sistemas de indemnização são diferentes em cada Estado-Membro e variam em função do seu setor e atividade laborais, bem como do seu estatuto profissional. Pode obter informações específicas sobre os Estados-Membros nos pontos focais nacionais e informações gerais, destinadas aos cidadãos da União Europeia que vivem e trabalham no estrangeiro, através da Comissão Europeia.

A EU-OSHA é responsável pelas iniciativas políticas da UE no domínio da SST e pela sua execução?

A EU-OSHA é a agência de informação da União Europeia em matéria de segurança e saúde no trabalho. O nosso trabalho contribui para o Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020 e outros programas e estratégias relevantes, como a Europa 2020. No entanto, a EU-OSHA não intervém na formulação de legislação ou políticas europeias, sendo esse o papel da Comissão Europeia; também não é da sua responsabilidade inspecionar locais de trabalho nem garantir o cumprimento da legislação nacional ou europeia.

Onde posso encontrar estatísticas a nível da UE sobre acidentes e doenças relacionados com o trabalho e os custos associados?

Encontrará informações sobre estatísticas, resultados de inquéritos e outras ligações úteis na secção Inquéritos e estatísticas deste sítio Web. O inquérito ESENER da EU-OSHA analisa a forma como os riscos de segurança e saúde são geridos na prática nos locais de trabalho europeus.

A Comissão Europeia dispõe do seu próprio serviço de informação estatística, o Eurostat; seguem-se algumas ligações que poderão ser pertinentes:

Onde posso encontrar estatísticas, normas e legislação a nível nacional? Essa informação estará disponível nas várias línguas da UE?

Algumas informações sobre legislação nacional em matéria de segurança e saúde no trabalho podem ser consultadas no nosso sítio Web. Por outro lado, o seu ponto focal nacional também poderá indicar-lhe onde encontrar mais recursos. Grande parte da informação que surge nos sítios Web dos pontos focais nacionais está disponível na língua do país em questão. Além disso, a maioria dos Estados-Membros fornece algumas informações em inglês.

Onde posso encontrar informações sobre a legislação da União Europeia em matéria de segurança e saúde?

Encontra informações sobre diretivas, orientações e normas da UE relativas à segurança e saúde no trabalho, agrupadas por temas, na secção legislação em matéria de segurança e saúde deste sítio Web. É possível consultar os textos completos das diretivas da UE, em todas as línguas da União, e outras informações no sítio Web Eur-Lex da Comissão Europeia.

Importa ter presente que as diretivas europeias estabelecem requisitos mínimos, e os Estados-Membros podem adotar regras mais rigorosas na transposição das diretivas sobre SST para as legislações nacionais, pelo que poderão existir requisitos variáveis entre Estados-Membros.

Como posso obter cópias de documentos com as normas europeias?

São vendidas pelos membros nacionais dos organismos europeus de normalização como normas e projetos de normas nacionais. Para mais informações, consulte o Comité Europeu de Normalização.

Como posso obter cópias de relatórios produzidos pela EU-OSHA?

Todas as publicações estão disponíveis na secção Publicações deste sítio Web. Podem ser lidas em linha e descarregadas gratuitamente. É possível encomendar cópias impressas através da EU Bookshop.

Posso reproduzir material criado pela EU-OSHA?

Sim, desde que a EU-OSHA seja indicada como fonte, da seguinte forma:

© Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), [data]. Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.

Não deve, contudo, alterar substancialmente o texto nem as ilustrações sem a autorização expressa da EU-OSHA.

Onde posso encontrar recursos para formação?

Apesar de a EU-OSHA não disponibilizar recursos específicos para formação, encontra informações sobre os temas relevantes na nossa secção Temas, e algumas das nossas publicações incluem estudos de casos sobre formação. Além disso, estão disponíveis breves apresentações em PowerPoint, em https://es.slideshare.net/euosha/presentations, que podem ser adaptadas para fins de formação. 

É disponibilizado igualmente um excelente conjunto de recursos para formação na forma de uma série de breves filmes de animação, sem recurso a palavras, protagonizados pela personagem Napo, que podem ser descarregados do sítio Web Napo; estes filmes apresentam temas no domínio da segurança e saúde no trabalho de uma forma lúdica e que estimula o diálogo. Pode ainda obter gratuitamente, para formação, o módulo em linha Recursos didáticos Napo para professores, sobre os aspetos essenciais da segurança e saúde no trabalho, destinado ao ensino básico. 

Além disso, estão disponíveis informações sobre o ensino nas escolas e em níveis de educação mais avançados na secção Integração da SST na educação deste sítio Web.

Outras fontes adequadas de informação são os pontos focais nacionais, a Fundação Europeia para a Formação, o Cedefop (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) e a ENETOSH (Rede Europeia de Educação e Formação em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho).

A EU-OSHA pode endossar ou anunciar um produto ou serviço comercial?

Infelizmente, a EU-OSHA não pode endossar ou anunciar quaisquer produtos ou serviços comerciais.

A EU-OSHA estaria interessada em financiar o meu projeto?

Geralmente, não prestamos apoio financeiro a projetos externos.

O documento «EU funding opportunities for EU-OSHA stakeholders» [Oportunidades de financiamento da UE para as partes interessadas da EU-OSHA] destina-se a prestar informações sobre financiamento na UE no domínio da segurança e saúde no trabalho. Além disso, é apresentada uma visão geral das subvenções e dos empréstimos concedidos pela União Europeia na página do Secretariado-Geral da Comissão Europeia, bem como um panorama geral dos contratos públicos e do financiamento no sítio da Comissão Europeia.

Se o seu projeto está relacionado com a segurança e a saúde nível nacional, recomendamos-lhe que entre em contacto com o seu ponto focal nacional.