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A Agência prepara, recolhe, analisa e divulga informações sobre questões de SST com o objetivo de melhorar a SST nos locais de trabalho em toda a UE.

Miribilla building

European Agency for Safety and Health at Work

  • 12 Santiago de Compostela
  • (Edificio Miribilla), 5th Floor
  • E-48003 Bilbao, SPAIN
  • Tel: + 34 944-358-400
  • Fax: + 34 944-358-401
  • Email: information@osha.europa.eu

 

Note que a Agência:

  • não pode dar conselhos a indivíduos sobre a sua saúde e segurança, ou tratar as suas queixas específicas relativamente às suas condições de trabalho;
  • não pode fornecer informação específica relativa a um Estado-Membro em concreto, como legislação, normas ou estatísticas;
  • não pode procurar informação específica a pedido, devido aos seus recursos limitados. Não dispomos de informação ou publicações para além das que pode encontrar na nossa rede de sítios;
  • não pode emitir um parecer sobre a comercialização de bens ou serviços comerciais ou prestar ajuda nesse domínio;
  • não pode ministrar ou certificar cursos de formação em matéria de segurança e saúde no trabalho;
  • não é responsável pela legislação da UE.

Para outras questões, sugerimos abaixo algumas fontes de informação alternativas.

Caso a sua pergunta não tenha obtido resposta através desta resposta normalizada, sugerimos que consulte a secção de perguntas frequentes, ou que nos envie uma mensagem através do formulário de contacto. Pode escrever-nos em qualquer das línguas oficiais da União Europeia, porém, tenha presente que pode decorrer algum tempo enquanto traduzimos a sua mensagem e a nossa resposta. As mensagens em inglês são suscetíveis de ser respondidas mais rapidamente, por se tratar de uma língua falada por todo o pessoal da Agência. O nosso objetivo é responder às perguntas o mais rapidamente possível.

Outras fontes de informação úteis

Caso o âmbito do trabalho da Agência não abarque a sua questão, poderá encontrar resposta junto de uma das seguintes organizações ou sítios Web:

Estados-Membros

Para questões relacionadas com um Estado-Membro em particular: consulte o Sítio Web do Ponto Focal correspondente.

Legislação

Informação sobre legislação: consulte o sítio Eur-Lex da Comissão , que dá acesso gratuito à legislação (incluindo tratados, jurisprudência, propostas legislativas, etc.) nas 20 Línguas oficiais da UE.

Estatísticas

Comece por visitar as nossas páginas sobre estatísticas a nível europeu. A Comissão Europeia possui o seu próprio serviço de informação estatística, Eurostat : pode consultar estatísticas relevantes na secção «População e condições sociais», subsecção «Saúde».

Questões de saúde pública

DG Saúde e Segurança Alimentar

Normas técnicas

CEN

Comissão Europeia

Sítio Web da Comissão Europeia. Pode ainda recorrer ao Serviço Europe Direct para mais aconselhamento sobre quem contactar: pode ligar para o número 00 800 6 7 8 9 10 11, gratuito a partir de qualquer dos Estados-Membros, que lhe permite falar com um operador na sua língua.

Serviço Europe Direct

Serviço Europe Direct

Provedor de Justiça Europeu

O Provedor de Justiça Europeu

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu

Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia