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Doenças relacionadas com o trabalho

Em conformidade com o Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2014-2020), uma das prioridades da EU-OSHA consiste em apoiar a prevenção das doenças relacionadas com o trabalho. O objetivo é, além de melhorar as vidas dos trabalhadores individuais, minimizar os custos decorrentes das doenças e mortes relacionadas com o trabalho.

O número de acidentes de trabalho diminuiu 25 %, ao longo dos últimos dez anos. Contudo, todos os anos as doenças relacionadas com o trabalho continuam a ser responsáveis por, aproximadamente, 2,4 milhões de mortes a nível mundial, 200 000 das quais na Europa. 

O trabalho da EU-OSHA no âmbito das doenças relacionadas com o trabalho visa proporcionar uma base factual para a prevenção, as políticas e as práticas. Outro objetivo importante consiste em proporcionar uma melhor visão global do peso assumido pela doença no âmbito do trabalho.

As doenças relacionadas com o trabalho incluem:

Projetos em curso

Em 2015, a EU-OSHA lançou um projeto global que abrange três áreas de investigação, políticas e práticas em matéria de doenças relacionadas com o trabalho:

Definições e regulamentações

Uma «doença relacionada com o trabalho» é uma doença causada ou agravada por fatores no local de trabalho. Esta definição abrange muitas doenças que têm causas mais complexas, envolvendo uma combinação de fatores de ordem profissional e de fatores não relacionados com o trabalho.

Uma «doença profissional» é uma doença causada sobretudo pela exposição no trabalho a um fator de risco de natureza física, organizacional, química ou biológica, ou a uma combinação destes fatores. As doenças profissionais são sobretudo as que a legislação nacional apresenta como sendo resultantes da exposição a fatores de risco no trabalho. O reconhecimento de uma doença profissional pode ser associado a uma indemnização, caso não haja dúvidas quanto à existência de uma relação de causa-efeito entre a exposição profissional e a doença.

A Lista europeia de doenças profissionais apresenta recomendações sobre quais as doenças profissionais que devem ser incluídas nas listas nacionais dos Estados-Membros. Também contém recomendações sobre a introdução de regras relativas à indemnização, à prevenção e à recolha de dados estatísticos.

Existem documentos de orientação a nível da UE e a nível nacional que definem os critérios de diagnóstico e de exposição para que uma doença relacionada com o trabalho seja incluída na lista das doenças profissionais. Existem outros critérios aplicáveis em matéria de indemnização, associados sobretudo a graus mínimos de gravidade das lesões ou de incapacidade para o trabalho. Muitos Estados-Membros publicam dados sobre as doenças profissionais reconhecidas, por exemplo, em relatórios anuais sobre o estado da saúde e segurança no trabalho.

Quais são as causas das doenças no trabalho?

Muitos tipos de doenças, incluindo o cancro, as doenças respiratórias, as doenças cardiovasculares, as doenças de pele, as perturbações musculosqueléticas e os problemas mentais, podem ser causados ou agravados pelo trabalho. Embora as causas subjacentes destas doenças possam ser complexas, sabe-se que algumas exposições no local de trabalho contribuem para o desenvolvimento ou para a progressão de doenças, incluindo:

É importante acompanhar de perto os riscos associados a essas exposições, bem como a forma como se combinam entre si e com os modelos de trabalho em constante evolução.

Aumentar a sensibilização e promover a prevenção

As boas práticas a nível empresarial incluem a promoção de uma cultura de prevenção dos riscos e de bem-estar no local de trabalho. É igualmente vital que as empresas efetuem uma avaliação e gestão dos riscos e respeitem a hierarquia da prevenção.

Outras formas eficazes de reduzir a ocorrência de doenças relacionadas com o trabalho consistem na utilização de uma vigilância proativa para evitar os problemas de saúde e na promoção de locais de trabalho mais saudáveis, através de atividades de promoção da saúde no local de trabalho.