Concursos públicos

O objetivo da realização de concursos para adjudicação de contratos é duplo:

• garantir a transparência das operações;
• obter a qualidade desejada de serviços, fornecimentos e obras ao melhor preço possível.

Os regulamentos aplicáveis, nomeadamente a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho, às regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (reformulação), obrigam a EU-OSHA a garantir a mais ampla participação possível, em igualdade de circunstâncias, nos procedimentos de concurso e contratação pública.

Informe-se sobre a forma como a EU-OSHA trata os dados pessoais dos proponentes.

Consulte a secção «Convites abertos» abaixo, onde encontrará:

• Informações sobre como e quando apresentar uma proposta para os concursos públicos, assim que estes forem formalmente lançados.
• Avisos prévios publicados pela EU-OSHA (publicidade ex ante) sobre as futuras oportunidades de procedimentos por negociação de baixo e médio valor (inferior a 140 000 EUR).

Planos de contratação pública da EU-OSHA

• Plano de Contratação pública da EU-OSHA para 2026: Concursos públicos — publicidade Ex ante (pdf)
• Plano de Contratação pública da EU-OSHA para 2025: Concursos públicos — publicidade Ex ante (pdf)

Lista de contratantes

• EU-OSHA Contractors 2025: see European Commission - Financial Transparency System
• Contratantes da EU-OSHA em 2024
• Contratantes da EU-OSHA em 2023
• Contratantes da EU-OSHA em 2022
• Contratantes da EU-OSHA em 2021
• Contratantes da EU-OSHA em 2020
• Contratantes da EU-OSHA em 2019
• Contratantes da EU-OSHA em 2018
• Contratantes da EU-OSHA em 2017
• Contratantes da EU-OSHA em 2016
• Contratantes da EU-OSHA em 2015
• Contratantes da EU-OSHA em 2014
• Contratantes da EU-OSHA em 2013
• Contratantes da EU-OSHA em 2012