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Cooperação com outras agências

Agências da UE

A EU-OSHA coopera ativamente com as seguintes agências da UE:

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Como as agências da UE trabalham para si

Veja este vídeo sobre o contributo das agências da UE para a sociedade europeia.

 

Joint Statement of Heads of EU agencies and Joint undertakings: Zero tolerance for sexual harassment  

EU-OSHA commits to zero tolerance towards sexual harassment, gender-based violence and harassment of any form in the workplace.

On 8 March 2018, EU- OSHA signed this Joint Statement of EU Agencies in support of the health, safety and well-being of all workers based on the principle of gender equality and equal treatment at work.

Joint Statement of Heads of EU agencies and Joint undertakings: Zero tolerance for sexual harassment

Memorando de Entendimento entre a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

As pequenas e médias empresas (PME) constituem a maioria das empresas na União Europeia; cerca de 99 % das empresas existentes na União Europeia são PME e empregam mais de 66 % da população (Eurostat, 2008). São igualmente responsáveis por 82 % dos acidentes de trabalho e por cerca de 90 % dos acidentes mortais (Eurofound, 2010). Por conseguinte, o principal objetivo do desenvolvimento do Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) a nível nacional é conseguir fazer chegar às PME e aos setores de alto risco a mensagem de quão importante é a SST.

Em 2015, uma nova Declaração de Cooperação entre a Direcção-Geral das Empresas e da Indústria (atual Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)) e a EU-OSHA facilitou uma parceria oficial com a Enterprise Europe Network (EEN).

O Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) pretende sensibilizar para a importância de que a segurança e saúde no trabalho (SST) se reveste para as PME e proporcionar-lhes um acesso fácil a informações práticas e a contactos úteis aos níveis nacional e regional, por exemplo, às reuniões de parceria nacionais, aos programas de sensibilização e a outras atividades, tais como os Prémios de boas práticas de SST da EEN.

Os principais parceiros da EU-OSHA na consecução dos seus objetivos são a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), a Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), os pontos focais nacionais da EU-OSHA e os membros da EEN.

Declaração da intenção de cooperação entre a DG GROWTH, a EU-OSHA e a EASME

Enterprise Europe Network

O objetivo deste Memorando de Entendimento é reforçar a cooperação entre a ECHA e a EU-OSHA, a fim de desenvolver sinergias e partilhar conhecimentos sobre matérias de interesse mútuo através de uma maior cooperação e, em especial, de um intercâmbio ativo de informações.
O Memorando de Entendimento entrou em vigor em 5 de maio de 2010.

Memorando de Entendimento entre a ECHA e a EU-OSHA

Declaração da intenção de cooperação entre a DG GROWTH, a EU-OSHA e a EASME

Projeto de Parceria de Comunicação

As pequenas e médias empresas (PME) constituem a maioria das empresas na União Europeia; cerca de 99 % das empresas existentes na União Europeia são PME e empregam mais de 66 % da população (Eurostat, 2008). São igualmente responsáveis por 82 % dos acidentes de trabalho e por cerca de 90 % dos acidentes mortais (Eurofound, 2010). Por conseguinte, o principal objetivo do desenvolvimento do Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) a nível nacional é conseguir fazer chegar às PME e aos setores de alto risco a mensagem de quão importante é a SST.

Em 2015, uma nova Declaração de Cooperação entre a Direcção-Geral das Empresas e da Indústria (atual Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)) e a EU-OSHA facilitou uma parceria oficial com a Enterprise Europe Network (EEN).

Enterprise Europe Network

Prémios de boas práticas de segurança e saúde no trabalho da Enterprise Europe NetworkA Enterprise Europe Network (EEN) é uma iniciativa emblemática europeia que visa prestar apoio empresarial e no domínio da inovação às pequenas e médias empresas (PME) de toda a União Europeia. Esta rede, integrada no Programa-Quadro de Competitividade e Inovação, é um balcão único de informação sobre as políticas e a legislação da UE, bem como sobre as oportunidades de financiamento, e os auxílios para encontrar parceiros de negócio e desenvolver as capacidades de investigação e inovação. A rede conta com cerca de 600 organizações parceiras de 53 países, que prestam uma grande variedade de serviços às PME.

O Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) pretende sensibilizar para a importância de que a segurança e saúde no trabalho (SST) se reveste para as PME e proporcionar-lhes um acesso fácil a informações práticas e a contactos úteis aos níveis nacional e regional, por exemplo, às reuniões de parceria nacionais, aos programas de sensibilização e a outras atividades, tais como os Prémios de boas práticas de SST da EEN.

Os principais parceiros da EU-OSHA na consecução dos seus objetivos são a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), a Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), os pontos focais nacionais da EU-OSHA e os membros da EEN.