Agências da UE
EU-OSHA coopera ativamente com as seguintes agências da UE:
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA)
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Como as agências da UE trabalham para si
Veja este vídeo sobre o contributo das agências da UE para a sociedade europeia.
Declaração conjunta dos chefes das agências da UE e das empresas comuns: Tolerância zero para o assédio sexual
A EU-OSHA compromete-se a aplicar tolerância zero em relação ao assédio sexual, à violência baseada no género e a qualquer forma de assédio no local de trabalho.
A EU-OSHA assinou, a 8 de março de 2018, esta Declaração Conjunta das agências da UE para apoiar a saúde, a segurança e o bem-estar de todos os trabalhadores, tendo por base o princípio da igualdade de género e da igualdade de tratamento no trabalho.
Memorando de Entendimento entre a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
O Memorando de Entendimento entre a EU-OSHA e a Eurofound define os respetivos domínios de estreita colaboração, que foram escolhidos para maximizar os benefícios para ambas as agências e evitar qualquer duplicação de atividades nos domínios de interesse comum identificados.
O atual memorando de entendimento entrou em vigor em fevereiro de 2007.
Quadro de cooperação entre a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
O quadro de cooperação entre a EU-OSHA e o EIGE visa assegurar uma cooperação eficaz entre as duas agências e evitar a duplicação de atividades.
Memorando de Entendimento entre a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
O objetivo deste memorando de entendimento consiste em reforçar a cooperação entre a ECHA e a EU-OSHA, a fim de desenvolver sinergias e partilhar conhecimentos sobre questões de interesse mútuo através de uma maior cooperação e, em particular, do intercâmbio ativo de informações.
O memorando de entendimento entrou em vigor em 5 de maio de 2010.
Quadro de cooperação entre o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Declaração de intenção de cooperação entre a DG GROW, a EU-OSHA e a EISMEA
Projeto de Parceria de Comunicação
As pequenas e médias empresas (PME) são o pilar da economia europeia e representam 99 % de todas as empresas da UE. Empregam cerca de 100 milhões de pessoas, representam mais de metade do produto interno bruto (PIB) da Europa e desempenham um papel fundamental na valorização de todos os setores da economia. As PME trazem soluções inovadoras para desafios como as alterações climáticas, a eficiência dos recursos e a coesão social, contribuindo para a difusão desta inovação em todas as regiões da Europa. São, por conseguinte, fundamentais para as duplas transições da UE com vista a uma economia sustentável e digital. São essenciais para a competitividade e a prosperidade da Europa, para os ecossistemas industriais, para a sua soberania económica e tecnológica e para a sua resiliência face a choques externos.
Em 2015, uma nova Declaração de Cooperação entre a Direção-Geral das Empresas e da Indústria (atualmente a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)), a Agência de Execução para as PME (atualmente a Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA)) e a EU-OSHA facilitou a criação de uma parceria oficial com a Rede Europeia de Empresas (EEN).
Rede Europeia de Empresas
A Rede Europeia de Empresas (EEN) ajuda as empresas a inovar e a crescer à escala internacional. É a maior rede mundial de apoio às pequenas e médias empresas (PME) com ambições internacionais.
A Rede opera a nível mundial, agregando especialistas de outras organizações afiliadas conhecidas pela excelência no apoio às empresas.
O projeto de parceria para a comunicação visa sensibilizar para a importância da segurança e saúde no trabalho (SST) para as PME e proporcionar-lhes um acesso fácil a informações práticas e a contactos úteis a nível nacional e regional, incluindo reuniões de parceria nacionais, pacotes de sensibilização e outras atividades, como os prémios de segurança e saúde no trabalho da EEN.
Os membros da EEN são um dos principais parceiros que ajudam a EU-OSHA a alcançar os seus objetivos, juntamente com a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), a Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA) e os pontos focais nacionais da EU-OSHA.