Agências da UE
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EU-OSHA coopera ativamente com as seguintes agências da UE:
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Como as agências da UE trabalham para si
Veja este vídeo sobre o contributo das agências da UE para a sociedade europeia.
Joint Statement of Heads of EU agencies and Joint undertakings: Zero tolerance for sexual harassment
EU-OSHA commits to zero tolerance towards sexual harassment, gender-based violence and harassment of any form in the workplace.
On 8 March 2018, EU- OSHA signed this Joint Statement of EU Agencies in support of the health, safety and well-being of all workers based on the principle of gender equality and equal treatment at work.
Joint Statement of Heads of EU agencies and Joint undertakings: Zero tolerance for sexual harassment
Memorando de Entendimento entre a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
As pequenas e médias empresas (PME) constituem a maioria das empresas na União Europeia; cerca de 99 % das empresas existentes na União Europeia são PME e empregam mais de 66 % da população (Eurostat, 2008). São igualmente responsáveis por 82 % dos acidentes de trabalho e por cerca de 90 % dos acidentes mortais (Eurofound, 2010). Por conseguinte, o principal objetivo do desenvolvimento do Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) a nível nacional é conseguir fazer chegar às PME e aos setores de alto risco a mensagem de quão importante é a SST.
Em 2015, uma nova Declaração de Cooperação entre a Direcção-Geral das Empresas e da Indústria (atual Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)) e a EU-OSHA facilitou uma parceria oficial com a Enterprise Europe Network (EEN).
O Projeto de Parceria de Comunicação (PPC) pretende sensibilizar para a importância de que a segurança e saúde no trabalho (SST) se reveste para as PME e proporcionar-lhes um acesso fácil a informações práticas e a contactos úteis aos níveis nacional e regional, por exemplo, às reuniões de parceria nacionais, aos programas de sensibilização e a outras atividades, tais como os Prémios de boas práticas de SST da EEN.
Os principais parceiros da EU-OSHA na consecução dos seus objetivos são a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), a Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), os pontos focais nacionais da EU-OSHA e os membros da EEN.
Declaração da intenção de cooperação entre a DG GROWTH, a EU-OSHA e a EASME
Enterprise Europe Network
O objetivo deste Memorando de Entendimento é reforçar a cooperação entre a ECHA e a EU-OSHA, a fim de desenvolver sinergias e partilhar conhecimentos sobre matérias de interesse mútuo através de uma maior cooperação e, em especial, de um intercâmbio ativo de informações.
O Memorando de Entendimento entrou em vigor em 5 de maio de 2010.
Declaration of intention for cooperation between DG GROW, EU-OSHA and EISMEA
Communication Partnership Project
Small and medium-sized enterprises (SMEs) are the backbone of Europe's economy. They represent 99% of all businesses in the EU. They employ around 100 million people, account for more than half of Europe’s GDP and play a key role in adding value in every sector of the economy. SMEs bring innovative solutions to challenges like climate change, resource efficiency and social cohesion and help spread this innovation throughout Europe’s regions. They are therefore central to the EU’s twin transitions to a sustainable and digital economy. They are essential to Europe’s competitiveness and prosperity, industrial ecosystems, economic and technological sovereignty, and resilience to external shocks.
In 2015, a new Declaration of Cooperation between the Directorate-General for Enterprise and Industry (now the Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs (DG GROW)), the Executive Agency for SMEs (now the European Innovation Council and SMEs Executive Agency (EISMEA)) and EU-OSHA facilitated an official partnership with the Enterprise Europe Network (EEN).
Enterprise Europe Network
The Enterprise Europe Network (EEN) helps businesses innovate and grow on an international scale. It is the world’s largest support network for small and medium-sized enterprises (SMEs) with international ambitions.
The Network is active worldwide. It brings together experts from member organisations that are renowned for their excellence in business support.
The Communication Partnership Project (CPP) aims to raise awareness of the importance of OSH to SMEs and to provide them with easy access to practical information and useful contacts at national and regional levels, including national partnership meetings, awareness-raising packages and other activities such as EEN OSH Awards.
The EEN members are one of the main partners that help EU-OSHA achieve its objectives, together with the Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs (DG GROW), the European Innovation Council and SMEs Executive Agency (EISMEA) and EU-OSHA’s national focal points.