As orientações são documentos não vinculativos que visam facilitar a aplicação das diretivas europeias.
Existem diferentes tipos de orientações, como, por exemplo, orientações práticas da Comissão Europeia que estabelecem as melhores práticas para a prevenção de riscos, recomendações do Conselho, Comunicações da Comissão Europeia, acordos dos parceiros sociais da UE e outras.
Orientações por tema
- Diretiva-quadro relativa à SST
- Locais de trabalho, equipamento, sinalização, equipamento de proteção individual
- Exposição a agentes químicos e segurança química
- Exposição a perigos físicos
- Exposição a agentes biológicos
- Disposições relativas aos riscos inerentes à carga de trabalho, aos riscos ergonómicos e aos riscos psicossociais
- Disposições específicas do setor e relacionadas com os trabalhadores
Os resumos das orientações só estão disponíveis em inglês, mas as hiperligações conduzem a versões disponíveis noutras línguas.