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São estabelecidas novas regras da UE no âmbito do pacote Uma Avaliação por Substância (OSOA), a fim de harmonizar as avaliações de segurança química e encurtar a lacuna entre a identificação dos riscos e a adoção de medidas regulamentares, assegurando uma proteção mais rápida e eficaz da saúde humana e do ambiente.

Liderada pela Agência Europeia dos Produtos Químicos, a iniciativa integrará dados químicos numa única Plataforma Comum de Dados sobre Produtos Químicos (CDPC). Inclui um conjunto de indicadores-chave, desde as emissões, a ocorrência ambiental e a exposição humana (incluindo a dos trabalhadores) a valores de referência, notificações de estudos e informações sobre sustentabilidade.

Ao consolidar os dados químicos de cinco agências da UE (incluindo a EU-OSHA) e da Comissão Europeia, a plataforma facilitará o acesso, a partilha, a comparação e a reutilização de informações por parte das autoridades, das ONG, das empresas, do meio académico e dos cidadãos.

Os conjuntos de dados serão incorporados progressivamente, com o primeiro lote disponível em janeiro de 2029.

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