O cancro relacionado com o trabalho constitui uma das principais doenças profissionais na Europa. Para abordar esta questão, é necessário dispor de dados atuais e fiáveis sobre a exposição dos trabalhadores a fatores de risco de desenvolvimento da doença. É por este motivo que a EU-OSHA realizou um inquérito sobre a exposição dos trabalhadores a fatores de risco de cancro na Europa.
Objetivo do inquérito
O inquérito visa identificar melhor os fatores de risco de cancro responsáveis pela maioria das exposições, apresentando uma síntese rigorosa e abrangente que pode contribuir para a aplicação de medidas preventivas, bem como para a sensibilização e elaboração de políticas, em última análise, ajudando na luta contra o cancro de origem profissional.
Esta atividade pretende colmatar uma importante lacuna de informação que foi identificada durante as diferentes revisões da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos ou dubstâncias tóxicas para a reprodução.
Os trabalhos preparatórios para a realização do inquérito tiveram início em 2020, tendo este, desde então, sido desenvolvido, testado e realizado com base numa amostra aleatória de milhares de pessoas que trabalham em seis Estados-Membros da UE, a saber: Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Hungria e Finlândia. Os questionários foram elaborados para estimar a provável exposição dos trabalhadores a 24 fatores de risco de cancro conhecidos, que incluem substâncias químicas industriais, substâncias e misturas geradas por processos, bem como fatores de risco físicos.
Impacto do inquérito
Os participantes no inquérito foram selecionados aleatoriamente em cada país, tendo respondido a perguntas concretas sobre as tarefas realizadas no local de trabalho durante a última semana útil e sobre as medidas de prevenção aplicadas. Com base nas suas respostas, a probabilidade de exposição a fatores de risco de cancro foi automaticamente estimada utilizando uma ferramenta inovadora denominada Occupational Integrated Database Exposure Assessment System (OccIDEAS) [Sistema de base de dados integrada para avaliação da exposição ocupacional]
A partir das informações do inquérito, a EU-OSHA pode fornecer melhores dados estatísticos e desenvolver perspetivas para a elaboração de políticas baseadas em dados concretos. Espera-se que este inquérito melhore a proteção contra substâncias perigosas e contribua para a redução dos casos de cancro relacionados com o trabalho. Pode contribuir para a realização de diversas atividades, nomeadamente:
- fornecendo informações para eventuais futuras propostas de alteração da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos ou dubstâncias tóxicas para a reprodução;
- promovendo ações em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST) no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro;
- apoiando uma melhor prevenção das doenças relacionadas com o trabalho, em especial do cancro, sendo este um dos principais objetivos do Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027;
- promovendo e contribuindo para o Roteiro sobre agentes cancerígenos;
- apresentando dados que podem ser úteis na atualização da Diretiva relativa ao amianto no trabalho;
- disponibilizando informações que contribuam para o trabalho do Grupo dos Produtos Químicos do Comité Consultivo para a Saúde e a Segurança no Local de Trabalho (CCSST).
Os dados recolhidos podem também ser utilizados para desenvolver e alimentar ferramentas de monitorização da SST, que se encontram disponíveis ao público. Estão a ser elaborados e publicados relatórios contendo análises e fichas informativas, a fim de facilitar ainda mais o acesso à informação que deverá ser amplamente disponível.
De um modo geral, este inquérito é uma importante fonte de dados para os decisores políticos, investigadores e intermediários, que podem definir prioridades e tomar medidas atempadas e adequadas para reduzir o cancro relacionado com o trabalho.
Uma análise das conclusões iniciais do inquérito
Os primeiros resultados do inquérito sobre a exposição dos trabalhadores aos fatores de risco de cancro na Europa identificaram a radiação solar ultravioleta (UV), as emissões de gases de escape dos motores a diesel, o benzeno, a sílica cristalina respirável (SCR) e o formaldeído como as exposições profissionais cuja probabilidade de ocorrência é mais frequente entre os 24 fatores de risco de cancro analisados.
O inquérito também fornece informações no que se refere aos trabalhadores sujeitos a exposições múltiplas durante a sua última semana útil, ou seja, exposição a pelo menos dois fatores de risco de cancro, que não ocorrem necessariamente ao mesmo tempo ou através do mesmo processo de trabalho. Os dados mostram que mais de 60 % dos trabalhadores das atividades extrativas e na área da construção tinham sido sujeitos a exposições múltiplas. O inquérito detetou que trabalhadores em locais de trabalho de micro ou pequena dimensão (com menos de 50 empregados) tinham 1,3 vezes mais probabilidades de estar expostos a um ou mais fatores de risco de cancro do que os que trabalhavam em empresas de média ou grande dimensão. A EU-OSHA também analisou os dados relativos às diferentes circunstâncias de exposição a cada fator de risco.
O inquérito foi levado a cabo por entrevistadores locais com formação na matéria, entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023, utilizando a CATI (Entrevista Telefónica Assistida por Computador). Após a conclusão do trabalho de campo e das fases de controlo da qualidade, foram disponibilizados para análise 24 402 entrevistas válidas. A população do inquérito inclui pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, que trabalham em todos os setores da atividade económica nos seis Estados-Membros da UE mencionados. O estudo inclui trabalhadores por conta própria e trabalhadores em organizações de todas as dimensões. As perguntas foram traduzidas da língua inglesa para as respetivas línguas nacionais.