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Concursos públicos

Procurement. Workers in an office

Para a sua organização e funcionamento, a EU-OSHA precisa constantemente de bens e serviços. Os concursos públicos constituem a forma estruturada de consultar o mercado para a aquisição desses bens e serviços.

O objetivo da realização de concursos para adjudicação de contratos é duplo:

  • garantir a transparência das operações;
  • obter a qualidade desejada de serviços, fornecimentos e obras ao melhor preço possível.

Em virtude da regulamentação em vigor, nomeadamente a Diretiva 2014/24/UE, o Regulamento n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento n.º 1268/2012 da Comissão Europeia, tal como alterado pelo Regulamento n.º 2015/1929 do Parlamento Europeu e do Conselho, a EU-OSHA deve garantir uma participação o mais ampla possível, em igualdade de condições, nos procedimentos de concurso e na adjudicação de contratos.

Encontra-se disponível informação sobre o tratamento de dados pessoais dos proponentes por parte da EU-OSHA no âmbito dos contratos de direito público em:
Declaração de privacidade sobre a proteção de dados pessoais no âmbito de procedimentos de adjudicação de contratos públicos

    Concursos abertos

    Atualmente, não existem concursos abertos nesta secção.

    Concursos em curso

    Concursos arquivados