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Saúde e segurança no trabalho em empregos verdes

Green Jobs. Two workers wearing personal protection equipment

A UE está a trabalhar arduamente com vista a equilibrar o crescimento económico com a necessidade de proteger o ambiente, tendo estabelecido para si própria objetivos ambiciosos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, de aumento da eficiência energética e promoção das energias renováveis, e de redução dos resíduos.

O que deu origem a uma vasta gama de empregos verdes - empregos que contribuem para a preservação do ambiente, ou para a sua recuperação. Contudo, se queremos que estes empregos sejam realmente sustentáveis, temos de garantir que proporcionam condições de trabalho seguras, saudáveis e dignas. Os empregos verdes, para além de serem bons para o ambiente, têm de ser bons para os trabalhadores.

O que são empregos verdes?

O termo "empregos verdes ou ecológicos" abrange uma vasta gama de empregos diferentes em vários setores, envolvendo uma mão-de-obra muito diversificada. São várias as definições que existem para o termo, nomeadamente a do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a da Comissão Europeia e a do Eurostat. No entanto, pode entender-se por emprego verde qualquer emprego que contribua, de alguma forma, para a preservação ou a recuperação do ambiente. Pode tratar-se de empregos que contribuem para a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, a redução do consumo de energia e de matérias-primas, ou a redução dos resíduos e da poluição. O nosso objetivo na EU-OSHA é o de sensibilizar para a necessidade de garantir boas condições de segurança e saúde no trabalho (SST) nesses empregos. Os empregos verdes devem proporcionar condições de trabalho seguras, saudáveis e dignas, de forma a contribuírem para um crescimento verdadeiramente inteligente, sustentável e inclusivo e para o cumprimento dos objetivos da Estratégia Europa 2020 da Comissão Europeia.

Como está a «economia verde» a crescer?

A Estratégia Europa 2020 da Comissão Europeia salienta a necessidade de o crescimento ser sustentável, criando uma economia hipocarbónica e eficiente em termos de recursos. Para o conseguir, a UE estabeleceu para si própria objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, de aumento da percentagem das fontes renováveis de energia na satisfação das necessidades energéticas da Europa, e de aumento da eficiência energética. A consecução destes objetivos induzirá um crescimento rápido da «economia verde» - por exemplo, os objetivos de aumento das energias renováveis e da eficiência energética em 20%, em comparação com os níveis de 1990, deverão conduzir à criação de mais de um milhão de novos empregos na UE. A energia solar, a energia eólica, a tecnologia da biomassa e a reciclagem de resíduos constituem os domínios da economia verde em que se regista o crescimento mais rápido.

Por que razão é importante ter em conta a SST nos empregos verdes?

Temos tendência para associar a palavra «verde» a segurança, mas o que é bom para o ambiente não o é necessariamente para a saúde e a segurança dos trabalhadores com empregos verdes. Em alguns casos, já vimos legislação e tecnologias novas, concebidas para proteger o ambiente, darem origem a um risco agravado para os trabalhadores. A redução da quantidade de resíduos a enviar para aterros, por exemplo, deu origem a taxas mais elevadas de acidentes e doenças entre os trabalhadores incumbidos de os tratarem.

As novas tecnologias ou processos de trabalho associados aos empregos verdes podem gerar novos perigos, os quais exigem novas combinações de competências para lidar com eles: as «antigas» formas de SST não podem ser simplesmente transferidas para eles. A instalação de um aquecimento de água solar, por exemplo, implica uma conjugação das competências de um reparador de telhados, de um canalizador e de um eletricista.

A velocidade prevista para a expansão da economia verde pode conduzir a falhas de competências, com trabalhadores inexperientes envolvidos em processos para que não tiveram formação, colocando assim em risco a sua segurança e a sua saúde. Pode ocorrer também uma maior polarização da mão-de-obra em função das competências, sendo os trabalhadores menos qualificados pressionados a aceitar piores condições de trabalho. Por último, mas não menos importante, a pressão económica e política pode levar a que as preocupações com a SST sejam negligenciadas.

Para que os empregos verdes sejam verdadeiramente sustentáveis, é necessário garantir que sejam benéficos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, tanto quanto para o ambiente. Na economia verde, como nas outras, uma boa SST desempenha um papel vital no aumento da competitividade e da produtividade. Neste domínio em rápido desenvolvimento, precisamos de garantir que o que é bom para o ambiente também o é para os trabalhadores.

Que faz a EU-OSHA para prevenir os riscos novos e emergentes em matéria de SST nos empregos verdes?

Perante a previsível rapidez de crescimento da economia verde, é importante prevermos quaisquer riscos novos e emergentes em matéria de SST nos empregos verdes antes de eles surgirem. Foi essa a razão por que a EU-OSHA efetuou um estudo prospetivo detalhado sobre a forma como se prevê que os empregos verdes se desenvolvam até 2020, bom como sobre os futuros desafios em matéria de SST que esse desenvolvimento poderá eventualmente implicar. O estudo identificou alguns possíveis cenários futuros, com base em certos desenvolvimentos nas tecnologias verdes, em diferentes condições económicas e sociais. O objetivo consiste em chamar a atenção para os potenciais riscos de SST neste domínio, bem como em fornecer aos responsáveis políticos da UE, em particular, as ferramentas de que irão necessitar para conceber os locais de trabalho de amanhã e para manter os trabalhadores europeus saudáveis e seguros.

Saiba mais em:

The foresight report on OSH in green jobs (Relatório prospetivo sobre SST nos empregos verdes)

Resumo do relatório e dos cenários

Desenhos animados que apresentam os riscos novos e emergentes em matéria de SST nos diferentes cenários

Informações práticas sobre prevenção de riscos nos empregos verdes

A EU-OSHA também investigou em maior profundidade as questões da SST associadas a certos domínios específicos de tecnologias verdes salientados no estudo prospetivo, como, por exemplo, as aplicação da energia solar em pequena escala, a construção verde ou a energia eólica.

Saiba mais em:

Estão igualmente disponíveis listas de controlo destinadas a ajudar a identificar os riscos potenciais para a segurança e a saúde dos trabalhadores associados às tecnologias verdes e a fornecer exemplos de medidas preventivas. Estas listas de controlo podem ser usadas para apoiar o processo de avaliação dos riscos no local de trabalho: