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Substâncias perigosas

Dangerous substances. Two female workers in a laboratory

As substâncias perigosas, ou seja, quaisquer líquidos, gases ou sólidos que ponham em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores, estão presentes em quase todos os locais de trabalho. Por toda a Europa, milhões de trabalhadores entram em contacto com agentes químicos e biológicos suscetíveis de afetarem a sua saúde.

De facto, 15 % dos trabalhadores da UE têm de lidar com substâncias perigosas na sua atividade profissional e outros 15 % inalam fumo, emanações de gases e vapores, pó ou poeiras no local de trabalho.

Certas substâncias altamente perigosas, tais como o amianto, que causa cancro do pulmão e outras doenças respiratórias mortais, são agora objeto de proibição ou de controlo apertado. No entanto, outras substâncias nocivas são ainda amplamente utilizadas, existindo legislação em vigor para garantir a gestão adequada dos riscos que lhes estão associados.

Os riscos para a saúde

O trabalho com substâncias perigosas pode causar vários problemas de saúde, desde irritações oculares e cutâneas a efeitos graves como as deficiências congénitas e o cancro. Os efeitos podem manifestar-se de forma aguda ou a longo prazo, havendo substâncias com um potencial efeito cumulativo. Entre os perigos mais comuns estão:

Agentes biológicos

As bactérias, vírus, fungos e parasitas estão presentes em muitas atividades. Como normalmente são invisíveis, os riscos que colocam podem não ser considerados.

Os trabalhadores de certos setores enfrentam um perigo mais elevado de exposição a agentes biológicos nocivos:

  • Cuidados de saúde
  • Agricultura
  • Serviços veterinários
  • Limpeza e manutenção
  • Gestão de resíduos e esgotos
  • Jardinagem
  • Trabalho laboratorial

Saiba mais:

Outras publicações relativas aos agentes biológicos:

Riscos emergentes

As novas tecnologias, a expansão dos setores de atividade e as alterações introduzidas na organização do trabalho podem resultar num risco de danos provocados por agentes biológicos ou químicos mais elevado. No setor ambiental, por exemplo, as tecnologias inovadoras podem acarretar riscos mal conhecidos. Para dar outro exemplo, há cada vez mais trabalhadores expostos a substâncias perigosas em profissões do setor dos serviços como os cuidados domiciliários e a gestão de resíduos, nos quais as exposições são variadas mas a consciência dos riscos existentes é reduzida. Mais do que nunca, é fundamental que os empregadores e os trabalhadores conheçam os riscos potenciais e tomem medidas preventivas.

Saiba mais sobre riscos emergentes, empregos verdes e nanomateriais.

Para mais informações sobre os riscos emergentes:

Conselhos aos empregadores

A primeira medida de proteção dos trabalhadores contra as substâncias perigosas deve consistir numa avaliação dos riscos. De seguida, devem ser tomadas medidas para eliminar ou reduzir os riscos tanto quanto possível. Por fim, a situação deve ser objeto de um acompanhamento regular e deve analisar-se a eficácia das medidas.

Os Estados-Membros desenvolveram vários modelos para ajudar as pequenas e médias empresas a realizar uma avaliação de riscos. Leia mais na página OSHwiki sobre a gestão dos riscos das substâncias perigosas.

Por outro lado, os empregadores devem ter em consideração os grupos vulneráveis, tais como os trabalhadores jovens e as trabalhadoras grávidas ou lactantes, para os quais a lei estipula uma proteção especial.

Medidas preventivas

A legislação europeia estabelece uma hierarquia de medidas que os empregadores têm de tomar para controlar os riscos das substâncias perigosas para os trabalhadores. A eliminação e a substituição surgem no topo da hierarquia das medidas de controlo.

Boa comunicação

A fim de garantir a sua segurança, os trabalhadores devem ser mantidos informados sobre:

  • As conclusões da avaliação de riscos realizada pelo respetivo empregador
  • Os perigos a que estão expostos e de que forma podem ser afetados
  • O que têm de fazer para garantir a sua própria segurança e a dos outros
  • Como verificar e detetar situações irregulares
  • A quem devem comunicar os problemas detetados
  • Resultados de qualquer ação de controlo da exposição ou vigilância médica
  • Medidas preventivas a tomar para efetuar trabalho de manutenção
  • Primeiros socorros e procedimentos de emergência

Ler a e-fact da EU-OSHA sobre as substâncias perigosas e uma boa comunicação no local de trabalho.

Garantias legislativas

Na UE, os empregadores são obrigados, por lei, a proteger os seus trabalhadores dos riscos decorrentes da utilização de substâncias perigosas no local de trabalho. Os empregadores têm de realizar avaliações de riscos e atuar em conformidade com os resultados das mesmas, sendo igualmente obrigados a fornecer informações e disponibilizar formação aos trabalhadores sobre as substâncias perigosas e respetivos produtos derivados perigosos. Leia os resumos da legislação da UE aplicável.

Os regulamentos da UE relativos a saúde e segurança no trabalho são transpostos para a legislação nacional, mas os Estados-Membros podem estabelecer disposições adicionais ou mais rigorosas destinadas a proteger os trabalhadores Por conseguinte, importa que as empresas consultem a legislação de cada país especificamente aplicável.

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