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Roteiro sobre agentes cancerígenos

Medidas para reduzir os casos de cancro relacionados com a atividade profissional

Estima-se que o cancro seja a primeira causa de mortalidade associada ao trabalho na UE. É evidente que é possível fazer mais para reduzir o número de casos de cancro de origem profissional e é por esse motivo que, 25 de maio de 2016, seis organizações europeias assinaram uma convenção que as comprometia a participar num plano de ação voluntário para aumentar a sensibilização para os riscos decorrentes das exposições a agentes cancerígenos no local de trabalho e promover o intercâmbio de boas práticas.

Esses parceiros são:

Os signatários da Convenção elaboraram um Roteiro para o plano de ação. Os Estados-Membros, os parceiros sociais, as empresas, os organismos de investigação e outras organizações em toda a Europa (e mesmo para lá das fronteiras europeias) são incentivados a participar.

Reforço da prevenção nas empresas

Algumas das atividades a desenvolver e a implementar no decorrer do plano de ação são as seguintes:

  • Disponibilizar às entidades patronais informações sobre os valores-limite e aumentar a sensibilização destas e dos trabalhadores para os riscos da exposição a agentes cancerígenos, em especial nas pequenas e médias empresas (PME)
  • Disponibilizar às entidades patronais informações sobre métodos de avaliação de riscos e eventuais medidas de gestão de riscos
  • Influenciar o comportamento e a cultura no local de trabalho
  • Recolher, descrever e tornar acessível um conjunto de boas práticas específicas e eficientes em termos de custos, viáveis para as PME, no que respeita a determinadas substâncias cancerígenas
  • Os Estados-Membros e as organizações serão incentivados a oferecerem-se para assumir o papel de mentores ou de parceiros, através da coordenação de uma parte específica do plano de ação, por exemplo, em torno de um grupo específico de agentes cancerígenos ou de um determinado setor.

Em particular, as empresas mais pequenas com experiência limitada em termos de boas práticas poderão beneficiar do programa. Também se espera que uma maior sensibilização conduza a inovações nos processos de produção, com vista à substituição das substâncias cancerígenas por alternativas mais seguras.

Participação no roteiro

As seis organizações apelam a todos que adotem medidas, implementem boas práticas e aumentam a sensibilização para prevenir a exposição a agentes cancerígenos.

O conceito de boas práticas deve ser interpretado de forma abrangente, ou seja, todas as iniciativas que ajudem os trabalhadores e as entidades patronais a protegerem-se contra as substâncias cancerígenas no local de trabalho. Os exemplos incluem medidas técnicas, atividades de sensibilização, instrumentos de avaliação de riscos, abordagens setoriais, medidas relativas à cultura de prevenção, cooperação entre as empresas e cooperação entre os Estados-Membros, os institutos de investigação ou os setores económicos, etc.

No âmbito do Roteiro, as organizações são convidadas a anunciar as suas iniciativas (planeadas) e/ou a vontade de cooperar com terceiros.

Para apresentar a sua iniciativa, visite o sítio Web http://www.roadmaponcarcinogens.eu

Perspetivas futuras

A EU-OSHA está a ajudar a promover o programa e apoiará os parceiros na organização de um evento anual para aumentar a sensibilização para o programa e avaliar o seu progresso. Além disso, a Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis de 2018‑2019, da EU-OSHA, terá como tema as substâncias perigosas, associando-se, deste modo, ao Roteiro e aos seus objetivos.

O programa estabelece um programa de ações que envolverão várias Presidências do Conselho da UE, coincidindo o início com a Presidência dos Países Baixos, em 2016.

Informações adicionais

Leia a Convenção para conhecer exatamente os compromissos assumidos pelos parceiros.

Consulte o Roteiro para obter informações completas sobre os esforços conjuntos que estão previstos para reduzir o cancro de origem profissional.

A OSHwiki apresenta artigos conexos sobre:

Evento anual roteiro EU-OSHA (A+A 18 de outubro de 2017), Síntese do seminário em linha
Leia o comunicado de imprensa do Ponto Focal neerlandês para a Segurança e a Saúde no Trabalho (em NL)
Atas da Conferência de Amesterdão sobre cancro relacionado com a atividade profissional, 23-25 de maio de 2016