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Acabar com os agentes cancerígenos no trabalho: Medidas para reduzir os casos de cancro relacionado com a atividade profissional
O Roteiro sobre Agentes Cancerígenos é um plano de ação da UE destinado a prevenir o cancro relacionado com o trabalho, a principal causa de mortalidade relacionada com o trabalho na UE. Os seus principais objetivos são a sensibilização para os riscos decorrentes da exposição a substâncias cancerígenas no local de trabalho, o intercâmbio de boas práticas e a promoção da cooperação entre parceiros nacionais e da UE para impulsionar a prevenção da exposição. Este mecanismo destina-se a ajudar a proteger os trabalhadores contra lesões – hoje e no futuro.
Lançada em 2016, a iniciativa envolve vários parceiros: os Estados-membros da UE, os parceiros sociais da UE, a Comissão Europeia, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a EU-OSHA. O Roteiro contribui para o Plano Europeu de Luta contra o Cancro e é apoiado pelo Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021–2027.
Estratégia 2025–2027
Entre 2016 e 2024, os parceiros do roteiro recolheram um vasto conjunto de informações para os intervenientes no domínio da SST e envolveram um vasto leque de partes interessadas. A estratégia do Roteiro sobre Agentes Cancerígenos 3.0 (RoC3.0) e a convenção assinada por todos os parceiros destacam a divulgação das evidências e de instrumentos, bem como a implementação de ações com base nos seguintes compromissos:
- Partilhar conhecimentos sobre o impacto das substâncias cancerígenas nocivas na saúde dos empregadores e dos trabalhadores que estão expostos a estas substâncias.
- Prestar apoio ativo aos empregadores e aos trabalhadores para garantir a utilização de instrumentos e a aplicação prática dos conhecimentos acerca da prevenção da exposição.
- Organizar reuniões regulares para garantir uma cooperação sustentada e o conhecimento das atividades entre todos os parceiros.
- O roteiro é um programa voluntário e orientado para a ação. Os parceiros chegam a acordo sobre um leque básico de atividades, mas quaisquer ações adicionais são bem-vindas.
- A iniciativa, adotada pelas Presidências do Conselho da UE, tem por objetivo deixar um legado duradouro na prevenção da exposição a substâncias cancerígenas relacionadas com o trabalho.
A EU-OSHA está a ajudar a promover as atividades do roteiro e irá apoiar os parceiros na organização de eventos de sensibilização e na avaliação do progresso.
Como participar
Para participar, as organizações e as empresas podem:
- Partilhar soluções inovadoras e boas práticas para reduzir a exposição a substâncias cancerígenas no local de trabalho.
- Participar em campanhas de sensibilização para informar os trabalhadores e os empregadores sobre os riscos da exposição a substâncias cancerígenas e a importância das medidas preventivas.
- Participar em reuniões periódicas com parceiros para se manterem informadas sobre as atividades e iniciativas em curso e colaborar nas mesmas.
- Aplicar e partilhar os instrumentos e os conhecimentos fornecidos no roteiro para prevenir ativamente a exposição a substâncias cancerígenas nos seus próprios locais de trabalho.
- Inspirar-se nos resultados dos doze desafios estabelecidos pelo roteiro para aumentar o seu impacto e ajudar a prevenir a exposição a substâncias cancerígenas.
- Tornar-se um apoiante ativo e subscrever o boletim informativo do roteiro.
Informações adicionais
O sítio Web Stop Carcinogens at Work oferece ajuda prática e aconselhamento, boas práticas e soluções inovadoras, bem como informações sobre as diferentes atividades dos parceiros do roteiro. Explore a secção sobre substâncias cancerígenas no sítio Web para saber mais sobre carcinogéneos nocivos no local de trabalho, como os pesticidas ou o amianto, e os carcinogéneos gerados por processos, como os gases de escape dos motores a diesel.