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A segurança e a saúde nas micro e pequenas empresas

Safety and health in micro and small enterprises
As pequenas e médias empresas (PME) são vistas como fatores fundamentais do crescimento económico, da inovação, do emprego e da integração social, constituindo a espinha dorsal da economia da UE.

Em 2013, as PME correspondiam a 99,8 % de todas as empresas não financeiras da UE, o que equivale a 21,6 milhões de empresas da UE

As PME estão divididas em três categorias, a saber micro, pequenas e médias empresas. Na Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de maio de 2003, estas são definidas da seguinte forma:

  • Uma média empresa emprega menos de 250 pessoas e tem um volume de negócios anual inferior a 50 milhões de euros e/ou um balanço total anual inferior a 43 milhões de euros
  • Uma pequena empresa emprega menos de 50 pessoas e tem um volume de negócios anual ou balanço total anual não superior a 10 milhões de euros
  • Uma microempresa emprega menos de 10 pessoas e tem um volume de negócios anual ou balanço total anual não superior a 2 milhões de euros

Em média, as PME da UE empregavam 4,22 pessoas, pelo que a esmagadora maioria (92,4 %) das empresas da UE se inserem na categoria das microempresas. As microempresas correspondem a 67,4 % dos postos de trabalho da Europa, donde a sua enorme importância para a economia europeia.

Que desafios enfrentam as micro e pequenas empresas?

Os dados mostram que os trabalhadores das empresas de menor dimensão estão sujeitos a maiores riscos do que os das empresas de maior dimensão, e que as primeiras sentem mais dificuldades para controlar os riscos. Diversos estudos, entre os quais o Inquérito Europeu às Empresas e Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA, revelam que os desafios associados à gestão da saúde e segurança no trabalho (SST) são bastante significativos nas empresas mais pequenas. 

A gestão relativamente deficitária da SST pode ser atribuída a características específicas típicas das pequenas empresas, tais como os elementos estruturais e organizacionais do trabalho e do emprego, a situação económica e as relações laborais, a diversidade e a flexibilidade das empresas, o distanciamento face à regulamentação, as atitudes e competências dos proprietários e dos trabalhadores neste tipo de empresas ou o seu curto ciclo de vida. Estas características fazem com que seja mais difícil às micro e pequenas empresas criarem e manterem um ambiente de trabalho seguro e saudável. 

Comparativamente às empresas de maior dimensão, a gestão da SST nestas empresas é também afetada por outros fatores, nomeadamente:

  • Dificuldades ao nível da regulamentação, uma vez que são normalmente heterogéneas, se encontram geograficamente dispersas e carecem de uma representação coesa. Restrições orçamentais, ou seja, padecem muitas vezes de falta de recursos para empreender iniciativas nas áreas da segurança e da saúde e intervenções como o pagamento de aconselhamento, informações, ferramentas e controlos em matéria de saúde e segurança.
  • Os recursos reduzidos impedem a realização de atividades de prevenção.
  • Há menos tempo e energia disponíveis para tarefas «secundárias», como são por vezes vistas as relativas à gestão da segurança e da saúde. Não é prioritário ter boas condições de SST.
  • As avaliações de riscos podem revelar-se caras e complexas, em especial quando uma empresa não possui os recursos ou o know-how em matéria de SST para as realizar.
  • As organizações que promovem ou criam boas condições de segurança e saúde no local de trabalho podem ter dificuldade em contactar diretamente com as micro e pequenas empresas.

 

Para conhecer os fatores que levam as empresas de menor dimensão a investir na SST, leia o seguinteartigo da OSHWiki.  

Boas condições de segurança e saúde são boas notícias para as PME

Menos de metade das micro e pequenas empresas sobrevivem por mais de 5 anos, e apenas uma fração delas evolui para o importante grupo de empresas de alto desempenho que impulsiona a inovação industrial e o desempenho. Um estudo constatou que, entre as novas micro e pequenas empresas dos EUA, as que soçobravam no período de um ou dois anos registavam uma taxa média de acidentes no local de trabalho mais de duas vezes superior à das empresas que sobreviviam por mais de cinco anos. 

Os custos dos acidentes são especialmente preocupantes para as empresas de menor dimensão, que registam 82 % das lesões profissionais e 90 % do número total de acidentes mortais

O impacto de um incidente de SST pode ser desastroso para uma pequena empresa.

  • Para as micro e pequenas empresas, é muito mais difícil recuperar de um incidente de SST.
  • O impacto relativo é superior ao verificado em empresas comparáveis de maior dimensão,
  • já que não é fácil substituir rapidamente trabalhadores com funções estratégicas
  • e as interrupções repentinas da atividade empresarial podem originar a perda de clientes e de contratos importantes.
  • Um incidente grave pode levar ao encerramento de uma empresa devido aos custos diretos da resolução do incidente ou à perda de clientes e/ou contratos.
  • Mesmo os pequenos incidentes e casos de problemas de saúde podem duplicar o nível de faltas ao trabalho por doença.

Estatísticas como estas demonstram que as boas condições de SST são fundamentais para o sucesso e a sobrevivência a longo prazo das micro e pequenas empresas. O inquérito ESENER da EU-OSHA dá conta que, em certos países e setores de atividade da UE, mesmo as empresas muito pequenas conseguem também aplicar práticas de gestão da SST de alto nível. O que dá a entender que, com a criação de um ambiente favorável, a gestão da SST nas micro e pequenas empresas pode conhecer melhorias significativas. 

A gestão eficaz da SST, ao minimizar as perdas de produção resultantes de lesões ou doenças, não só é fundamental para melhorar o bem-estar dos trabalhadores, como garante a prosperidade das empresas e da economia a longo prazo.

Leia o relatório da EU-OSHA Occupational Safety and Health and economic performance in small and medium enterprises: a review (Segurança e saúde no trabalho e desempenho económico nas pequenas e médias empresas: análise) 

A EU-OSHA ajuda as micro e pequenas empresas a avaliarem os riscos do seu local de trabalho

Uma avaliação dos riscos adequada é fundamental para garantir a saúde nos locais de trabalho. Porém, as avaliações de riscos podem revelar-se bastante problemáticas, em especial para as micro e pequenas empresas, que podem não ter os recursos ou o know-how em matéria de segurança e saúde no trabalho ocupacional para as realizarem de forma eficaz.

A plataforma Online Avaliação de Riscos interativo (OiRA) da EU-OSHA visa ajudar a superar estas dificuldades, constituindo a primeira iniciativa a nível da UE destinada a incentivar as micro e pequenas empresas europeias (sobretudo através dos Estados-Membros e parceiros sociais, ao nível da UE e nacional) a avaliarem os respetivos riscos.

A plataforma OiRA permite construir ferramentas em linha fáceis de utilizar e sem custos, que podem ajudar as micro e pequenas empresas a pôr em prática um processo faseado de avaliação de riscos, começando pela identificação e avaliação dos riscos no local de trabalho, passando pela decisão e a aplicação de medidas preventivas, e terminando no acompanhamento e na elaboração de relatórios. A plataforma OiRA é utilizada por parceiros sociais setoriais (organizações patronais e de trabalhadores) e pelas autoridades nacionais (ministérios, inspeções-gerais do trabalho, institutos de SST, etc.) para produzir ferramentas de avaliação de riscos setoriais direcionadas para as pequenas empresas.

Pode mais informações sobre a plataforma OiRA , ver sítio Web do projeto e respetivo artigo na OSHWiki.

MPE: Adquirir uma visão mais profunda

Perante a importância das micro e pequenas empresas (MPE) na sociedade e na economia da UE e os desafios que essas empresas enfrentam a nível da gestão da SST, a EU-OSHA está a realizar um projeto de três anos (2014-17) com o objetivo de melhorar a segurança e saúde no trabalho (SST) nas micro e pequenas empresas na Europa. O projeto foi encomendado ao grupo de investigadores que constituem o Consórcio «SESAME» (Microempresas e Pequenas Empresas Seguras).

O objetivo do projeto é o de melhorar a gestão da SST nas MPE europeias pela consecução dos seguintes objetivos:

  • Fornecer suporte às recomendações de políticas assentes em factos comprovados
  • Identificar boas práticas a nível de toda a UE e facilitar o desenvolvimento de ferramentas práticas novas ou já existentes
  • Expandir a base de conhecimentos sobre os determinantes da boa SST nas MPE.

O projeto está dividido em quatro fases:

A Fase 1 (2014-2015) avalia a situação atual da SST nas MPE. Estes resultados são apresentados no relatório «Contextos e disposições em matéria de SST nas microempresas e pequenas empresas na UE».

A Fase 2 (2015-2016) considera o ponto de vista do local de trabalho, através da realização de entrevistas presenciais com proprietários/ gestores e trabalhadores de MPE, apresentado num relatório analítico e em relatórios nacionais.

A Fase 3 (2016-2017) analisa o que torna eficazes as políticas e as boas práticas e explora o papel desempenhado pelos intermediários. As boas práticas identificadas constarão de um inventário, e os resultados desta fase serão apresentados num relatório analítico e em relatórios nacionais.

A Fase 4 (2017) verifica a análise final realizada, fornecendo uma avaliação exaustiva e fundamentada do projeto. Um relatório consolida os elementos de todas as fases anteriores e os resultados são amplamente divulgados, incluindo uma discussão entre as partes interessadas numa conferência final.