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Segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas (MPE) são impulsionadores fundamentais do crescimento económico, da inovação, do emprego e da integração social, e constituem a espinha dorsal da economia da UE.

A Recomendação 2003/361/CE da Comissão define micro e pequenas e empresas (MPE) do seguinte modo:

  • Uma microempresa é uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros.
  • Uma pequena empresa é uma empresa que emprega menos de 50 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros.

Em 2015/2016, as MPE constituíam 98,8 % de todas as empresas não financeiras da UE, o que equivale a 22,7 milhões de empresas. As MPE empregam cerca de metade da força de trabalho da UE (cerca de 30 % dos trabalhadores estão empregados em microempresas e 20 % em pequenas empresas).

Quais são os desafios que se colocam às MPE?

A segurança e a saúde no trabalho (SST) não é, muitas vezes, bem gerida pelas MPE, o que deixa os trabalhadores em maior risco de sofrerem acidentes no trabalho e doenças relacionadas com o trabalho. As MPE são heterogéneas e não possuem uma representação coesa, o que coloca problemas em termos da monitorização das condições de trabalho, da consciencialização e da aplicação da SST. Esta questão constitui uma prioridade das estratégias nacionais de SST, do Quadro estratégico da Comissão Europeia e no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Vários estudos, incluindo o Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA, revelam que quanto mais pequena é a empresa, mais significativos são os desafios em termos de gestão da SST. Não obstante, os resultados do ESENER também mostram que mesmo empresas muito pequenas apresentam elevados níveis de gestão da SST em alguns sectores e países da UE. Isto sugere que, com um apoio adequado, a gestão da SST nas MPE pode melhorar substancialmente. 

Projeto da EU-OSHA para melhorar a SST nas micro e pequenas empresas

O projeto da EU-OSHA «Melhorar a SST nas e micro e pequenas empresas» (2014-2018) é um projeto abrangente que tem por objetivo identificar os fatores de sucesso essenciais em termos de políticas, estratégias e soluções práticas para melhorar a SST nas MPE na Europa.

O que dizem os estudos realizados sobre a SST nas MPE?

A primeira fase do projeto revelou a magnitude dos desafios que se colocam às MPE em toda a Europa em termos de SST e alguns dos fatores que contribuem para uma má gestão da SST nessas empresas. A síntese bibliográfica Contextos e disposições em matéria de segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas na UE aponta para uma «falta de recursos generalizada e multifacetada» que leva um número significativo de MPE a optarem por estratégias empresariais de redução de custos. As principais características dessas empresas são uma posição económica débil; preocupações de sobrevivência económica; falta de investimento em SST; conhecimentos, consciencialização e competência limitados por parte dos proprietários-gestores; e atitudes e prioridades que não favorecem a SST.

A perspetiva do local de trabalho

As atitudes e práticas das MPE em matéria de SST foram objeto de 360 entrevistas aprofundadas a trabalhadores e proprietários-gestores. Algumas das atitudes observadas com maior frequência incluem uma abordagem fortemente reticente à SST; a perceção de que o «senso comum» é suficiente como medida de SST; e a ideia de que os riscos «fazem parte do trabalho». No entanto, também se detetaram exemplos de boas práticas.

Ler o relatório Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: a perspetiva do local de trabalho.

Existem boas práticas que podem ser aproveitadas?

Existem inúmeros exemplos em toda a Europa de políticas, estratégias e instrumentos de sucesso em matéria de SST nas MPE. Em Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: da política à prática — descrição de bons exemplos, são descritas ao pormenor mais de 40 dessas intervenções.

Os bons exemplos foram explorados mais aprofundadamente no sentido de determinar «o que funciona, para quem e em que circunstâncias», incluindo o seu imenso potencial de impacto positivo e a sua aplicabilidade a outros ambientes.

Leia o relatório Das políticas à prática: políticas, estratégias, programas e ações que apoiam a SST nas micro e pequenas empresas, que também aborda as experiências de intermediários de SST que trabalham com MPE.

Como assegurar que as políticas e intervenções em matéria de SST incluem as MPE?

Foi realizada uma análise dos resultados gerais do projeto com vista a formular recomendações baseadas em evidências para a criação de programas políticos e intervenções mais eficazes de melhoria da SST nas MPE. Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: Relatório final do projeto trienal SESAME destaca como fatores importantes:

  • a participação de todos os principais agentes reguladores;
  • o reforço das inspeções regulamentares;
  • a oferta de soluções sustentáveis, de aplicação fácil e aplicáveis a diversos ambientes;
  • a melhor integração da SST nos sistemas de ensino específicos por sector;
  • a participação dos sindicatos e das organizações patronais na definição de políticas que incluam as MPE;
  • melhores disposições de cadeia de abastecimento.

EU-OSHA ajuda as MPE a avaliarem os riscos no local de trabalho

A correta avaliação de riscos é fundamental para locais de trabalho saudáveis. No entanto, a realização de avaliações de riscos pode constituir um desafio, sobretudo para as MPE, que podem não dispor de recursos ou de conhecimentos para realizar essas avaliações de forma eficaz.

A plataforma Instrumento interativo em linha de avaliação de risco (OiRA) visa responder a este desafio. A OiRA é a primeira iniciativa ao nível da UE destinada a encorajar as MPE (principalmente através dos Estados-Membros e dos parceiros sociais ao nível da UE e dos Estados-Membros) a avaliarem os riscos.

Para obter mais informações sobre a avaliação de riscos no trabalho nas MPE, consulte este artigo OSHwiki relacionado.