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Instituições da UE

Sendo uma das agências descentralizadas da UE, a EU-OSHA é um organismo autónomo. Todavia, mantém relações estreitas, a nível formal e informal, com as instituições da UE e muitas das agências suas irmãs, sustentando estes laços através de um gabinete de ligação em Bruxelas.

As relações formais com as instituições da UE desenvolvem-se em três planos:

  1. A EU-OSHA fornece informações às instituições da UE, bem como aos Estados‑Membros, aos parceiros sociais e à comunidade de segurança e saúde no trabalho (SST). As instituições figuram entre os principais utilizadores dos seus produtos e serviços;
  2. A Comissão Europeia (CE) integra o Conselho de Direção da EU-OSHA e desempenha um papel importante na adoção dos seus programas de trabalho; e
  3. O orçamento da EU-OSHA faz parte do orçamento geral da UE e é estabelecido através do processo orçamental geral da União.

Também existem relações informais:

  1. A EU-OSHA convida os representantes das instituições a participar nos seus diversos projetos e redes. Os funcionários da UE participam regularmente nos comités consultivos e de direção dos projetos da EU-OSHA. Para as conferências da Agência são convidados oradores ou participantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e de outros organismos da UE;
  2. A EU-OSHA coopera com as instituições em projetos e eventos, e trabalha com o Conselho nos programas da Presidência, disponibilizando especialistas, oradores ou outros apoios para os eventos organizados pelas Presidências. Também organiza eventos em conjunto com o Parlamento Europeu; e
  3. Está envolvida nos comités e redes das instituições da UE, tais como o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho e o Comité dos Altos Responsáveis de Inspeção do Trabalho da Comissão Europeia.
  4. A EU-OSHA informa e colabora regularmente com as instâncias do diálogo social europeu e com os comités setoriais de diálogo social.

Comissão Europeia

Parlamento Europeu

O Conselho da UE