Instituições da UE

Enquanto uma das agências descentralizadas da UE, a EU-OSHA é um organismo autónomo da UE, que mantém relações estreitas, tanto formais como informais, com as instituições da UE e muitos órgãos e organismos da UE. O Gabinete de Ligação em Bruxelas desempenha um papel importante na manutenção dessas relações.

A EU-OSHA fornece informações às instituições da UE, bem como aos Estados-Membros, aos parceiros sociais e à comunidade de segurança e saúde no trabalho (SST). As instituições estão entre os principais utilizadores dos seus produtos e serviços.  As relações formais incluem o seguinte:

  1. A EU-OSHA desempenha um papel fundamental na execução das políticas da UE no domínio da SST, nomeadamente o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho;
  2. O Conselho de Administração da EU-OSHA inclui representantes da Comissão Europeia (CE) e um observador nomeado pelo Parlamento Europeu (PE);
  3. A contribuição para o orçamento da EU-OSHA é determinada através do processo orçamental geral da UE;
  4. Existem diversos mecanismos de responsabilização que asseguram a plena prestação de informações pela EU-OSHA às instituições sobre as suas atividades.

Também existem relações informais:

  1. A EU-OSHA convida representantes institucionais a participar nos seus diversos projetos e redes. Há funcionários da CE que exercem regularmente funções em comités consultivos ou diretores para projetos da EU-OSHA. Os oradores ou participantes da CE, do Parlamento Europeu ou de outros organismos da UE são convidados para as conferências da EU-OSHA;
  2. A EU-OSHA coopera com instituições em projetos e eventos e trabalha com o Conselho em programas da Presidência, disponibilizando conhecimentos especializados, oradores, moderadores ou outro tipo de apoio aos eventos da Presidência. São igualmente organizados eventos conjuntos com o Parlamento Europeu;
  3. A EU-OSHA participa em comités e redes das instituições da UE, como o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho e o Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT).
  4. A EU-OSHA informa e colabora regularmente com o diálogo social europeu formal e os respetivos comités de diálogo setorial.

Comissão Europeia

Parlamento Europeu

  • Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: A EU-OSHA informa regularmente a Comissão EMPL.  São fornecidas informações frequentes a esta comissão sobre o programa de trabalho e as atividades da EU-OSHA, bem como sobre a colaboração em curso com deputados-chave ao Parlamento Europeu. 

Conselho da UE

  • Conselho da UE.  A EU-OSHA colabora sistematicamente com as atividades do Conselho da UE, especificamente através da rede nacional de pontos focais e dos membros do Conselho de Administração tripartido.  A Agência presta igualmente assistência aos países que acolhem a Presidência rotativa do Conselho, através das redes nacionais e em colaboração com as representações permanentes junto da UE com sede em Bruxelas.