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Letónia

O Ponto Focal Letão é administrado pela Inspecção Nacional do Trabalho. O fluxo de informação é administrado por um conselho de informação, constituído por representantes do Ministério dos Assuntos Sociais, da Inspecção Nacional de Trabalho, da Conferação Nacional dos Sindicatos Livres dos Trabalhadores (LBAS), da Confederação Nacional de Empregadores, bem como do Instituto da Segurança no Trabalho e da Saúde Ambiental (IOSEH).



O Ponto Focal tem a seu cargo, entre outros, a gestão do respectivo website, que disponibiliza informação sobre a situação em matéria de SST na Letónia. Os interessados podem encontrar no website informações sobre desenvolvimentos legislativos na área, disposições legislativas, publicações e estatísticas, que contribuem para uma visão geral das questões de segurança no trabalho na Letónia.


Informações de contactos dos Pontos Focais

Valsts darba inspekcija
Kr. Valdemara Str. 38 k-1
LV-1010 Riga
Letónia
Contact person:
Linda MATISĀNE
Tel: +371 670 217 21
Endereço de correio eletrónico: linda [dot] matisane [at] vdi [dot] gov [dot] lv