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França

O sistema francês de prevenção contra os riscos profissionais compreende:



  • o Ministério do Trabalho, o qual elabora e implementa a política francesa em matéria de segurança e saúde no trabalho, dando impulso à concertação com os parceiros sociais no seio do Conselho de Orientação sobre as condições de trabalho (COCT),
  • os organismos de segurança social, que contribuem para a prevenção dos riscos profissionais no ramo dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Este sistema, financiado exclusivamente pelas contribuições dos empregadores, é gerido pelos parceiros sociais e recebe o apoio do Instituto Nacional de Segurança Social dos Trabalhadores Assalariados e dos Institutos Regionais de Segurança Social,
  • os organismos com vocação científica, operacional ou médica, responsáveis pela prevenção, antecipação, sensibilização e gestão dos riscos profissionais. De entre estes organismos, o principal é a Agência Francesa de Segurança Sanitária do Ambiente e do Trabalho, a qual participa no aperfeiçoamento dos conhecimentos em matéria de prevenção dos riscos profissionais. A Agência Nacional para a Melhoria das Condições de Trabalho que desempenha o papel de conselheira junto das empresas e que age sobre a vertente operacional da prevenção dos riscos profissionais,
  • Por último, os serviços de medicina do trabalho são assegurados por um ou vários médicos do trabalho cuja função exclusivamente preventiva consiste em evitar quaisquer alterações do estado de saúde dos trabalhadores resultantes da actividade profissional que exercem.

Informações de contactos dos Pontos Focais

Ministère du Travail, de l'Emploi, de la Formation professionnelle et du Dialogue social
39-43 quai André Citröen
75739 Cedex 15 Paris
França
Contact person:
Katell DANIAULT
Tel: +33 1 44 38 25 08
Endereço de correio eletrónico: katell [dot] daniault [at] travail [dot] gouv [dot] fr