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República Checa

Na República Checa, a segurança, a saúde e o bem-estar no trabalho inserem-se principalmente no domínio de competências do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais, também responsável pelo diálogo com os parceiros sociais, e do Ministério da Saúde. Numa medida limitada, a matéria faz parte da esfera de competências do Serviço de Minas checo, bem como do Gabinete Nacional de Segurança Nuclear.

O Serviço Nacional de Inspeção do Trabalho, com as suas direções regionais de inspeção, garante o respeito das normas em matéria de segurança ocupacional e de condições de trabalho. A Autoridade Nacional de Proteção da Saúde no Trabalho, parte do Ministério da Saúde da República Checa, é responsável pelo controlo da execução das normas de saúde no trabalho. O Serviço de Minas checo assegura o respeito das normas de segurança e saúde no trabalho na indústria mineira e na utilização de explosivos. O Gabinete Nacional de Segurança Nuclear é responsável pelas questões regulamentares no que respeita a radiações ionizantes.

O Conselho de Segurança e Saúde no Trabalho tripartido, órgão consultivo do Governo checo, coordena as atividades de numerosas autoridades nacionais e parceiros sociais no domínio da segurança e saúde no trabalho. O presidente do Conselho é o Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

O Ponto Focal checo coordena e gere a rede nacional de segurança e saúde no trabalho. O Instituto de Investigação da Segurança no Trabalho (VUBP) e o Instituto Nacional de Saúde Pública (SZU) são centros de conhecimento sobre o bem-estar no trabalho. Estes organismos reúnem informação sobre segurança, saúde e bem-estar no trabalho e dedicam-se à investigação na matéria.

Informações de contactos dos Pontos Focais

Výzkumný ústav bezpečnosti práce (Occupational Safety Research Institute)
Jeruzalemska, 9
116 52 Prague 1
República Checa
Contact person:
Daniela KUBICKOVA
Tel: + 420 724 301 255
Endereço de correio eletrónico: kubickova [at] vubp-praha [dot] cz