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Finlândia

O Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde é responsável pela aplicação e pelo desenvolvimento de medidas de segurança e saúde no trabalho, bem como pela preparação da legislação neste domínio. O Ministério actua em estreita cooperação com, por exemplo, o Ministério do Emprego e da Economia, o Ministério da Educação, o Ministério do Interior, o Ministério do Ambiente, o Ministério dos Transportes e das Comunicações e com diversas autoridades especiais para matérias relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho.


Os responsáveis pela saúde e segurança no trabalho controlam a observância da legislação em matéria de saúde e segurança no trabalho. A cooperação em matéria de saúde e segurança nos locais de trabalho baseia-se na legislação e nos acordos pertinentes entre as organizações do mercado de trabalho. Os representantes em matéria de saúde e segurança no trabalho representam os trabalhadores na cooperação neste domínio. O representante do empregador é o gestor da saúde e segurança no trabalho, excepto se o empregador optar por assumir pessoalmente as obrigações de cooperação.


A rede finlandesa para a saúde e segurança no trabalho foi criada no âmbito da rede europeia de informação sobre saúde e segurança, que abrange os pontos focais nacionais de todos os Estados-Membros da UE. O ponto focal nacional da Finlândia coordena e gere a rede nacional de saúde e segurança no trabalho.


Informações de contactos dos Pontos Focais

Ministry of Social Affairs and Health, Finland
P.O.Box 33
FI-00023 Government
Finlândia
Contact person:
Liisa HAKALA
Tel: +358 2951 63566
Endereço de correio eletrónico: liisa [dot] hakala [at] stm [dot] fi