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Hungria

Na Hungria, a saúde e a segurança no trabalho são tuteladas pelo Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego. A Inspecção do Trabalho húngara, sob o controlo do Ministério, fiscaliza a observância da legislação em matéria de emprego e de saúde e segurança no trabalho.



A Inspecção do Trabalho húngara contribui activamente para a preparação e a elaboração de regulamentos no domínio da saúde e segurança no trabalho. É ainda o ponto focal nacional da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho e, nessa qualidade, colabora com os parceiros sociais.



A sede da Inspecção do Trabalho húngara situa-se em Budapeste, sendo apoiada por sete inspecções de trabalho regionais. Para além das actividades de fiscalização, as inspecções de trabalho desenvolvem ainda uma série de actividades de aconselhamento. Uma organização distinta (o Gabinete Geológico e da Indústria Extractiva húngaro) é responsável pela fiscalização da segurança de locais de trabalho relacionados com a indústria extractiva.


Informações de contactos dos Pontos Focais

Ministry for National Economy - Dep. of Labour Inspection OSH
Kálmán I.u.2.
1054 Budapest
Hungria
Contact person:
Katalin BALOGH
Tel: +3618963015
Endereço de correio eletrónico: katalin [dot] balogh [at] ngm [dot] gov [dot] hu