Croácia

O Ministério do Trabalho, do Sistema de Pensões, da Família e Política Social  é o principal organismo administrativo em matéria de segurança e saúde no trabalho na República da Croácia. Colabora estreitamente com o Ministério da Saúde no domínio da SST. Participam na implementação da segurança e saúde no trabalho outras três instituições:

  • A Inspeção do Estado é uma autoridade do governo central que desempenha funções de inspeção em 10 domínios, incluindo no do trabalho e da SST. Possui 17 serviços de inspeção em vários domínios, incluindo a inspeção do trabalho e a SST.
  • O Instituto Croata de Saúde Pública é uma das principais instituições de saúde pública do país. Inclui um Departamento de Saúde no Trabalho, que tem por missão melhorar a qualidade da saúde dos trabalhadores.
  • O Fundo de Seguros de Saúde da Croácia é uma instituição que financia a proteção da saúde e a segurança no trabalho, sob a tutela do Ministério da Saúde. 

Focal points' contact details

  • Ministarstvo rada, mirovinskoga sustava, obitelji i socijalne politike
    Ulica grada Vukovara 78,
    10 000
    Zagreb
    Croatia
    Contact person: Marina PRELEC
    E-mail address:
    marina.prelec [at] mrosp.hr