Na Bélgica, a segurança, a saúde e o bem-estar no trabalho são da competência do Ministro do Emprego e do Serviço Público Federal do Emprego, do Trabalho e da Concertação Social. O Ponto Focal Nacional belga é coordenado e gerido por esta administração.
Trabalha especialmente em estreita colaboração com a Direção-Geral da Humanização do Trabalho desta administração. Esta Direcção-Geral tem a seu cargo os assuntos regulamentares, o diálogo com os parceiros sociais e a promoção do bem-estar no trabalho. O serviço de inspeção do trabalho «Controlo do bem-estar no trabalho» também faz parte desta administração, sendo responsável pelo controlo do cumprimento das normas de segurança, saúde e bem-estar no trabalho.
A missão do Ponto Focal Nacional belga consiste em:
- gerir e coordenar uma rede nacional tripartida que agrupa todas as partes interessadas no quadro da saúde e segurança no trabalho (SST);
- recolher todas as informações relevantes em matéria de SST, com especial destaque para as boas práticas;
- contribuir ativamente para o plano de gestão da EU-OSHA;
- disseminar todas as informações pertinentes da EU-OSHA no interior da rede;
- implementar a campanha europeia;
- promover e facilitar ações conjuntas entre as diferentes partes interessadas para melhorar a SST nas PME;
- desenvolver e promover as ferramentas setoriais nacionais OiRA na Bélgica;
- estabelecer uma cooperação transfronteiras para promover boas práticas e apoiar projetos de prevenção.
Recursos úteis
Para ficar a conhecer tudo sobre o bem-estar no trabalho na Bélgica, consulte o sítio Web do centro de conhecimento belga sobre bem-estar (em inglês BeSWIC, Belgian Safe Work Information Center).
Inspeção do trabalho «Controlo do bem-estar no trabalho». Este serviço é responsável pelo controlo do cumprimento das normas de segurança, saúde e bem-estar no trabalho.
Se procura informações sobre questões de direito do trabalho (por exemplo, sobre contratos de trabalho), consulte o sítio Web da Inspeção do Trabalho belga «Supervisão das Leis Sociais».
Não temos competência para nos pronunciarmos sobre esses assuntos.