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Bélgica

Na Bélgica, a segurança, a saúde o bem-estar no trabalho são da competência do Ministro do Emprego e do Serviço Público Federal do Emprego, do Trabalho e da Concertação Social, sob sua tutela.



O serviço de inspecção do trabalho "Controlo do bem-estar no trabalho" é responsável pelo controlo do respeito das normas de segurança, saúde e bem-estar no trabalho. A Direcção-Geral de Humanização do Trabalho tem a seu cargo os assuntos regulamentares, o diálogo com os parceiros sociais e a promoção do bem-estar no trabalho.



O Ponto Focal belga coordena e gere a rede nacional de segurança e saúde no trabalho. Na Bélgica, os principais actores estão agrupados no Centro de conhecimento belga sobre bem-estar no trabalho. O Centro (em inglês BeSWIC, "Belgian Safe Work Information Center) reúne informações sobre segurança, saúde e bem-estar no trabaho no site da EU-OSHA.


Informações de contactos dos Pontos Focais

FOD Werkgelegenheid, Arbeid en Social Overleg
Ernest Blerotstraat 1 bureel 6034
1070 Brussel
Bélgica
Contact person:
Frank DEHASQUE
Tel: +32 2233 4228
Endereço de correio eletrónico: focalpoint [at] werk [dot] belgie [dot] be