| Safety and health at work EU-OSHA

Os programas de vigilância da saúde só devem ser implementados caso contribuam para aumentar a prevenção e a proteção contra os riscos, e na condição de cumprirem quatro critérios: necessidade, relevância, validade científica e eficácia. Por norma, a sua organização é da responsabilidade dos serviços de saúde no trabalho. O Código de Ética da Comissão Internacional de Saúde no Trabalho estabelece critérios éticos para a vigilância da saúde.

Algumas diretivas europeias e legislações nacionais especificam o conteúdo e a metodologia da vigilância da saúde, no que diz respeito a fatores específicos. Devem ser mantidos registos, e os trabalhadores devem ser informados sobre os resultados. Contudo, como esta informação é confidencial, o empregador é informado somente sobre a aptidão dos trabalhadores para o trabalho e sobre eventuais medidas a tomar no local de trabalho.

As diretivas estabelecem igualmente os requisitos para disponibilização dos dados resultantes da monitorização e da vigilância da saúde, bem como as regras específicas para a manutenção de registos. A título de exemplo, a Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos determina que os registos sejam mantidos durante 40 anos.

A exposição a agentes biológicos relacionada com o trabalho pode ser associada a diversos problemas de saúde, incluindo doenças infeciosas, cancro e alergias. Alguns agentes biológicos podem também ser prejudiciais aos nascituros.

Os trabalhadores de determinados serviços, tais como os serviços de cuidados de saúde e os serviços veterinários, a agricultura, a gestão das águas residuais e os laboratórios, encontram-se particularmente expostos a riscos. Estes trabalhadores podem trabalhar diretamente com micróbios ou estar expostos a micróbios, através do contacto com, por exemplo, fluidos corporais ou solo. Quando a fonte de exposição a um agente biológico é conhecida, é relativamente fácil prevenir os efeitos adversos na saúde. A gestão dos riscos de fontes de exposição desconhecidas é muito mais difícil.

A EU-OSHA disponibiliza publicações sobre este tema:

Agentes biológicos e doenças relacionadas com o trabalho: resultados de uma análise da literatura, de uma análise de peritos e de uma análise de sistemas de monitorização: Relatório e Síntese

Documentos de reflexão que identificam setores com elevado risco de exposição a agentes biológicos: cuidados de saúde, empregos que envolvem viagens e contacto com viajantes, profissões relacionadas com os animais; gestão de resíduos e tratamento de águas residuais; e exploração agrícola.

Os relatórios de acompanhamento de doenças relacionadas com o trabalho que são consideradas sinais precoces de alerta podem ajudar a identificar situações ou locais de trabalho em que é necessário melhorar a gestão da saúde e segurança no trabalho. A EU-OSHA publicou trabalhos de investigação sobre sistemas de alerta e sentinela que permitem detetar os primeiros sinais de doenças relacionadas com o trabalho:

Sistemas de alerta e sentinela – revisão da literatura

Sistemas de alerta e sentinela – seminário de peritos - trabalho desenvolvido

Abordagens de alerta e sentinela eficazes para a identificação de doenças relacionadas com o trabalho na UE: Relatório e Resumo

Sistemas de alerta e sentinela – seminário de políticas – procedimentos

Abordagens de alerta e sentinela eficazes para a identificação de doenças relacionadas com o trabalho na UE: Apresentação para um público especializado

Abordagens de alerta e sentinela eficazes para a identificação de doenças relacionadas com o trabalho na UE: Apresentação para um público não especializado

Explore todos os documentos de debate de peritos sobre sistemas de alerta e sentinela

O número de acidentes de trabalho diminuiu 25 %, ao longo dos últimos dez anos. Contudo, todos os anos as doenças relacionadas com o trabalho continuam a ser responsáveis por, aproximadamente, 2,4 milhões de mortes a nível mundial, 200 000 das quais na Europa.

O trabalho da EU-OSHA no âmbito das doenças relacionadas com o trabalho visa proporcionar uma base factual para a prevenção, as políticas e as práticas. Outro objetivo importante consiste em proporcionar uma melhor visão global do peso assumido pela doença no âmbito do trabalho.

As doenças relacionadas com o trabalho incluem:

Projetos em curso

Em 2015, a EU-OSHA lançou um projeto global que abrange três áreas de investigação, políticas e práticas em matéria de doenças relacionadas com o trabalho:

Definições e regulamentações

Uma «doença relacionada com o trabalho» é uma doença causada ou agravada por fatores no local de trabalho. Esta definição abrange muitas doenças que têm causas mais complexas, envolvendo uma combinação de fatores de ordem profissional e de fatores não relacionados com o trabalho.

Uma «doença profissional» é uma doença causada sobretudo pela exposição no trabalho a um fator de risco de natureza física, organizacional, química ou biológica, ou a uma combinação destes fatores. As doenças profissionais são sobretudo as que a legislação nacional apresenta como sendo resultantes da exposição a fatores de risco no trabalho. O reconhecimento de uma doença profissional pode ser associado a uma indemnização, caso não haja dúvidas quanto à existência de uma relação de causa-efeito entre a exposição profissional e a doença.

A Lista europeia de doenças profissionais apresenta recomendações sobre quais as doenças profissionais que devem ser incluídas nas listas nacionais dos Estados-Membros. Também contém recomendações sobre a introdução de regras relativas à indemnização, à prevenção e à recolha de dados estatísticos.

Existem documentos de orientação a nível da UE e a nível nacional que definem os critérios de diagnóstico e de exposição para que uma doença relacionada com o trabalho seja incluída na lista das doenças profissionais. Existem outros critérios aplicáveis em matéria de indemnização, associados sobretudo a graus mínimos de gravidade das lesões ou de incapacidade para o trabalho. Muitos Estados-Membros publicam dados sobre as doenças profissionais reconhecidas, por exemplo, em relatórios anuais sobre o estado da saúde e segurança no trabalho.

Quais são as causas das doenças no trabalho?

Muitos tipos de doenças, incluindo o cancro, as doenças respiratórias, as doenças cardiovasculares, as doenças de pele, as perturbações musculosqueléticas e os problemas mentais, podem ser causados ou agravados pelo trabalho. Embora as causas subjacentes destas doenças possam ser complexas, sabe-se que algumas exposições no local de trabalho contribuem para o desenvolvimento ou para a progressão de doenças, incluindo:

substâncias perigosas, como os agentes químicos e biológicos, incluindo os agentes cancerígenos
radiação, incluindo a radiação ionizante e a radiação ultravioleta do sol
fatores físicos, incluindo a vibração, o ruído, a elevação manual e o trabalho sedentário
fatores de risco decorrentes da organização do trabalho e psicossociais, tais como o trabalho por turnos e o stresse.

É importante acompanhar de perto os riscos associados a essas exposições, bem como a forma como se combinam entre si e com os modelos de trabalho em constante evolução.

Aumentar a sensibilização e promover a prevenção

As boas práticas a nível empresarial incluem a promoção de uma cultura de prevenção dos riscos e de bem-estar no local de trabalho. É igualmente vital que as empresas efetuem uma avaliação e gestão dos riscos e respeitem a hierarquia da prevenção.

Outras formas eficazes de reduzir a ocorrência de doenças relacionadas com o trabalho consistem na utilização de uma vigilância proativa para evitar os problemas de saúde e na promoção de locais de trabalho mais saudáveis, através de atividades de promoção da saúde no local de trabalho.

15/12/2017