O Pilar Europeu dos Direitos Sociais garante o direito social fundamental a condições de trabalho seguras e saudáveis na Europa. Tendo como base 20 princípios fundamentais, o Pilar Europeu visa proporcionar direitos novos e mais eficazes aos cidadãos, incluindo condições de trabalho justas, igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho.
Isto é particularmente importante no contexto do Pilar Europeu, uma vez que visa proporcionar direitos sociais fundamentais, incluindo condições de trabalho justas, igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho. Como consta num dos seus 20 princípios fundamentais, «os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades profissionais e que lhes permita prolongar a sua participação no mercado de trabalho».
Vidas ativas mais longas e saudáveis podem reduzir a precariedade e ao mesmo tempo melhorar a produtividade. De facto, boas condições de segurança e saúde no trabalho proporcionam vários benefícios, tais como redução de faltas por doença, cortes nos custos com cuidados de saúde, manutenção dos trabalhadores mais velhos no emprego, incentivo de métodos e tecnologias de trabalho mais eficientes contribuição para um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar.
Em 2014, a EU-OSHA lançou um programa de 3 anos que visava identificar políticas e estratégias eficazes e abordagens práticas à gestão da SST em micro e pequenas empresas, que têm uma importância vital para a sociedade e para a economia da UE.
O regresso ao trabalho após uma ausência de médio a longo prazo, por motivo de doença, é um processo complexo. Implica o cumprimento de várias etapas, bem como a ação combinada de profissões diferentes que não estão necessariamente habituadas a trabalhar em conjunto. Os sistemas de regresso ao trabalho devem centrar-se sobretudo no local de trabalho. Por conseguinte, a EU-OSHA encomendou trabalhos de investigação sobre políticas e sistemas de reabilitação e regresso ao trabalho, os quais coligem boas práticas registadas em toda a Europa.
Todos os anos, cerca de 1,6 milhões de pessoas em idade ativa são diagnosticadas com cancro, na Europa. Contudo, de acordo com os resultados de uma investigação apresentada num seminário da EU-OSHA sobre cancro relacionado com o trabalho, apesar de haver medidas aplicáveis em caso de lesões musculosqueléticas e de problemas de saúde relacionados com o stresse, existem menos medidas de reintegração e de regresso ao trabalho dirigidas a trabalhadores afetados pelo cancro, nomeadamente o cancro relacionado com o trabalho.
Há um número crescente de pessoas que sobrevivem ao cancro e regressam ao trabalho. É importante que sejam envidados esforços no sentido de facilitar a sua reabilitação, tanto para promover o bem-estar deste grupo vulnerável como para reduzir os impactos económicos e sociais correlacionados. A EU-OSHA debruçou-se sobre esta questão e publicou artigos sobre reabilitação e regresso ao trabalho, bem como recomendações dirigidas às empresas.
Reabilitação e regresso ao trabalho após o cancro: Revisão da literatura
Nove estudos de casos no âmbito de programas de reabilitação/regresso ao trabalho