Encontra informações sobre diretivas, orientações e normas da UE relativas à segurança e saúde no trabalho, agrupadas por temas, na secção legislação em matéria de segurança e saúde deste sítio Web. É possível consultar os textos completos das diretivas da UE, em todas as línguas da União, e outras informações no sítio Web Eur-Lex da Comissão Europeia.
Algumas informações sobre legislação nacional em matéria de segurança e saúde no trabalho podem ser consultadas no nosso sítio Web. Por outro lado, o seu ponto focal nacional também poderá indicar-lhe onde encontrar mais recursos. Grande parte da informação que surge nos sítios Web dos pontos focais nacionais está disponível na língua do país em questão.
Encontrará informações sobre estatísticas, resultados de inquéritos e outras ligações úteis na secção Inquéritos e estatísticas deste sítio Web. O inquérito ESENER da EU-OSHA analisa a forma como os riscos de segurança e saúde são geridos na prática nos locais de trabalho europeus.
A EU-OSHA é a agência de informação da União Europeia em matéria de segurança e saúde no trabalho. O nosso trabalho contribui para o Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020 e outros programas e estratégias relevantes.
Os sistemas de indemnização são diferentes em cada Estado-Membro e variam em função do seu setor e atividade laborais, bem como do seu estatuto profissional.
A EU-OSHA é um organismo de informação, pelo que pode obter informações e sugestões úteis no nosso sítio Web sobre diversos problemas de saúde relacionados com o trabalho, tais como stresse, assédio, doenças de pele, etc.
Infelizmente, a EU-OSHA não pode dar conselhos sobre situações específicas de segurança e saúde nem intervir em processos judiciais ou junto das autoridades nacionais; sugerimos que comece por contactar o seu ponto focal nacional.
Com base nas suas atividades anteriores sobre riscos psicossociais e projetos relevantes sobre digitalização e perturbações músculo-esqueléticas, a EU-OSHA está a executar um projeto de investigação (2022-2025) para fornecer informações fiáveis e aprofundadas sobre os riscos psicossociais relacionados com o trabalho e a saúde mental no trabalho para fins de formulação de políticas, prevenção, sensibilização e práticas. A atividade está também ligada a uma atividade paralela no setor da saúde e da assistência social.
Esta investigação conduz à Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2026-2028 da EU-OSHA, que se centra na saúde mental e nos riscos psicossociais no trabalho em «grupos, setores e áreas profissionais novos e negligenciados».
O trabalho também apoia a ação da Comissão Europeia sobre uma Abordagem global da saúde mental.
Os objetivos da atividade são:
- utilizar os dados de investigação existentes e novos dados para melhorar a compreensão das causas subjacentes aos riscos psicossociais e práticas de prevenção eficazes em vários setores, profissões e grupos.
- identificar iniciativas bem sucedidas para prevenir e gerir os riscos psicossociais relacionados com o trabalho e promover a saúde mental no trabalho junto de um vasto público.
- melhorar o conhecimento e estimular o debate em matéria de políticas e medidas preventivas a nível nacional entre os decisores políticos e os profissionais de segurança e saúde no trabalho (SST);
As tarefas de investigação incluem análises da bibliografia, recolha e análise de dados, identificação de boas práticas, casos de estudo, ferramentas práticas e materiais de formação e sensibilização.
O projeto inclui as seguintes áreas de investigação:
Factos e números sobre riscos psicossociais relacionados com o trabalho
Precisamos de informações sobre a prevalência e os custos dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho em toda a Europa, a fim de ajudar os decisores políticos a nível nacional e da UE a orientar melhor os seus instrumentos e ações. Este domínio de investigação inclui os resultados do «Eurobarómetro Flash da UE – Inquérito europeu Tomar o pulso à SST 2022 e ESENER. A investigação separada reúne e analisa dados provenientes de fontes oficiais relevantes e fiáveis, a fim de melhorar a nossa compreensão da prevalência e das causas subjacentes dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho.
Política e prática de gestão dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho
Esta área de investigação explora a forma como os diferentes Estados-Membros abordam a prevenção dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, descrevendo as medidas tomadas por uma seleção de Estados-Membros e identificando os fatores de sucesso e os desafios.
Setores e diversidade / grupos vulneráveis
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são particularmente preocupantes em algumas profissões. Têm recebido menos atenção entre alguns grupos de trabalhadores que podem enfrentar problemas específicos. A investigação neste domínio aborda o impacto dos riscos psicossociais em determinados setores e profissões e as práticas de prevenção conexas, incluindo os trabalhadores de baixo estatuto socioeconómico e os setores da construção e da agricultura.
Riscos psicossociais e saúde
Os riscos psicossociais resultam de uma má conceção, organização e gestão do trabalho, bem como de um contexto social de trabalho deficiente, e podem ter consequências psicológicas, físicas e sociais negativas. A investigação neste domínio abrange a melhoria do conhecimento dos riscos psicossociais e da saúde.
Violência e assédio
A investigação nesta área abrange a violência de terceiros por parte de doentes, clientes e outros membros do público, a intimidação e o assédio no local de trabalho e as ligações entre a segurança e saúde no trabalho e a violência doméstica.
Regresso ao trabalho e apoio a um trabalhador com uma condição de saúde mental
A investigação neste domínio fornece boas práticas para ajudar as pessoas com problemas de saúde mental relacionados ou não com o trabalho a permanecerem no mercado de trabalho ou a regressarem ao trabalho com êxito na sequência de uma ausência por doença.
Orientação e ferramentas
Esta área disponibiliza recursos para a gestão dos riscos psicossociais.