O OiRA foi criado para disponibilizar instrumentos de fácil utilização que permitam orientar as micro e pequenas empresas ao longo do processo de avaliação de riscos. O software do OiRA, desenvolvido pela EU-OSHA em 2009 e em utilização desde 2010, assenta numa ferramenta de avaliação de risco neerlandesa conhecida por RI&E, que tem provado ser um êxito e ter boa utilização. 

O software OiRA da EU-OSHA ajuda os parceiros sociais setoriais (organizações patronais e sindicais) e as autoridades nacionais (ministérios, organismos de inspeção do trabalho, institutos de SST, etc.) na produção de instrumentos de avaliação de riscos específicos por setor vocacionadas para as pequenas empresas.

Visite o sítio Web do projeto OiRA para obter informações atualizadas sobre o projeto OiRA (parceiros OiRA , instrumentos OiRA publicados ou em fase de publicação).

A avaliação de riscos constitui a base de qualquer abordagem à gestão da segurança e saúde e é essencial para a criação de um ambiente de trabalho saudável. 

Através do OiRA, a EU-OSHA apoia o Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027, lançado em junho de 2021. Ao facilitar a avaliação de riscos, o OiRA visa aumentar o número de micro e pequenas empresas que avaliam os respetivos riscos, bem como a qualidade dessas avaliações. Os instrumentos permitem que as empresas iniciem (ou melhorem) o processo de avaliação de riscos. Desta forma, os instrumentos OiRA podem ajudar as empresas a tornar-se mais competitivas, por exemplo, diminuindo os custos decorrentes de doenças profissionais e minimizando os riscos de acidentes, bem como melhorando as condições gerais de trabalho e desempenho organizacional.

A avaliação de riscos é hoje um processo com o qual muitas organizações estão familiarizadas e que é utilizado em centenas de milhares de locais de trabalho por toda a Europa, a fim de evitar riscos. Contudo, para algumas empresas, especialmente as micro e pequenas empresas, a avaliação de riscos pode ser um processo difícil. O OiRA pode facilitar esse processo, fornecendo às organizações os recursos de que necessitam para vencer esse desafio.

Graças ao recurso aos instrumentos OiRA, as organizações beneficiarão ainda de certos aspetos:

• A utilização dos instrumentos OiRA é totalmente gratuita
• Os instrumentos encontram-se disponíveis em linha
• Está disponível uma aplicação móvel
• Os instrumentos estão direcionados para os diferentes setores
• Os instrumentos são, até certo ponto, adaptáveis para responder às circunstâncias das empresas
• Os instrumentos permitem desenvolver um plano de ação e escolher de entre uma lista de medidas propostas

São cinco as etapas essenciais do processo OiRA:

1. Preparação: até certo ponto, o OiRA permite às empresas ajustar as avaliações de risco às suas próprias especificidades, respondendo a algumas perguntas simples
2. Identificação: trata-se de analisar aquilo que, no local de trabalho, tem potencial para causar danos e identificar os indivíduos que podem ficar expostos ao perigo
3. Avaliação: esta fase consiste em definir prioridades no que respeita aos riscos identificados. A definição destas prioridades ajudará a determinar, mais tarde, quais as medidas a aplicar em primeiro lugar
4. Plano de ação:o instrumento permite, então, ajudar a gerar um plano de ação e decidir como eliminar ou controlar os riscos
5. Relato: por último, são gerados automaticamente um relatório e um plano de ação que podem ser impressos e/ou descarregados, permitindo documentar os resultados do processo de avaliação de riscos

Para o registo, basta possuir um endereço de correio eletrónico válido. Qualquer indivíduo ou organização pode escolher de entre os instrumentos disponíveis na plataforma OiRA aquele que melhor se adequa ao seu país, setor e empresa. 

Visite os instrumentos OiRA disponíveis por setor e por país no sítio Web do projeto OiRA.

Todas os instrumentos OiRA foram criados graças à participação ou contributo dos parceiros sociais e/ou autoridades nacionais. Qualquer parceiro social ou instituto/autoridade nacional que pretenda participar e desenvolver um ou mais instrumentos OiRA setoriais, dispõe para o efeito de mais informações no sítio Web do projeto OiRA.

Em termos gerais, as organizações definem como nanomateriais os materiais que contêm partículas com uma ou mais dimensões externas na gama de tamanhos compreendidos entre 1 e 100 nanómetros (nm). Consulte a definição de nanomateriais da Comissão Europeia.

Até 10 000 vezes mais pequenos do que um cabelo humano, os nanomateriais são, no que diz respeito às dimensões, comparáveis aos átomos ou moléculas, indo buscar o nome às suas estruturas diminutas (um nanómetro equivale a 10–9 de um metro). Não só devido às suas dimensões diminutas, mas também devido a outras características físicas ou químicas que incluem, entre outras, o seu formato e área de superfície, os nanomateriais diferem, em termos de propriedades, dos mesmos materiais utilizados em maior escala. 

Devido a estas diferenças, os nanomateriais oferecem novas oportunidades interessantes em áreas como a engenharia, a tecnologia da informação e da comunicação, a medicina e a farmácia, para referir apenas algumas. Contudo, essas mesmas características que conferem propriedades únicas aos nanomateriais também são responsáveis pelos seus efeitos na saúde humana e no ambiente. 

Os nanomateriais estão naturalmente presentes nas emissões vulcânicas, ou podem ser produtos derivados da atividade humana como, por exemplo, gases de escape dos motores diesel ou fumo de tabaco.  Mas aqueles que suscitam maior interesse são os nanomateriais fabricados. Esses já se encontram presentes num amplo leque de produtos e aplicações.

Alguns desses nanomateriais são já usados há décadas, tais como a sílica sintética amorfa, em betão, pneus e produtos alimentares. Outros só há pouco tempo foram descobertos, tais como o dióxido de nanotitânio, usado como agente bloqueador de raios UV em tintas ou protetores solares; a nanoprata, usada como agente antibacteriano em aplicações têxteis e medicinais; ou os nanotubos de carbono, frequentemente utilizados pela sua resistência mecânica e leveza, e pelas suas propriedades de dissipação do calor e de condutividade elétrica em aplicações como a eletrotecnia, o armazenamento de energia, as estruturas de aeronaves espaciais e veículos e o fabrico de equipamento desportivo. Estamos a assistir a um contínuo e rápido desenvolvimento de novas gerações de nanomateriais, o qual deverá ser acompanhado pelo crescimento do mercado para estes produtos.

Os riscos para a saúde são uma preocupação significativa da utilização dos nanomateriais. O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (SCENIHR) descobriu que alguns nanomateriais fabricados implicavam riscos concretos para a saúde. No entanto, nem todos os nanomateriais têm necessariamente um efeito tóxico, sendo necessária uma abordagem caso a caso à medida que a investigação prossegue.

Os efeitos dos nanomateriais que suscitam maior preocupação ocorrem nos pulmões e incluem, entre outros, inflamação e lesões nos tecidos, aparecimento de fibroses e tumores. O sistema cardiovascular também pode ser afetado. Alguns tipos de nanotubos de carbono podem ter os mesmos efeitos que o amianto. Além dos pulmões, descobriu-se que os nanomateriais podem afetar também outros órgãos e tecidos, incluindo o fígado, os rins, o coração, o cérebro, os ossos e os tecidos moles.

Devido às suas dimensões diminutas e à sua grande área de superfície, as nanopartículas em pó podem apresentar risco de explosão, ao contrário do que acontece com os respetivos materiais mais grossos.

Consulte a revisão da Comissão Europeia sobre os Tipos e utilizações de nanomateriais, incluindo os aspetos de segurança, e a recensão bibliográfica elaborada pela EU-OSHA sobre a exposição às nanopartículas no local de trabalho (“Workplace exposure to nanoparticles”).

A exposição dos trabalhadores aos nanomateriais pode ocorrer na fase de produção. Contudo, ao longo das diversas fases da cadeia de abastecimento, muitos mais trabalhadores podem ser expostos sem sequer saberem que estão em contacto com nanomateriais; consequentemente, é pouco provável que as medidas que estão a ser tomadas para prevenir a exposição sejam suficientes. Leia a nossa recensão bibliográfica sobre perceção dos riscos e comunicação dos riscos relacionados com os nanomateriais no local de trabalho.

A exposição pode ocorrer numa série de contextos profissionais em que os nanomateriais são utilizados, tratados ou processados, existindo o risco de inalação, nos casos em que se trate de partículas suspensas no ar, ou de contacto com a pele. A exposição pode ocorrer, por exemplo, desde o domínio dos cuidados de saúde ou dos trabalhos de laboratório, aos trabalhos de manutenção ou construção.

Saiba mais sobre a exposição aos nanomateriais no local de trabalho

A legislação europeia relativa à proteção dos trabalhadores aplica-se aos nanomateriais mas não se refere explicitamente aos mesmos.  Assumem particular importância a Diretiva Quadro 89/391/CEE, a Diretiva 98/24/CE relativa aos agentes químicos e a Diretiva 2004/37/CE relativa aos agentes cancerígenos ou mutagénicos, bem como a legislação sobre as substâncias químicas (REACH e CRE). Tal significa que cabe às entidades empregadoras avaliar e gerir os riscos dos nanomateriais no local de trabalho. Se a utilização e produção de nanomateriais não puder ser eliminada ou substituída por materiais e processos menos perigosos, a exposição dos trabalhadores deve ser minimizada através da adoção de medidas preventivas e hierarquizadas, estabelecendo-se a seguinte ordem de prioridades:

1. medidas técnicas de controlo dos riscos na fonte;
2. medidas organizacionais;
3. utilização de equipamento de proteção individual, como último recurso.

Apesar das muitas incertezas, existem também muitas preocupações sobre os riscos dos nanomateriais para a saúde e a segurança. Como tal, os empregadores devem, juntamente com os trabalhadores, estabelecer medidas de prevenção baseadas numa gestão prudente dos riscos.

A identificação dos nanomateriais, das suas fontes de emissão e dos níveis de exposição pode não ser tarefa fácil. Contudo, estão disponíveis orientações e ferramentas para ajudar a gerir os riscos dos nanomateriais no local de trabalho.

Leia as recomendações mais específicas da EU-OSHA sobre a gestão dos riscos associados aos nanomateriais no setor da saúde e nos trabalhos de manutenção. Outras organizações também publicaram informações úteis sobre a utilização dos nanomateriais, por exemplo, na construção  e no mobiliário, ou na investigação e desenvolvimento.

Descubra que outras medidas de gestão de nanomateriais foram adotadas por outras empresas através dos nossos Exemplos de boas práticas empresariais relativas a uma gestão eficiente de nanomateriais no local de trabalho.

Temos tendência para associar a palavra «verde» a segurança, mas o que é bom para o ambiente não o é necessariamente para a saúde e a segurança dos trabalhadores com empregos verdes. Em alguns casos, já vimos legislação e tecnologias novas, concebidas para proteger o ambiente, darem origem a um risco agravado para os trabalhadores. A redução da quantidade de resíduos a enviar para aterros, por exemplo, deu origem a taxas mais elevadas de acidentes e doenças entre os trabalhadores incumbidos de os tratarem.

As novas tecnologias ou processos de trabalho associados aos empregos verdes podem gerar novos perigos, os quais exigem novas combinações de competências para lidar com eles: as «antigas» formas de SST não podem ser simplesmente transferidas para eles. A instalação de um aquecimento de água solar, por exemplo, implica uma conjugação das competências de um reparador de telhados, de um canalizador e de um eletricista.

A velocidade prevista para a expansão da economia verde pode conduzir a falhas de competências, com trabalhadores inexperientes envolvidos em processos para que não tiveram formação, colocando assim em risco a sua segurança e a sua saúde. Pode ocorrer também uma maior polarização da mão-de-obra em função das competências, sendo os trabalhadores menos qualificados pressionados a aceitar piores condições de trabalho. Por último, mas não menos importante, a pressão económica e política pode levar a que as preocupações com a SST sejam negligenciadas.

Para que os empregos verdes sejam verdadeiramente sustentáveis, é necessário garantir que sejam benéficos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, tanto quanto para o ambiente. Na economia verde, como nas outras, uma boa SST desempenha um papel vital no aumento da competitividade e da produtividade. Neste domínio em rápido desenvolvimento, precisamos de garantir que o que é bom para o ambiente também o é para os trabalhadores.

Perante a previsível rapidez de crescimento da economia verde, é importante prevermos quaisquer riscos novos e emergentes em matéria de SST nos empregos verdes antes de eles surgirem. Foi essa a razão por que a EU-OSHA efetuou um estudo prospetivo detalhado sobre a forma como se prevê que os empregos verdes se desenvolvam até 2020, bom como sobre os futuros desafios em matéria de SST que esse desenvolvimento poderá eventualmente implicar. O estudo identificou alguns possíveis cenários futuros, com base em certos desenvolvimentos nas tecnologias verdes, em diferentes condições económicas e sociais. O objetivo consiste em chamar a atenção para os potenciais riscos de SST neste domínio, bem como em fornecer aos responsáveis políticos da UE, em particular, as ferramentas de que irão necessitar para conceber os locais de trabalho de amanhã e para manter os trabalhadores europeus saudáveis e seguros.

Saiba mais em:

The foresight report on OSH in green jobs (Relatório prospetivo sobre SST nos empregos verdes)

Resumo do relatório e dos cenários

Desenhos animados que apresentam os riscos novos e emergentes em matéria de SST nos diferentes cenários

A EU-OSHA também investigou em maior profundidade as questões da SST associadas a certos domínios específicos de tecnologias verdes salientados no estudo prospetivo, como, por exemplo, as aplicação da energia solar em pequena escala, a construção verde ou a energia eólica.

Saiba mais em:

• E-fact sobre a SST nas aplicações da energia solar em pequena escala
• E-fact sobre a SST em edifícios verdes
• a SST na energia eólica: lerrelatório e síntese da e-fact

Estão igualmente disponíveis listas de controlo destinadas a ajudar a identificar os riscos potenciais para a segurança e a saúde dos trabalhadores associados às tecnologias verdes e a fornecer exemplos de medidas preventivas. Estas listas de controlo podem ser usadas para apoiar o processo de avaliação dos riscos no local de trabalho:

• Lista de controlo sobre a SST nas aplicações da energia solar em pequena escala
• Lista de controlo sobre a SST em edifícios verdes
• Lista de controlo sobre a SST na energia eólica