Proteger os empregados de acidentes e de problemas de saúde não é apenas um dever legal e ético — é sinal de uma empresa que tende a crescer e prosperar.

Reduzir os riscos adotando uma abordagem do topo para a base

Os dirigentes de uma empresa — os quadros superiores, diretores e/ou a administração — estão em posição de evitar acidentes e problemas de saúde no local de trabalho. Podem-no fazer mediante:

  • Empenho na adoção e comunicação de uma estratégia eficaz de gestão de SST
  • Desenvolvimento de sistemas de gestão sólidos em matéria de segurança e saúde
  • Monitorização do desempenho desses sistemas
  • Bons exemplos, cumprindo escrupulosamente e sempre todos os procedimentos de segurança
  • Motivação dos trabalhadores para participar nas ações que garantem bons resultados em matéria de segurança e saúde

Pagar o preço de uma liderança fraca

Uma liderança ineficaz ou inexistente em matéria de SST pode conduzir a acidentes ou mesmo mortes, assim como a problemas de saúde física e mental dos trabalhadores. Pode prejudicar a reputação de uma empresa. Uma liderança fraca pode, de facto, ter custos financeiros significativos em consequência, por exemplo, de dias de baixa por doença, perda de tempo e indemnizações.

Por outro lado, uma boa liderança em matéria de SST:

  • Previne acidentes e doenças
  • Aumenta a produtividade e a eficácia
  • Melhora o ânimo dos trabalhadores
  • Ajuda a empresa a ganhar novos contratos e atrai funcionários de alta qualidade

Assumir a liderança no domínio da segurança e da saúde

Existem algumas medidas simples que pode adotar para garantir que a sua organização beneficia de uma boa liderança em matéria de SST. Seguem-se algumas sugestões práticas, com base no guia elaborado pelo British Health and Safety Executive [Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança] no Reino Unido:

  • Realizar avaliações de risco periódicas e adotar medidas em função dos resultados
  • Considerar sempre as implicações, no que respeita à segurança e saúde, da introdução de novos processos e métodos de trabalho, ou da admissão de novos trabalhadores
  • Uma liderança visível é uma liderança eficaz. Garantir que os dirigentes efetuam visitas regulares aos locais de produção da sua organização para conversar com os empregados sobre os problemas e soluções em matéria de SST
  • Demonstrar empenho, certificando-se de que as questões de segurança e saúde estão sempre na ordem do dia das reuniões do conselho de administração
  • Ministrar formação a todos os dirigentes em matéria de segurança e saúde, promovendo uma maior sensibilização para o valor da SST

Trabalhar em conjunto — conseguir a participação dos trabalhadores

Uma das chaves para a boa liderança na SST é conseguir a participação dos trabalhadores. As entidades patronais têm o dever legal de consultar os trabalhadores sobre questões de segurança e saúde. Contudo, ir além dos requisitos mínimos traz benefícios. A gestão da SST terá mais probabilidades de ter sucesso se incentivar a participação ativa dos trabalhadores e estabelecer um diálogo entre estes e os quadros de chefia.

Em 2012, a EU-OSHA realizou uma campanha de dois anos sobre o tema, designada Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2012–2013: Juntos na Prevenção dos Riscos Profissionais».

Esta campanha encerrou com um evento de referência em que os parceiros da campanha trocaram exemplos de boas práticas, realizando workshops sobre temas como «Formação sobre Liderança» e «Cultura de segurança e saúde de uma organização». 

Se as crianças começarem a familiarizar-se com o tema da segurança e saúde à medida que aprendem a ler e escrever, esta questão passa a integrar naturalmente o seu modo de trabalhar, brincar e viver. Desenvolvem uma atitude positiva face à segurança e saúde que os acompanhará durante toda a sua vida profissional.

Crescer em segurança, viver em segurança: educação com êxito em matéria de SST

A integração da SST em determinadas disciplinas produz melhores resultados do que ensinada como uma matéria em separado. Os exemplos de aprendizagem e da vida real baseados em atividades ajudarão a passar a mensagem adequada às crianças e aos jovens. As principais mensagens podem ser repetidas de diferentes maneiras junto de diferentes grupos etários, seja em escolas primárias ou centros de formação profissional.

A abordagem da «escola como organização» é o modelo ideal. A integração da SST em níveis de educação mais avançados é mais difícil e está menos bem desenvolvida, em especial em universidades. Contudo, aplica-se o mesmo modelo «instituto como organização». Trabalhar em rede e em parceria com as autoridades de SST são fatores chave para uma integração bem sucedida.

Integrar a SST na vida escolar

A abordagem da escola como organização reúne a educação e a gestão da escola. Os alunos e funcionários colaboram para fazer da escola um lugar seguro e saudável que permita trabalhar e aprender através:

  • Da educação em matéria de riscos e gestão da SST, envolvendo os alunos na identificação dos perigos
  • Da promoção e educação para a saúde, recorrendo, por exemplo, a iniciativas destinadas a criar escolas saudáveis
  • Da promoção da dignidade e do respeito por todos, recorrendo, por exemplo, a campanhas anti-bullying (anti-intimidação)
  • Do cuidado com o ambiente, recorrendo, por exemplo, à reutilização e reciclagem

Sugestões para uma integração bem sucedida

Existem estudos de casos que nos dão a conhecer elementos que contribuem para o bom resultado da abordagem «da escola como organização»:

  • Liderança por parte da direção pedagógica para motivar os funcionários e alunos
  • Participação dos alunos, pais e funcionários
  • Disponibilização de ferramentas e apoio de ordem prática; o recurso «
    Napo para os professores
    » tem-se revelado útil face a este objetivo
  • Ações de formação destinadas a professores
  • Trabalhar em rede entre escolas
  • Estabelecer uma cooperação entre as autoridades de SST e de educação
  • Pragmatismo e associação da educação em matéria de riscos a disciplinas do programa curricular

Mais informação:

Estas declarações foram adotadas pelo Conselho de Direção como parte da estratégia da Agência. São a expressão da forma como o Conselho de Direção pretende que a Agência exerça o seu mandato.

A nossa missão

Desenvolvemos, reunimos e fornecemos informações, análises e ferramentas com vista a promover o conhecimento, a sensibilização e o intercâmbio de informações fiáveis e relevantes, bem como de boas práticas, em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) para responder às necessidades de todos quanto se dedicam às questões da SST.

A nossa visão

Ser um líder reconhecido na promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis na Europa com base no tripartismo, na participação e no desenvolvimento de uma cultura de prevenção de riscos de SST, a fim de garantir uma economia inteligente, sustentável, produtiva e inclusiva.

A EU-OSHA é a agência de informação da União Europeia em matéria de segurança e saúde no trabalho. O nosso trabalho contribui para o Quadro estratégico da Comissão Europeia para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027 e outros programas e estratégias da UE relevantes.

Obtenha mais informações consultando a estratégia e os programas de trabalho da Agência, bem como o nosso regulamento de base.

Os Estados-Membros podem adotar normas mais exigentes de proteção dos trabalhadores; contudo, a sua legislação deve respeitar as normas mínimas. Consequentemente, a legislação em matéria de segurança e saúde varia em toda a Europa.

Pode consultar uma lista das medidas nacionais de execução no final do resumo de cada diretiva na secção da EU-OSHA sobre Diretivas Europeias. Por exemplo, se selecionar Diretiva-quadro relativa à SST, encontra na parte inferior da página uma hiperligação ao sítio Web do EUR-Lex que permite aceder a uma lista das medidas legislativas nacionais relativas à transposição dessa diretiva.

A Comissão Europeia efetuou uma avaliação da implementação prática das diretivas da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) nos Estados-Membros da UE (2015), cuja versão abreviada foi publicada num relatório de síntese.

Está igualmente disponível mais informação sobre as legislações nacionais em matéria de segurança e saúde no trabalho em Artigos da OSHwiki sobre sistemas nacionais.

Saiba mais sobre a legislação nacional contactando o Ponto focal da EU-OSHA no Estado-Membro do seu interesse.

As diretivas europeias estabelecem requisitos mínimos e princípios fundamentais, como por exemplo o princípio da prevenção e avaliação de riscos, bem como as responsabilidades das entidades patronais e empregados. Existe uma série de orientações europeias que visam facilitar a aplicação das diretivas europeias, bem como das normas europeias adotadas por organismos europeus de normalização.

O Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027, enunciado no plano de ação do Pilar europeu dos direitos sociais, define as principais prioridades e as ações necessárias para melhorar a saúde e segurança dos trabalhadores. O quadro adota uma abordagem tripartida centrada em três objetivos: antecipação e gestão da mudança, melhoria da prevenção e aumento da preparação.

Pode também aceder a mais informações sobre segurança e saúde no trabalho no sítio Web da Comissão Europeia, DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

As secções seguintes fornecem informações sobre a legislação europeia, a sua implementação e outros documentos práticos em matéria de segurança e saúde no trabalho organizados por tema.

Aqui encontrará factos e números sobre segurança e saúde no trabalho (SST), com base nos resultados de projetos europeus fundamentais e do Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA.

Estas conclusões são apresentadas nas nossas ferramentas de visualização de dados de fácil utilização, que proporcionam uma visão geral sobre o modo como são geridos os riscos no local de trabalho, as condições de trabalho, os dados demográficos e as políticas e estratégias de SST.

Também efetuamos sondagens de opinião que nos ajudam a entender como as pessoas se sentem em relação ao seu ambiente de trabalho. Pode aceder aos resultados mais abaixo.

A recolha destes factos e números constitui a pedra angular do nosso trabalho, e os resultados ajudam os decisores políticos e os investigadores a identificar as tendências emergentes.

Aqui encontrará todos os nossos recursos essenciais para uma melhor perceção e uma gestão mais eficaz dos riscos de segurança e saúde no trabalho (SST).

O OiRA, que simplifica a avaliação e a gestão dos riscos para a segurança e a saúde no local de trabalho; a OSHwiki, uma valiosa fonte de informações sobre todos os aspetos da SST; os guias eletrónicos que fornecem orientações para a gestão da SST; os infográficos; o conjunto de ferramentas para as campanhas; os filmes do Napo e o Napo para professores; as ferramentas de visualização de dados e outras ferramentas e orientações práticas.