O Napo protagoniza, ao lado dos seus colegas, uma série de filmes sem recurso a palavras, que permitem a pessoas das mais variadas origens, culturas e idades compreender e identificar-se com a personagem. Os filmes abordam uma ampla variedade de temas relacionados com a segurança e saúde, como por exemplo:

• O stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais - Napo em….Quando o stresse acontece
• Escorregadelas e tropeções - Napo em…Não tem piada!
• Riscos no local de trabalho associados à utilização de produtos químicos - Perigo: Químicos!

Antes de utilizar os filmes do Napo, leia atentamente os direitos e permissões.

Estes recursos em linha são concebidos para ajudar as empresas a utilizar os filmes do Napo não só para sensibilizar para as questões relacionadas com a saúde e segurança, como também para promover o debate junto do pessoal interno e do pessoal das respetivas cadeias de abastecimento. São igualmente adequados para utilização em cursos de formação profissional.

A primeira série, intitulada «Entender as lesões musculoesqueléticas», estimula as pessoas e as empresas a refletir sobre as lesões musculoesqueléticas, tais como dores nas costas, problemas nos membros superiores e lesões por esforços repetitivos, em todos os aspetos da vida do trabalhador. Esta reflexão pode ajudar as empresas a desenvolver soluções completas para reduzir o impacto das lesões musculoesqueléticas, contribuindo para que o trabalhador goze uma vida profissional plena, também em benefício das famílias e comunidades.

O Napo também ajuda a apresentar as questões da segurança e saúde às crianças do ensino primário. A EU-OSHA concebeu um conjunto de ferramentas em linha de segurança e saúde no trabalho para professores. Fornecem-se recursos didáticos que contêm:

• As principais mensagens e objetivos educativos
• Atividades sugeridas e recursos em linha
• Exemplo de plano de aula de 45 minutos

Após o êxito do programa-piloto, estas lições estão a ser desenvolvidas e disseminadas em toda a Europa.

Regulamento (CE) n.º 2062/94, de 18 de julho de 1994 que institui a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho obriga à criação de um ponto focal nacional, que é a autoridade nacional competente ou uma instituição nacional por esta designada.

O ponto focal nacional é obrigado a ter em conta o ponto de vista dos parceiros sociais a nível nacional, em conformidade com a legislação e/ou práticas nacionais.

Cada ponto focal gere a sua própria rede tripartida integrada por entidades públicas e representantes de organizações sindicais e patronais. A rede nacional reflete a situação no Estado-Membro e não é definida pela EU-OSHA.

Esta rede contribui para o trabalho da EU-OSHA, constituindo, ao mesmo tempo, um mecanismo para a difusão de produtos e informação às partes interessadas nacionais. Além disso, os pontos focais participam ativamente no planeamento e implementação das campanhas da EU-OSHA, e são eles que designam os peritos nacionais que participam nos grupos de trabalho e seminários da Agência.

A Noruega, a Islândia e o Listenstaine, como países do EEE, possuem igualmente pontos focais nacionais que participam plenamente na rede de pontos focais da EU-OSHA, sendo tratados da mesma forma que os Estados-Membros. A Suíça, como membro da AECL, participa também na rede de pontos focais da EU-OSHA.

A EU-OSHA também tem pontos focais nacionais na região dos Balcãs Ocidentais e na Turquia, graças a um programa financiado pelo Instrumento de assistência de Pré-Adesão (IPA). Atualmente, são beneficiários do IPA os seguintes países: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Kosovo (ao abrigo da Resolução 1244/99 do CSNU), Montenegro, Sérvia e Turquia.

Esta cooperação tem por objetivo preparar estes países para uma futura participação plena na rede da EU-OSHA, bem como contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de riscos. As atividades apoiadas são, na sua maioria, relacionadas com o intercâmbio de informações e atividades de sensibilização para a SST em consonância com as Campanhas Locais de trabalho seguros e saudáveis.

Este conjunto de ferramentas ajuda a planear uma campanha e a tomar decisões sobre:

• Mensagens
• Público-alvo
• Distribuição geográfica
• Orçamento e outros assuntos

Contudo, não constitui um conjunto de regras estritas a seguir. Pelo contrário, o conjunto de ferramentas apresenta uma série de recomendações para seleção que podem ser adaptadas a cada organização e respetivas circunstâncias.

O conjunto de ferramentas apresenta recursos que ajudarão ao êxito de qualquer campanha, incluindo ferramentas para:

• Meios de comunicação social
• Publicidade
• Eventos

Apresenta dicas e sugestões e dá exemplos da sua utilização no mundo real.

É da responsabilidade do empregador proteger a segurança e saúde dos trabalhadores, devendo dedicar especial atenção aos jovens trabalhadores. Devem realizar uma avaliação de riscos antes de um jovem iniciar o seu trabalho e aplicar as medidas necessárias à sua proteção.

Os jovens trabalhadores devem receber trabalho apropriado, bem como formação e supervisão adequadas. Os empregadores devem promover uma forte cultura de segurança e envolver os jovens trabalhadores nas questões de segurança. Aplicam-se regras especiais aos jovens com menos de 18 anos de idade.

A Diretiva 94/33/CE estabelece as obrigações legais das entidades patronais. Essas obrigações são estabelecidas na regulamentação própria de cada Estado-Membro. As organizações nacionais de segurança e saúde, bem como os sindicatos, são boas fontes de aconselhamento.

Ler a ficha técnica para os empregadores.

Assiste aos jovens o direito a fazer perguntas, manifestar as suas preocupações e recusar tarefas que não sejam seguras.

Paralelamente, têm a responsabilidade de seguir as políticas de SST e cuidar da sua própria segurança e da dos colegas.

Se é um jovem trabalhador e tem um problema, é fundamental que o dê a conhecer a alguém. Converse com o seu chefe, se puder. Se não puder, fale com o seu representante para os assuntos de segurança, com um funcionário responsável pela saúde no trabalho ou com os pais, tutor ou colega de confiança. As organizações nacionais de segurança e saúde, bem como os sindicatos, são boas fontes de aconselhamento.

• Pergunte no caso de ter dúvidas sobre qualquer assunto
• Conheça os seus direitos e onde obter ajuda
• Compreenda os riscos e o que fazer numa situação de emergência
• Não realize tarefas sem formação — e siga os procedimentos estabelecidos

Ler a ficha técnica para os jovens trabalhadores.

Os educadores têm um papel fundamental a desempenhar. Se puderem incutir uma atitude positiva e uma compreensão da prevenção do risco nos jovens desde cedo, estarão a contribuir para os manter em segurança ao longo da vida.

Utilizando o protagonista da série de animação Napo, a EU-OSHA concebeu uma série de ferramentas didáticas para professores sobre segurança e saúde no trabalho (SST), com o objetivo de incluir as questões de segurança e saúde, de uma forma divertida e imaginativa, utilizando os videoclipes e as atividades criativas do Napo.

Os educadores envolvidos na organização de formação profissional ou de estágios devem verificar os acordos em matéria de segurança e saúde com os seus empregadores.

Saiba mais sobre a integração da segurança e saúde na educação.

Os pais podem apoiar os jovens, certificando-se de que compreendam os seus direitos e responsabilidades. Os pais também podem ajudar, conversando com eles sobre o trabalho, os estudos e a sua segurança e saúde.

Ler a ficha técnica para os pais.

Existem diferenças que afetam os riscos com que se deparam homens e mulheres. Mulheres:

• Trabalho em setores específicos e tipos específicos de trabalho
• Equilíbrio entre duas responsabilidade, no trabalho e em casa
• Sub-representarão nos lugares de supervisão e de gestão
• Diferenças físicas face aos homens, embora se observe muitas vezes uma maior variação entre mulheres do que entre homens e mulheres, por exemplo, no que respeita à força física.
• Trabalhos muitas vezes considerados, erroneamente, seguros e fáceis

Muitas vezes, essas diferenças não são reconhecidos nas práticas de segurança e saúde. Além do mais, o volume de trabalho e os riscos relacionados com o stresse para as mulheres no local de trabalho são frequentemente subestimados. A EU-OSHA pretende chamar a atenção para essas diferenças e contribuir para melhorar a SST nos aspetos que mais afetam as mulheres.

Uma abordagem sensível ao género no domínio da SST implica reconhecer e ter em conta as diferenças entre os trabalhadores masculinos e femininos.

As entidades patronais podem:

• Ter como objetivo tornar o trabalho mais seguro e mais fácil para todos
• Incluir as questões de género na avaliação de riscos
• Ter em conta o trabalho em concreto e evitar identificar, com base em meras conjeturas, os que estão em situação de risco e porquê
• Admitir flexibilidade no horário de trabalho
• Envolver as mulheres na tomada de decisões relativas à SST

Esta abordagem beneficia todos os funcionários, não apenas as mulheres.

Ler as fichas técnicas da EU-OSHA destinadas às entidades patronais sobre questões de género e avaliação de riscos.

O objetivo principal é contribuir para garantir que as questões relacionadas com o género são consideradas na definição de políticas e nas decisões tomadas no local de trabalho e ao nível da UE. A EU-OSHA dedica-se ativamente à investigação sobre os riscos e as tendências relacionados com as questões de género, o que inclui investigações centradas em setores laborais habitualmente ocupados por mulheres, como as limpezas, e nos riscos a que as mulheres estão especialmente expostas. Também integramos — ou incorporamos — as questões de género noutras áreas de investigação.

Disponibilizamos ferramentas e aconselhamento suscetíveis de ajudar as entidades patronais a identificar e implementar uma avaliação de riscos sensível às questões de género.

Ver também a investigação da EU-OSHA sobre novos riscos e tendências em matéria de segurança e saúde das mulheres no trabalho e consultar guias de boas práticas e ferramentas para as avaliações de riscos.

A maioria das LME relacionadas com o trabalho desenvolvem-se ao longo do tempo. Normalmente, não existe uma causa única para estas lesões; elas resultam frequentemente da combinação de vários fatores de risco, incluindo fatores físicos e biomecânicos, fatores organizacionais e psicossociais, bem como fatores individuais.

Os fatores de risco físicos e biomecânicos podem incluir:

• Movimentação de cargas, especialmente quando isso induz a movimentos de torção e de flexão
• Movimentos repetitivos ou com esforço
• Posturas incorretas e estáticas
• Ambientes com má iluminação ou temperaturas baixas e exposição a vibrações
• Trabalho em ritmo acelerado
• Estar de pé ou sentado, na mesma posição, muito tempo

Os fatores de risco organizacionais e psicossociais podem incluir:

• Elevadas exigências de trabalho e pouca autonomia
• Ausência de pausas ou de oportunidades para mudar de postura de trabalho
• Trabalhar a um ritmo acelerado, incluindo como consequência da introdução de novas tecnologias
• Longas horas de trabalho ou turnos
• Intimidação, assédio e discriminação no local de trabalho
• Pouca satisfação no trabalho

Em geral, todos os fatores psicossociais e organizacionais (especialmente quando combinados com riscos físicos) que podem levar a stress, fadiga, ansiedade ou outras reações que, por sua vez, aumentam o risco de LME.

Os fatores de risco individuais podem incluir:

• Historial médico
• Capacidade física
• Estilo de vida e hábitos (por exemplo tabagismo, falta de exercício físico)

Não existe uma solução única, sendo que, ocasionalmente, será necessário procurar o aconselhamento de especialistas para problemas menos comuns ou graves. Contudo, muitas soluções são simples e de baixo custo, como por exemplo, a possibilidade de disponibilizar um carrinho para auxiliar no manuseamento de mercadorias ou alterar a posição de artigos na secretária.

Para combater as LME, as entidades patronais devem recorrer a uma conjugação de:

• Avaliação de riscos: adotar uma abordagem holística, avaliar e abordar todas as causas possíveis (ver acima) É igualmente importante ter em conta os trabalhadores que possam estar expostos a um maior risco de sofrer de LME. A prioridade é eliminar os riscos, mas também adaptar o trabalho aos trabalhadores.
• Participação dos trabalhadores: incluir trabalhadores e respetivos representantes na discussão sobre possíveis problemas e soluções.

Saiba mais sobre prevenir as LME relacionadas com o trabalho.

Após a conclusão da avaliação de riscos, deve ser elaborada uma lista de medidas por ordem de prioridade, e de trabalhadores e respetivos representantes envolvidos na sua implementação. As ações devem centrar-se na prevenção primária, mas também em medidas destinadas a minimizar a gravidade de eventuais lesões. É importante assegurar que todos os trabalhadores recebam informação, educação e formação adequadas em matéria de saúde e segurança no local de trabalho e saibam como evitar perigos e riscos específicos.

As medidas podem abranger os seguintes domínios:

• Disposição do local de trabalho: adaptar a disposição para melhorar as posturas adotadas no trabalho
• Equipamento: garantir que são ergonomicamente concebidos e adequados para as funções em causa
• Tarefas: alterar os métodos ou ferramentas de trabalho
• Gestão: planear o trabalho por forma a evitar o trabalho repetitivo ou prolongado em posturas incorretas. Planear pausas para descanso, prever a rotação de tarefas ou reatribuir trabalho
• Fatores organizacionais: desenvolver uma política de LME para melhorar a organização do trabalho e o ambiente psicossocial no local de trabalho e promover a saúde músculo-esquelética

As ações de prevenção devem também ter em conta as mudanças tecnológicas nos equipamentos e a digitalização dos processos de trabalho, bem como as mudanças relacionadas com as formas de organização do trabalho.

A vigilância da saúde, a promoção da saúde e a reabilitação e reinserção dos trabalhadores que já sofrem de lesões musculosqueléticas são elementos que precisam igualmente de ser considerados numa abordagem de gestão destas lesões.

A EU-OSHA levou a cabo um projeto geral plurianual de SST sobre LME relacionadas com o trabalho. O objetivo consistiu em investigar as questões associadas às LME relacionadas com o trabalho, melhorar o nosso entendimento deste tema e identificar formas eficazes de lidar com as LME relacionadas com o trabalho. O projeto analisou igualmente as políticas e medidas aplicadas no local de trabalho para ajudar a evitar LME relacionadas com o trabalho e gerir as LME crónicas, nomeadamente o apoio ao regresso dos trabalhadores ao trabalho e à sua reabilitação. O projeto geral de SST aborda as necessidades sentidas por decisores políticos e investigadores e complementa a Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2020-2022.

As diretivas europeias, as estratégias de segurança e saúde no trabalho da UE, os regulamentos dos Estados-Membros e as orientações de boas práticas já reconhecem a importância da prevenção das LME.

Os riscos de LME relacionadas com o trabalho enquadram-se no âmbito da Diretiva-Quadro relativa à SST, que visa proteger os trabalhadores contra riscos relacionados com o trabalho em geral e estabelece a responsabilidade do empregador de assegurar a saúde e segurança no trabalho. Alguns dos riscos associados às LME são abordados por diretivas específicas, designadamente a Diretiva relativa à movimentação manual de cargas, a Diretiva relativa ao trabalho com equipamentos dotados de visor e a Dretiva relativa às vibrações. A Diretiva relativa à utilização de equipamentos de trabalho aborda as posturas adotadas pelos trabalhadores quando usam equipamento de trabalho e evidencia que os empregadores têm de ter em consideração os princípios ergonómicos para cumprirem os requisitos mínimos de SST.

A EU-OSHA monitoriza a incidência, as causas e a prevenção das LME. A EU-OSHA também apoia o intercâmbio de boas práticas.

A primeira fase do projeto revelou a magnitude dos desafios que se colocam às MPE em toda a Europa em termos de SST e alguns dos fatores que contribuem para uma má gestão da SST nessas empresas. A síntese bibliográfica Contextos e disposições em matéria de segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas na UE aponta para uma «falta de recursos generalizada e multifacetada» que leva um número significativo de MPE a optarem por estratégias empresariais de redução de custos. As principais características dessas empresas são uma posição económica débil; preocupações de sobrevivência económica; falta de investimento em SST; conhecimentos, consciencialização e competência limitados por parte dos proprietários-gestores; e atitudes e prioridades que não favorecem a SST.

A perspetiva do local de trabalho

As atitudes e práticas das MPE em matéria de SST foram objeto de 360 entrevistas aprofundadas a trabalhadores e proprietários-gestores. Algumas das atitudes observadas com maior frequência incluem uma abordagem fortemente reticente à SST; a perceção de que o «senso comum» é suficiente como medida de SST; e a ideia de que os riscos «fazem parte do trabalho». No entanto, também se detetaram exemplos de boas práticas.

Ler o relatório Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: a perspetiva do local de trabalho.

Existem boas práticas que podem ser aproveitadas?

Existem inúmeros exemplos em toda a Europa de políticas, estratégias e instrumentos de sucesso em matéria de SST nas MPE. Em Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: da política à prática — descrição de bons exemplos, são descritas ao pormenor mais de 40 dessas intervenções.

Os bons exemplos foram explorados mais aprofundadamente no sentido de determinar «o que funciona, para quem e em que circunstâncias», incluindo o seu imenso potencial de impacto positivo e a sua aplicabilidade a outros ambientes.

Leia o relatório Das políticas à prática: políticas, estratégias, programas e ações que apoiam a SST nas micro e pequenas empresas, que também aborda as experiências de intermediários de SST que trabalham com MPE.

Como assegurar que as políticas e intervenções em matéria de SST incluem as MPE?

Foi realizada uma análise dos resultados gerais do projeto com vista a formular recomendações baseadas em evidências para a criação de programas políticos e intervenções mais eficazes de melhoria da SST nas MPE. Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: Relatório final do projeto trienal SESAME destaca como fatores importantes:

• a participação de todos os principais agentes reguladores;
• o reforço das inspeções regulamentares;
• a oferta de soluções sustentáveis, de aplicação fácil e aplicáveis a diversos ambientes;
• a melhor integração da SST nos sistemas de ensino específicos por sector;
• a participação dos sindicatos e das organizações patronais na definição de políticas que incluam as MPE;
• melhores disposições de cadeia de abastecimento.

A correta avaliação de riscos é fundamental para locais de trabalho saudáveis. No entanto, a realização de avaliações de riscos pode constituir um desafio, sobretudo para as MPE, que podem não dispor de recursos ou de conhecimentos para realizar essas avaliações de forma eficaz.

A plataforma Instrumento interativo em linha de avaliação de risco (OiRA) visa responder a este desafio. A OiRA é a primeira iniciativa ao nível da UE destinada a encorajar as MPE (principalmente através dos Estados-Membros e dos parceiros sociais ao nível da UE e dos Estados-Membros) a avaliarem os riscos.

Para obter mais informações sobre a avaliação de riscos no trabalho nas MPE, consulte este artigo OSHwiki relacionado.

• Campanhas «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» — as nossas campanhas de sensibilização para as questões da segurança e saúde no trabalho, com a duração de dois anos, em toda a Europa
• Projeto de instrumento interativo de avaliação de riscos em linha (OiRA) — disponibilizamos instrumentos de avaliação de riscos em linha a pequenas e médias empresas que permitem avaliar e gerir os riscos no local de trabalho
• Inquérito europeu às empresas sobre riscos novos e emergentes (ESENER) — este inquérito abrangente fornece uma imagem pontual da gestão dos riscos relacionados com a segurança e saúde nos locais de trabalho na Europa
• OSHwiki  — uma enciclopédia colaborativa em linha com informações rigorosas e fiáveis sobre SST
• Projetos prospetivos — colocamos em evidência e estudamos risos novos e emergentes no que respeita à SST através de projetos prospetivos específicos
• Sínteses sobre SST — fornecemos sínteses sobre temas específicos em matéria de SST e identificamos prioridades
• Filmes do NAPO  — uma série de filmes de curta duração, apresentados de forma ligeira e sem palavras sobre temas relacionados com a segurança e saúde no trabalho