O trabalho com substâncias perigosas pode causar vários problemas de saúde, desde irritações oculares e cutâneas a efeitos graves, tais como deficiências congénitas e cancro. Os efeitos podem manifestar-se de forma aguda ou a longo prazo, havendo substâncias com um potencial efeito cumulativo. Entre os perigos mais comuns estão:

• Alergias
• Doenças cutâneas
• Cancros
• Problemas reprodutivos e deficiências congénitas
• Doenças respiratórias
• Intoxicação

Algumas substâncias perigosas apresentam riscos para a segurança, tais como riscos de incêndio, de explosão ou de asfixia. Além disso, as substâncias perigosas possuem normalmente várias destas propriedades.

Existem bactérias, vírus, fungos e parasitas em diversos setores. Como são raramente visíveis, os riscos que comportam nem sempre são considerados.

Em determinados setores, os trabalhadores estão particularmente expostos a agentes biológicos nocivos: cuidados de saúde, agricultura, serviços veterinários, limpeza e manutenção, gestão de resíduos e esgotos, jardinagem e trabalho laboratorial.

Saiba mais:

• Ficha técnica 41 Uma introdução aos agentes biológicos
• Artigo OSHwiki Agentes biológicos
• Legislação da UE sobre agentes biológicos presentes no local de trabalho e sobre a prevenção de ferimentos provocados por objetos cortantes e orientações para o setor da saúde
• Doenças relacionadas com o trabalho provocadas por agentes biológicos
• E-fact 53 – Risk assessment for biological agents (Avaliação dos riscos associados aos agentes biológicos)
• Biological agents and pandemics: review of the literature and national policies (Agentes biológicos e pandemias: revisão bibliográfica e políticas nacionais)
• Ficha técnica 39 – Alergénios respiratórios
• Ficha técnica 40 – Agentes sensibilizadores da pele
• Ficha técnica 100 — Políticas europeias e exemplos de boas práticas relacionados com a legionela e a doença do legionário

As novas tecnologias, a expansão dos setores de atividade e as alterações introduzidas na organização do trabalho podem aumentar o risco de danos provocados por agentes biológicos ou químicos. No setor ambiental, por exemplo, as tecnologias inovadoras podem acarretar riscos mal conhecidos. Para dar outro exemplo, há cada vez mais trabalhadores expostos a substâncias perigosas em profissões do setor dos serviços como os cuidados domiciliários e a gestão de resíduos, nos quais as exposições são variadas mas a consciência dos riscos existentes é reduzida. Mais do que nunca, é fundamental que os empregadores e os trabalhadores conheçam os riscos potenciais e tomem medidas preventivas.

Saiba mais sobre riscos emergentes, empregos verdes e nanomateriais.

Para obter mais informações sobre os riscos emergentes:

• Priorities for occupational safety and health research in Europe: 2013-2020 (Prioridades da investigação no domínio da segurança e saúde no trabalho na Europa: 2013-2020
• Relatório — Green jobs and occupational safety and health: Foresight on new and emerging risks associated with new technologies by 2020 and Summary (Os empregos verdes e a segurança e saúde no trabalho: Prospetiva sobre os riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias até 2020 e Resumo).
• E-fact 72 — Tools for the management of nanomaterials in the workplace and prevention measures (Ferramentas para a gestão de nanomateriais no local de trabalho e medidas de prevenção)
• E-fact 74 — Nanomaterials in maintenance work: occupational risks and prevention (Nanomateriais no trabalho de manutenção: riscos profissionais e prevenção)

A primeira medida de proteção dos trabalhadores contra as substâncias perigosas deve consistir numa avaliação dos riscos. De seguida, devem ser tomadas medidas para eliminar ou reduzir os riscos tanto quanto possível. Por fim, a situação deve ser objeto de um acompanhamento regular e deve analisar-se a eficácia das medidas.

Os Estados-Membros e a EU-OSHA desenvolveram vários modelos para ajudar as pequenas e médias empresas a realizar uma avaliação dos riscos. Uma ferramenta eletrónica sobre substâncias perigosas presta aos empregadores o apoio e o aconselhamento de que precisam para gerir eficazmente as substâncias perigosas no local de trabalho. Uma base de dados de ferramentas práticas e orientações contém medidas práticas destinadas aos locais de trabalho, tais como orientações sobre avaliações dos riscos e sobre a substituição ou eliminação da utilização de substâncias perigosas, além de estudos de caso e de uma variedade de instrumentos.

Leia mais na página OSHwiki sobre as ferramentas de gestão dos riscos das substâncias perigosas. 

Por outro lado, os empregadores devem ter em consideração os grupos vulneráveis, tais como os trabalhadores jovens e as trabalhadoras grávidas ou lactantes, para os quais a lei estipula uma proteção especial. Há que considerar ainda outros grupos de trabalhadores, tais como os trabalhadores migrantes, os trabalhadores sem formação ou experiência e os trabalhadores contratados, como os de limpeza, relativamente aos quais devem ser tomadas medidas preventivas adaptadas às suas necessidades.

Hierarquia de medidas de prevenção

A legislação europeia estabelece uma hierarquia de medidas que os empregadores têm de adotar para controlar os riscos de exposição dos trabalhadores a substâncias perigosas.

• A eliminação e a substituição surgem no topo da hierarquia das medidas de controlo. Sempre que possível, elimine a utilização de substâncias perigosas alterando o processo ou produto em que a substância é utilizada.
• Caso a eliminação não seja possível, substitua a substância perigosa por uma não perigosa ou menos perigosa.
• Se uma substância ou um processo não puder ser eliminado ou substituído, previna ou reduza a exposição com recurso a soluções técnicas e organizacionais. Por exemplo, controlando a emissão na fonte (sistema fechado ou ventilação por exaustão local) ou reduzindo o número de trabalhadores expostos à substância perigosa e a duração e intensidade da exposição.
• Caso não seja possível controlar adequadamente a exposição por outros meios, a lei estabelece, como último recurso, a utilização de equipamento de proteção individual (EPI).

Informações adicionais:

• Secção OSHwiki – Gestão dos riscos das substâncias perigosas
• Substâncias perigosas e avaliação dos riscos (em 22 línguas)
• Ficha informativa: Substituição de substâncias perigosas no local de trabalho
• E-fact 66 — Manutenção e substâncias perigosas

Boa comunicação

A fim de garantir a sua segurança, os trabalhadores devem ser mantidos informados sobre:

• As conclusões da avaliação de riscos realizada pelo respetivo empregador
• Os perigos a que estão expostos e de que forma podem ser afetados
• O que têm de fazer para garantir a sua própria segurança e a dos outros
• Como verificar e detetar situações irregulares
• A quem devem comunicar os problemas detetados
• Resultados de qualquer ação de controlo da exposição ou vigilância médica
• Medidas preventivas a tomar para efetuar trabalhos de manutenção
• Primeiros socorros e procedimentos de emergência

Ler a e-fact da EU-OSHA sobre as substâncias perigosas e uma boa comunicação no local de trabalho.

Valores-limite de exposição profissional

A UE e os Estados-Membros fixaram limites de exposição profissional (Occupational Exposure Limits - OEL) que devem ser respeitados no que diz respeito a um determinado número de substâncias perigosas.

As diretivas europeias relativas à SST estabelecem ainda OEL vinculativos (o que significa que são de cumprimento obrigatório) e indicativos (recomendação relativa aos valores a atingir) para as substâncias perigosas. Os OEL às substâncias perigosas constituem uma fonte de informação importante para a avaliação e gestão dos riscos. A maioria dos Estados-Membros da UE estabelece os seus próprios OEL nacionais, abrangendo geralmente um número de substâncias superior ao das diretivas da UE. Contudo, apenas foram estabelecidos OEL em relação a um número limitado de substâncias atualmente utilizadas nos locais de trabalho.

Existem muitas substâncias perigosas classificadas como cancerígenas às quais os trabalhadores podem estar expostos. Algumas são geradas pelos próprios processos de trabalho.

A UE estabelece disposições específicas para proteger os trabalhadores. De acordo com a Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, as entidades patronais devem avaliar e evitar ou minimizar a exposição a substâncias cancerígenas ou mutagénicas. Além da aplicação da hierarquia das medidas de prevenção:

• Devem substituir as substâncias cancerígenas ou mutagénicas, na medida em que tal seja tecnicamente possível, por uma substância, mistura ou processo que não seja ou seja menos perigoso.
• Se tal não for possível, certifique-se de que a produção e utilização do agente se efetuam num sistema fechado, na medida em que isso seja tecnicamente possível.
• Se não for tecnicamente possível utilizar um sistema fechado, as entidades patronais devem reduzir a exposição a um nível tão baixo quanto possível, limitando as quantidades e limitando ao mínimo o número de trabalhadores expostos.

Deverão ainda:

• Delimitar as zonas de risco e utilizar sinalização adequada de aviso e segurança
• Conceber processos de trabalho para minimizar a libertação da substância
• Evacuar os agentes cancerígenas ou mutagénicos na fonte, mas respeitar o ambiente
• Utilizar métodos adequados de medição (nomeadamente de deteção precoce de exposições anormais devidas a um incidente imprevisível ou acidente)
• Prever medidas de proteção individual, caso as medidas de proteção coletiva não sejam suficientes
• Prever medidas de higiene (limpeza regular)
• Elaborar planos de emergência
• Utilização de recipientes herméticos e rotulados de forma clara e visível para armazenamento, manuseamento, transporte e eliminação de resíduos

Existem ainda obrigações específicas de informação aos trabalhadores e às autoridades que as entidades patronais devem cumprir, além de terem de manter registos dos trabalhadores expostos, das medições e dos resultados de vigilância médica.

Artigos OSHwiki: Amianto, Sílica Cristalina Respirável

Visite a secção Web sobre o cancro relacionado com o trabalho

Saiba mais sobre o Roteiro sobre agentes cancerígenos

Todos os intervenientes na gestão de substâncias perigosas nos locais de trabalho devem conhecer o enquadramento legislativo relativo às substâncias perigosas na UE.

A legislação em matéria de SST destina-se a proteger os trabalhadores dos riscos de segurança e saúde em geral e das substâncias perigosas no local de trabalho (por exemplo, a Diretiva relativa aos agentes químicos, a Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e as diretivas relativas aos valores-limite). A mesma exige que as entidades patronais efetuem uma avaliação de todos os riscos de segurança e saúde no local de trabalho, incluindo dos riscos decorrentes da utilização de substâncias perigosas, e definam medidas adequadas de proteção e prevenção. Leia os resumos da legislação da UE aplicável.

O objetivo consiste em garantir que os riscos são abordados na fonte e fazer das medidas coletivas (isto é, das medidas que protegem um grupo de trabalhadores de forma sistemática) a principal prioridade.

A legislação REACH e o Regulamento CRE exigem que os produtores e fornecedores de produtos químicos os identifiquem com rótulos de segurança, pictogramas de perigo e fichas de dados de segurança normalizados. Estes elementos fornecem informações sobre as propriedades das substâncias e sobre os perigos associados às mesmas, bem como orientações de armazenamento, manuseamento e prevenção de riscos. Outros regulamentos e orientações abrangem aspetos específicos como o fabrico, o fornecimento, o transporte e a rotulagem de substâncias perigosas, pelo que, muitas vezes, também são relevantes para o local de trabalho.

Os regulamentos da UE relativos a saúde e segurança no trabalho são transpostos para a legislação nacional, mas os Estados-Membros podem estabelecer disposições adicionais ou mais rigorosas destinadas a proteger os trabalhadores. Por conseguinte, é importante que as empresas consultem a legislação específica aplicável ao país pertinente.

• Ficha informativa: Quadro legislativo em matéria de substâncias perigosas nos locais de trabalho

Saiba mais sobre:

• Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos (REACH)
• Regulamento Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE)

Existem vários atributos, por exemplo sabedoria, pensamento estratégico, perceção holística, bem como capacidade de decisão, que, ou aumentam, ou começam a surgir, com o avanço da idade. A experiência profissional e o conhecimento especializado também acumulam com a idade.

Contudo, algumas aptidões funcionais, principalmente físicas e sensoriais, diminuem em consequência do processo natural de envelhecimento. Impõe-se ter em conta na avaliação de riscos potenciais mudanças das aptidões funcionais (ver abaixo), pelo que o trabalho e o ambiente de trabalho terão de ser modificados por forma a responder a essas mudanças.

As mudanças nas aptidões funcionais relacionadas com a idade não são uniformes, devido a diferenças específicas no estilo de vida, nutrição, condição física, predisposição genética para a doença, nível educacional e ambientes de trabalho e outros.

Os trabalhadores idosos não são um grupo homogéneo; podem existir diferenças consideráveis entre indivíduos da mesma idade.

O declínio relacionado com a idade afeta principalmente as capacidades físicas e sensoriais, que são relevantes, sobretudo, para o trabalho físico pesado. A passagem de uma indústria extrativa e transformadora para uma indústria de serviços e baseada no conhecimento, bem como a crescente automatização e mecanização das tarefas e utilização de equipamento movido a energia, reduziram a necessidade de um trabalho físico pesado.

Neste novo contexto, cada vez mais são valorizadas várias capacidades e aptidões associadas às pessoas mais velhas, como por exemplo, facilidade de relacionamento, bom atendimento e noção da qualidade.

Além disso, muitas das mudanças nas aptidões funcionais relacionadas com a idade têm mais peso em algumas atividades profissionais do que em outras. Por exemplo, as alterações no equilíbrio têm repercussões para bombeiros e pessoal de salvamento que trabalham em condições extremas, que utilizam equipamento pesado e precisam de elevar e transportar pessoas; uma diminuição da capacidade de avaliar as distâncias e a velocidade de objetos em movimento tem repercussões para a condução noturna, mas não afeta trabalhadores de escritório.

A idade é apenas um aspeto de uma força de trabalho diversificada. Uma avaliação dos riscos sensível à idade implica ter em conta os aspetos relacionados com a idade de diferentes grupos etários aquando dessa avaliação, incluindo possíveis alterações das aptidões funcionais e do estado de saúde.

Os riscos relevantes para os trabalhadores mais velhos incluem, concretamente:

• Volume de trabalho pesado do ponto de vista físico
• Riscos relacionados com o trabalho por turnos
• Ambientes de trabalho debaixo de temperaturas elevadas, baixas ou com muito ruído

Como as diferenças entre indivíduos aumentam com a idade, não devem ser feitas conjeturas simplesmente com base na idade. A avaliação de riscos deve considerar as exigências do trabalho à luz das aptidões funcionais e do estado de saúde do indivíduo.

Saiba mais sobre as atuais ferramentas disponíveis da avaliação de riscos interativa em linha (OiRA), avaliação de riscos sensível à idade e garantia de uma abrangência total.

A capacidade de trabalho resulta do equilíbrio entre o emprego e os recursos individuais; quando o emprego e os recursos individuais se coadunam entre si, existe uma boa capacidade de trabalho. Os principais fatores que afetam a capacidade de trabalho do indivíduo são:

• Saúde e aptidões funcionais
• Educação e competência
• Valores, atitudes e motivação
• Comunidade profissional e ambiente de trabalho
• Os conteúdos, as exigências e a organização do trabalho

A capacidade de trabalho pode ser avaliada com base no Índice de Capacidade de Trabalho. O conceito de capacidade de trabalho sugere que as ações desenvolvidas no local de trabalho com vista à promoção da capacidade de trabalho devem englobar todos estes fatores.

A saúde das pessoas na fase mais adiantada da vida é afetada pelo seu comportamento em termos de saúde na fase mais precoce da vida. O declínio das aptidões funcionais pode ser adiado e minimizado por estilos de vida saudáveis, como o exercício físico regular e uma alimentação saudável. O local de trabalho tem um papel fundamental na promoção de um estilo de vida saudável e apoio a atividades que travam o declínio físico, contribuindo assim para manter a capacidade de trabalho. A Promoção da saúde no local de trabalho (PSLT) abrange uma variedade de temas, incluindo alimentação e nutrição; consumo de álcool; tabagismo; exercício físico e tempo de recuperação e de sono suficientes.

A boa conceção do local de trabalho beneficia todos os grupos etários, incluindo os trabalhadores mais velhos. À medida que se processam mudanças nas aptidões, impõe-se também introduzir alterações que permitam compensá-las, por exemplo, com:

• Reconceção ou rotação de funções
• Breves intervalos e mais frequentes
• Melhor organização do trabalho por turnos, por exemplo, recorrendo a um sistema de turnos de rotação rápida (2-3 dias)
• Iluminação adequada e controlo do ruído
• Boa conceção ergonómica do equipamento

A licença por doença a longo prazo pode conduzir a problemas de saúde mental, exclusão social e saída precoce do mercado de trabalho. A agilização do regresso ao trabalho após um período de baixa por motivo de doença é fundamental para apoiar a população ativa em envelhecimento. Exemplos de iniciativas tomadas para promover o regresso ao trabalho nos países europeus incluem a criação do ««atestado de apto a trabalhar»» em substituição do «atestado de doença» e um projeto de intervenção para o Regresso ao Trabalho na Dinamarca.

Leia o relatório da EU-OSHA Regresso ao Trabalho e saiba mais na respetiva ficha técnica.

A campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2026-2028, intitulada «Juntos pela saúde mental no trabalho», visa sensibilizar para o impacto dos riscos psicossociais e promover a criação de ambientes de trabalho favoráveis, inclusivos e mentalmente saudáveis em todos os setores.

A campanha apoia o quadro estratégico mais vasto da Comissão Europeia para a segurança e a saúde no trabalho 2021-2027. Este tema é cada vez mais importante, uma vez que os dados mostram um declínio geral da saúde mental na Europa, com 37 % dos trabalhadores a sofrer de fadiga global e 29 % a sofrer de stress, depressão ou ansiedade, de acordo com o Inquérito «Tomar o pulso à SST» de 2025.

As cinco áreas prioritárias desta campanha são as seguintes:

• Avaliação e gestão dos riscos psicossociais
• Assédio, assédio sexual e violência
• Riscos físicos e saúde mental
• Riscos psicossociais no setor da saúde e da assistência social
• Apoio à saúde mental no trabalho

A campanha «Locais de trabalho seguros e saudáveis 2023-25» sensibiliza para o impacto das novas tecnologias digitais no trabalho e nos locais de trabalho e para os desafios e oportunidades associados em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST). Proporciona igualmente uma plataforma para o intercâmbio de soluções em matéria de boas práticas.

Em consonância com a abordagem de «visão zero» relativamente às mortes relacionadas com o trabalho do Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027 bem como com os objetivos da Estratégia Digital Europeia, a campanha procura integrar a SST no debate político mais vasto da UE e também tem em conta a dimensão de género e as necessidades de grupos específicos de trabalhadores em situação de maior risco.

São cinco as áreas prioritárias que conferem estrutura à campanha:

• Trabalho em plataformas digitais
• Robótica avançada e inteligência artificial
• Trabalho à distância
• Sistemas digitais inteligentes
• Gestão de trabalhadores através da inteligência artificial

A campanha baseia-se principalmente nos resultados e recursos da Visão geral da SST sobre a digitalização 2020-2023, mas inclui também a investigação da EU-OSHA noutros domínios, tais como Estudos prospetivos e a Visão geral da SST em matéria de apoio à conformidade.

A campanha de 2020-2022 centra-se na prevenção de lesões musculosqueléticas (LME) relacionadas com o trabalho. 

As lesões musculosqueléticas continuam a ser um dos tipos mais prevalentes de problemas de saúde relacionados com o trabalho na Europa.

Riscos relacionados com a postura, a exposição a movimentos repetitivos ou a posições cansativas ou dolorosas, a elevação ou deslocação de cargas pesadas — todos estes fatores de risco muito frequentes podem causar lesões musculosqueléticas. Dada a generalização das lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho, torna-se evidente que é necessário fazer mais para aumentar a sensibilização no que respeita às formas de prevenção.

A campanha proporciona uma visão de conjunto das causas deste problema persistente. Visa divulgar informação de elevada qualidade sobre esta matéria, estimular uma abordagem integrada para gerir o problema e oferecer ferramentas e soluções práticas que possam ajudar no local de trabalho. 

Saiba mais sobre lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho

A exposição a substâncias perigosas é muito mais comum nos locais de trabalho europeus do que a maioria das pessoas imagina e é preciso fazer mais para proteger os trabalhadores desses perigos. A campanha «Locais de trabalho saudáveis 2018-2019: gerir as substâncias perigosas» teve por objetivo sensibilizar para as substâncias perigosas no local de trabalho e para os riscos que representam, bem como criar uma cultura de prevenção através da divulgação dos materiais da campanha e da realização de atividades promocionais e de envolvimento. Gerou uma base de conhecimentos sobre como gerir eficazmente as substâncias perigosas, incluindo informações sobre o quadro jurídico e político existente, soluções, ferramentas e instrumentos de boas práticas, e ideias para ações de comunicação e sensibilização bem-sucedidas.

Os destaques específicos da campanha centraram-se nos grupos vulneráveis, na substituição das substâncias perigosas e na exposição a agentes cancerígenos e no cancro relacionado com a atividade profissional, que representa a maior percentagem de doenças profissionais mortais na UE. Como um dos legados da campanha, a EU-OSHA continua a ser um parceiro ativo do Roteiro sobre agentes cancerígenos, um sistema de ação europeu que visa reduzir essa exposição.

Saiba mais sobre a gestão segura de substâncias perigosas no trabalho

A campanha «Locais de trabalho saudáveis para todas as idades» promoveu a importância do trabalho sustentável — ou seja, garantir condições de trabalho seguras e saudáveis desde o início até ao fim da vida de cada indivíduo. Com o envelhecimento da população ativa na Europa e as idades de reforma a aumentar, torna-se cada vez mais importante garantir condições de trabalho justas, seguras e saudáveis.Isto permitirá às pessoas trabalhar durante mais tempo e aposentar-se em boas condições de saúde.
A campanha destacou formas de gerir a SST no contexto do envelhecimento da população ativa e incentivou o intercâmbio de informações e boas práticas. As alterações demográficas afetam a maior parte dos locais de trabalho na Europa. No entanto, ao introduzirem medidas para garantir a sustentabilidade do trabalho, as empresas e organizações podem minimizar os efeitos negativos e aumentar a produtividade, ao tornar o trabalho mais seguro e mais saudável para todos. 

 Saiba mais sobre envelhecimento e segurança e saúde no trabalho

Um mau ambiente de trabalho em termos psicossociais pode ter efeitos negativos significativos na saúde dos trabalhadores.

Os riscos psicossociais ocorrem em todos os locais de trabalho, mas, mesmo com recursos limitados, podem ser avaliados e geridos com êxito. Esta campanha prestou apoio e orientação aos trabalhadores e empregadores na gestão do stresse e dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, e promoveu a utilização de ferramentas práticas e de simples utilização para facilitar esse processo.

 Saiba mais sobre riscos psicossociais e stresse no trabalho

A campanha da Agência para 2012-2013 centrou-se na prevenção dos riscos. Em termos simples, a prevenção consiste em gerir os riscos relacionados com o trabalho, tendo como objetivo final reduzir o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

A responsabilidade final pela gestão dos riscos recai sobre os empregadores e quadros superiores, mas os seus esforços estão condenados ao fracasso sem a participação ativa dos trabalhadores.

Por estas razões, esta campanha colocou uma ênfase especial na importância de apostar na liderança por parte dos quadros superiores e dos proprietários, em conjunto com a participação ativa dos trabalhadores.

Saiba mais sobre liderança e participação dos trabalhadores

A manutenção é uma atividade bastante comum: afeta todos os locais de trabalho, em todos os setores de atividade, e diz respeito a todas as pessoas, a todos os níveis (e não apenas aos trabalhadores cujas descrições de funções contêm a palavra «manutenção»).

Esta campanha enfatizou a importância da manutenção segura como estando no centro das boas práticas de saúde e segurança no local de trabalho.

Embora as especificidades variem entre os diversos setores de atividade (consoante, por exemplo, os tipos específicos de máquinas utilizadas), a campanha identificou princípios que são comuns a uma manutenção adequada, em todos os diferentes locais de trabalho da Europa.

Objetivos da campanha:

• Sensibilizar para a importância da manutenção na segurança e saúde dos trabalhadores, para os riscos associados à manutenção e para a necessidade de a realizar em segurança;
• Sensibilizar para as responsabilidades legais e outras das entidades empregadoras, com vista à execução de uma manutenção segura, bem como para os motivos que a justificam;
• Promover uma abordagem simples e estruturada da gestão da SST no domínio da manutenção, com base numa avaliação de riscos adequada (as «cinco regras básicas»).

O objetivo final foi, evidentemente, ajudar a reduzir o número de pessoas atingidas por lesões ou problemas de saúde em consequência de uma manutenção inadequada ou inexistente, tanto no presente como no futuro.

Para mais informações:

• OSHwiki
• Publicações

A avaliação de riscos constitui a pedra angular da gestão da segurança e saúde no local de trabalho.

O objetivo geral desta campanha consistiu em promover uma abordagem de gestão integrada da avaliação de riscos, ajudando as organizações a realizá-la de forma sistemática e a agir em função dos seus resultados.

Procurou sensibilizar os empregadores para a obrigação legal de levar a cabo avaliações de riscos, mas também desmistificar o processo de avaliação de riscos; a avaliação de riscos não é necessariamente complexa, burocrática ou uma tarefa apenas para especialistas. A campanha defendeu uma abordagem simples, por etapas, em que os trabalhadores são consultados e envolvidos no processo.

A nossa Ferramenta interativa de avaliação de riscos em linha (OiRA) é o legado desta campanha e pode ser vista como a solução do século XXI para o desafio de promover a segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas. O projeto OiRA tem o potencial de ajudar muitos milhares de pequenas empresas de toda a UE a realizar avaliações de riscos de uma forma simples e económica.

Para mais informações:

• OSHwiki
• Projeto OiRA

A Iniciativa «Local de Trabalho Saudável» visou facultar aos empregadores e aos trabalhadores das pequenas e médias empresas (PME) um acesso fácil a informações que permitem tornar os seus locais de trabalho mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos.

Teve lugar em 12 Estados-Membros da UE: Chipre, Chéquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Eslovaca, Eslovénia, Bulgária e Roménia, bem como Turquia e Croácia.

A campanha visou transmitir às PME a mensagem: «Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a todos. É bom para si. É bom para as empresas!».

Saiba mais sobre segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas

As lesões musculosqueléticas (LME), que afetam os músculos, articulações, tendões, ligamentos e nervos do corpo, são a principal causa de absentismo em praticamente todos os Estados-Membros da UE.

Esta campanha procurou promover uma abordagem de gestão integrada deste problema, sublinhando a ideia de que os empregadores, os trabalhadores e os governos devem trabalhar em conjunto para travar o problema das LME.

Salientou o conceito «gerir a carga», considerando não apenas a carga transportada, por exemplo, mas as tensões de vária ordem a que o corpo é exposto através de fatores ambientais, e o ritmo a que o trabalho é executado.

Enfatizou igualmente a importância de gerir a retenção, a reabilitação e o regresso ao trabalho das pessoas que sofrem ou sofreram de LME.

Saiba mais sobre lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho

Esta campanha visou assegurar aos jovens um início de vida profissional seguro e saudável.

Os jovens são particularmente vulneráveis em ambientes laborais que, muitas vezes, não lhes garantem suficiente segurança e saúde no trabalho.

No entanto, muitos dos acidentes e problemas de saúde que afetam os jovens trabalhadores podem ser evitados e, sendo os jovens recetivos a informações sobre segurança e saúde no trabalho, atuarão para se protegerem se tiverem conhecimento dos perigos eventualmente existentes.

Esta campanha envolveu a promoção da sensibilização dos jovens e dos empregadores para os riscos no local de trabalho, assim como nas escolas e nos estabelecimentos de ensino superior, tentando chegar aos jovens numa idade precoce, por forma a incutir-lhes uma cultura de prevenção de riscos.

Saiba mais sobre a segurança e saúde no trabalho dos jovens trabalhadores

Não são apenas os trabalhadores de setores como a construção ou a indústria transformadora que estão em risco. O ruído pode constituir um problema em muitos ambientes de trabalho, desde fábricas a explorações agrícolas, ou desde centros de atendimento telefónico a salas de concertos.

Esta campanha centrou-se na questão da gestão do ruído no trabalho, sob o lema «Ruído no trabalho – pode custar-lhe mais do que a audição».

Saiba mais sobre os problemas relacionados com o ruído, com a ajuda da ferramenta OSHwiki

A construção é uma das maiores indústrias da Europa.

Infelizmente, é também um dos setores que registam piores resultados em termos de segurança e saúde no trabalho, um problema que custa às empresas e aos contribuintes milhares de milhões de euros por ano, para além do terrível sofrimento humano que causa.

Esta campanha foi concebida para ajudar todas as partes interessadas do setor a construir um ambiente de trabalho mais seguro, mais saudável e mais produtivo.

Para mais informações: OSHwiki

Em toda a Europa, milhões de trabalhadores estão expostos a substâncias perigosas nos seus locais de trabalho, e a ausência de controlo dos riscos associados pode prejudicar a saúde das pessoas de várias formas.

A legislação europeia estabelece a obrigação de os empregadores gerirem esses riscos, estando disponível uma vasta quantidade de orientações para empregadores e trabalhadores, mas tem de ser posta em prática para garantir a proteção da saúde dos trabalhadores.

Um dos principais objetivos desta campanha consistiu em sensibilizar para os riscos e promover a introdução de medidas destinadas a reduzir os riscos para a saúde decorrentes da utilização de substâncias perigosas.

Saiba mais sobre a gestão segura de substâncias perigosas no trabalho

O stresse é responsável pela perda de milhões de dias de trabalho por ano.

São demasiadas as vítimas que sofrem em silêncio e demasiadas as empresas que não se apercebem de quanto o stresse pode afetar o seu desempenho.

Esta campanha centrou-se na prevenção e gestão do stresse no local de trabalho.

Saiba mais sobre riscos psicossociais e stresse no trabalho

Todos os anos, milhares de pessoas morrem em acidentes de trabalho em toda a União Europeia, sendo que milhões de acidentes resultam em ausências ao trabalho superiores a três dias.

O problema é particularmente grave nas pequenas e médias empresas.

Esta campanha centrou-se na prevenção de acidentes relacionados com o trabalho.

Saiba mais sobre o tema com a ajuda da ferramenta OSHwiki

As lesões musculosqueléticas (LME) são uma das doenças profissionais mais comuns, que afetam milhões de trabalhadores europeus em todos os setores de atividade e custam aos empregadores milhares de milhões de euros.

Contudo, seria possível evitar ou reduzir em grande parte o problema, se fosse respeitada a regulamentação e as recomendações de boas práticas existentes em matéria de segurança e saúde no trabalho.

A primeira das campanhas da EU-OSHA centrou-se na gestão eficaz dos riscos das LME.

Saiba mais sobre lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho

• Diretiva-Quadro relativa à SST

• Locais de trabalho, equipamento, sinalização, equipamento de proteção individual

• Exposição a agentes químicos e segurança química

• Exposição a perigos físicos

• Exposição a agentes biológicos

• Disposições relativas aos riscos inerentes à carga de trabalho, aos riscos ergonómicos e aos riscos psicossociais

• Disposições específicas do setor e relacionadas com os trabalhadores

Os resumos das diretivas só estão disponíveis em inglês, mas as hiperligações no final de cada resumo conduzem ao texto integral da diretiva em todas das línguas oficiais da UE.

Para além da Diretiva-quadro, foram adotadas várias diretivas específicas centradas em aspetos concretos da saúde e segurança no trabalho. Todavia, a diretiva-quadro continua a ser aplicável a todos os domínios abrangidos pelas diretivas específicas. Sempre que as diretivas específicas contenham disposições mais exigentes e concretas, prevalecem essas disposições. As diretivas específicas adaptam os princípios da diretiva-quadro a:

• Tarefas específicas (por exemplo, a movimentação manual de cargas)
• Perigos específicos no local de trabalho (por exemplo, exposição a substâncias perigosas ou agentes físicos)
• Locais de trabalho e setores específicos (por exemplo, estaleiros temporários, indústrias extrativas, embarcações de pesca)
• Grupos específicos de trabalhadores (por exemplo, grávidas, trabalhadores jovens, trabalhadores com contrato de trabalho a termo fixo)
• Determinados aspetos relacionados com o trabalho (por exemplo, organização do horário de trabalho)

As diretivas específicas definem como estes riscos devem ser avaliados e, nalguns casos, estabelecem valores-limite para determinadas substâncias ou agentes.

A Comissão Europeia anunciou as suas três principais ações em matéria de saúde e segurança no trabalho na sua Comunicação Condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos – Modernização da política e da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho, que tem por base a avaliação ex post das diretivas da União Europeia em matéria de segurança e saúde no trabalho (avaliação REFIT).

Além disso, existem várias diretivas da UE baseadas no artigo 114.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativas a aspetos de segurança e saúde. Essa base jurídica permitiu a adoção de uma série de diretivas técnicas ao abrigo da «nova abordagem», tendo os organismos europeus de normalização – o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) e o Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI) – sido incumbidos de definir e atualizar as normas europeias com um caráter regular.

O Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2021-2027) estabelece o enquadramento para a política europeia em matéria de saúde e segurança. As iniciativas legislativas a nível europeu tiveram como ponto de partida uma proposta legislativa elaborada pela Comissão Europeia. Cabe ao Conselho e ao Parlamento Europeu, no âmbito do «processo legislativo ordinário», adotarem as diretivas da UE. Nalguns casos, delegam na Comissão Europeia poderes legislativos para adaptação das diretivas à evolução tecnológica.

Os Parceiros sociais europeus desempenham um papel fundamental no processo europeu de decisão em matéria de saúde e segurança, pois a sua consulta é obrigatória em várias etapas. O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia prevê ainda a possibilidade de serem concluídos acordos autónomos. Até à data, o diálogo social europeu traduziu-se na adoção de diversos acordos autónomos.

As primeiras diretivas europeias relativas à saúde e segurança no trabalho foram adotadas com base nas disposições gerais de harmonização do mercado. O recurso a estas disposições gerais ficou a dever-se à ausência de uma competência legislativa explícita no Tratado em matéria de saúde e segurança no trabalho até meados da década de 1980. Até essa altura, a saúde e segurança no trabalho era encarada como um anexo das políticas económicas e de harmonização do mercado da Comunidade Económica Europeia. Por exemplo, a Diretiva 77/576/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à sinalização de segurança nos locais de trabalho ou a Diretiva 78/610/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à proteção sanitária dos trabalhadores expostos ao cloreto de vinilo monómero foram adotadas nesta base.

O Ato Único Europeu de 1987 foi um importante avanço, pois aditou ao Tratado uma nova disposição jurídica relativa à política social que visava a «melhoria, nomeadamente, das condições de trabalho, para protegerem a saúde e a segurança dos trabalhadores». Com a introdução desta disposição no Tratado, tornou-se evidente a importância atribuída a condições de trabalho seguras. Além disso, o novo capítulo social autorizou a Comissão Europeia a promover o diálogo social entre as entidades patronais e os representantes dos trabalhadores a nível europeu.

Com o Tratado de Amesterdão em 1997, a competência legislativa em matéria de políticas sociais europeias foi reforçada com a incorporação do acordo social no Tratado. O Tratado de Lisboa — com exceção da renumeração dos artigos relativos à política social — manteve a essência das disposições do ex-artigo 136.º e segs. TCE (atualmente artigo 151.º e segs. do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).