Desempenho, monitorização e avaliação

Comissão propõe uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

A Comissão Europeia está a propor alterações à Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos (2004/37/CE) no sentido de limitar a exposição a 13 produtos químicos perigosos no local de trabalho, incluindo a «sílica cristalina respirável».
Estima-se que o cancro seja responsável por mais de metade de todas as mortes relacionadas com o trabalho na UE, totalizando cerca de 102 000 óbitos por ano.

A introdução destes valores-limite reduzirá os casos de cancro de origem profissional e melhorará a proteção jurídica dos trabalhadores expostos, em especial no setor da construção. Ao reduzir as diferenças entre os Estados-Membros em matéria de proteção da saúde dos trabalhadores, esta proposta incentivará mais o emprego transfronteiriço, uma vez que os trabalhadores podem ter a certeza de que beneficiarão de normas e de níveis de proteção mínimos da sua saúde em todos os Estados-Membros.

O Roteiro sobre agentes cancerígenos é uma iniciativa da UE destinada a combater o cancro de origem profissional, que constitui a principal causa de mortes no trabalho na UE. O objetivo é ajudar as empresas a tomar medidas através de:

• Sensibilização para os riscos decorrentes da exposição a agentes cancerígenos no trabalho;
• Disponibilização de ferramentas e soluções para empresas e trabalhadores
• Partilha de boas práticas e promoção da cooperação entre parceiros nacionais e da UE

Esta iniciativa destina-se a ajudar a proteger os trabalhadores contra lesões – hoje e no futuro. Contribui para o Plano Europeu de Luta contra o Cancro e é apoiado pelo Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021–2027.

Explore o site «S.T.O.P. carcinogens at work» (Acabar com os agentes cancerígenos no local de trabalho) para encontrar ajuda prática e conselhos tanto para trabalhadores como para empregadores. Conheça os riscos, saiba como tomar medidas e descubra o que os parceiros estão a fazer.

Quem está por trás da iniciativa

Lançada em 2016, a iniciativa reúne um vasto leque de parceiros: Os Estados-membros da UE, os parceiros sociais da UE, a Comissão Europeia, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a EU-OSHA.

Os empregadores, os trabalhadores, as inspeções do trabalho, os investigadores, os sindicatos, as organizações de peritos, os estabelecimentos de ensino e os formadores são igualmente convidados a aderir à rede para prevenir a exposição a agentes cancerígenos.

Como participar

• Partilhar soluções inovadoras e boas práticas para reduzir a exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.
• Apoiar campanhas de sensibilização que informem os trabalhadores e os empregadores sobre os riscos e a prevenção.
• Utilizar e promover as ferramentas e os conhecimentos do roteiro para prevenir a exposição na sua própria organização.

Estratégia 2025–2027

Entre 2016 e 2024, a iniciativa recolheu um vasto conjunto de informações e colaborou com diversas partes interessadas.

A atual estratégia «Roteiro sobre agentes cancerígenos 3.0 - 2025-2027» centra-se na divulgação de evidências e ferramentas para a execução de ações com base nestes compromissos:

• Partilha de conhecimentos sobre o impacto na saúde com empregadores e trabalhadores.
• Apoio aos empregadores e aos trabalhadores na utilização prática de ferramentas e conhecimentos.
• Organização de reuniões regulares para garantir uma cooperação sustentada e o conhecimento das atividades.
• A iniciativa é voluntária e orientada para a ação. Os parceiros chegam a acordo sobre um conjunto de atividades centrais, mas quaisquer ações adicionais são bem-vindas.
• A iniciativa visa deixar um legado duradouro para prevenir a exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.

A EU-OSHA ajuda a promover as atividades do Roteiro e irá apoiar os parceiros na organização de eventos de sensibilização e na prevenção de medidas preventivas.