18/12/2015

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Rede Europeia de Empresas

Rede Europeia de Empresas

A Rede Europeia de Empresas (EEN) ajuda as empresas a inovar e a crescer à escala internacional. É a maior rede mundial de apoio às pequenas e médias empresas (PME) com ambições internacionais.

A Rede opera a nível mundial, agregando especialistas de outras organizações afiliadas conhecidas pela excelência no apoio às empresas.

O projeto de parceria para a comunicação visa sensibilizar para a importância da segurança e saúde no trabalho para as PME e proporcionar-lhes um acesso fácil a informações práticas e a contactos úteis a nível nacional e regional, incluindo reuniões de parceria nacionais, pacotes de sensibilização e outras atividades, como os prémios de segurança e saúde no trabalho da EEN.

Os membros da EEN são um dos principais parceiros que ajudam a EU-OSHA a alcançar os seus objetivos, juntamente com a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW), a Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (Eismea) e os pontos focais nacionais da EU-OSHA.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME:

A Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW) é o serviço da Comissão Europeia responsável pela realização do mercado interno de bens e serviços; por ajudar a transformar a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva; por promover o empreendedorismo e o crescimento através da redução dos encargos administrativos para as pequenas empresas; por facilitar o acesso das PME ao financiamento e por apoiar o acesso das empresas da UE aos mercados mundiais; por elaborar políticas em matéria de proteção e aplicação dos direitos de propriedade industrial, coordenando a posição e as negociações da UE no sistema internacional de direitos de propriedade intelectual (DPI) e ajudando os inovadores a utilizar eficazmente os direitos de propriedade intelectual.

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (Eismea):

 

A Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (Eismea) foi criada em 1 de abril de 2021 com o objetivo de reforçar a inovação no mercado único, criando sinergias fortes para apoiar a recuperação da economia europeia e agrupando numa única agência todas as atividades do Conselho Europeu da Inovação (CEI) e os programas relacionados com as PME.

Com efeito, esta Agência é responsável pelo desenvolvimento e pela execução do Conselho Europeu da Inovação e pela gestão de outros programas da UE nos domínios do apoio às PME, dos ecossistemas de inovação, do mercado único, da política dos consumidores e dos investimentos inter-regionais na inovação. 

Embaixadores de segurança e saúde no trabalho da Rede Europeia de Empresas e seu papel

Prémio de segurança e saúde no trabalho da Rede Europeia de Empresas

Desde 2009 que a EEN coopera com a EU-OSHA no sentido de sensibilizar as PME e as microempresas para a segurança e saúde no trabalho. Para realizar esta tarefa, a EEN nomeia embaixadores de segurança e saúde no trabalho a nível nacional. O seu papel passa por coordenar atividades, promover a segurança e saúde no trabalho junto das PME a nível nacional e informar a EU-OSHA, uma vez por ano, quanto às atividades desenvolvidas na área da segurança e saúde no trabalho.

Em 2021, o programa foi alargado a seis países terceiros (ou seja, países que recebem assistência financeira ao abrigo do instrumento de assistência de pré-adesão (IPA) da UE: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia) e embaixadores de segurança e saúde no trabalho da EEN no âmbito do IPA.

Consulte a lista completa dos embaixadores de segurança e saúde no trabalho da EEN no âmbito do IPA

No âmbito do projeto de parceria para a comunicação, o papel do grupo de trabalho de parceria para a comunicação, composto por três pontos focais nacionais, três embaixadores da EEN para a segurança e saúde no trabalho e representantes da EU-OSHA, da DG GROW e da Eismea, consiste sobretudo em prestar aconselhamento estratégico e especializado sobre a execução e o acompanhamento da estratégia de parcerias de comunicação da EU-OSHA.

Prémio de segurança e saúde no trabalho da Rede Europeia de Empresas

No quadro da Campanha Locais de Trabalho Saudáveis da Agência, o prémio de segurança e saúde no trabalho da EEN visa sensibilizar para a segurança e saúde no trabalho e promovê-la junto das PME. Os membros da EEN dos 27 Estados-Membros, da Islândia, do Listenstaine e da Noruega, bem como dos países beneficiários do IPA, são convidados a apresentar para reconhecimento um projeto que vise promover uma melhor segurança e saúde no trabalho nas PME e que se enquadre numa das seguintes categorias: atividades e eventos de promoção da segurança e saúde no trabalho; criação de redes; e comunicação e publicações impressas e em linha.

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Enquanto uma das agências descentralizadas da UE, a EU-OSHA é um organismo autónomo da UE, que mantém relações estreitas, tanto formais como informais, com as instituições da UE e muitos órgãos e organismos da UE. O Gabinete de Ligação em Bruxelas desempenha um papel importante na manutenção dessas relações.

A EU-OSHA fornece informações às instituições da UE, bem como aos Estados-Membros, aos parceiros sociais e à comunidade de segurança e saúde no trabalho (SST). As instituições estão entre os principais utilizadores dos seus produtos e serviços.  As relações formais incluem o seguinte:

  1. A EU-OSHA desempenha um papel fundamental na execução das políticas da UE no domínio da SST, nomeadamente o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho;
  2. O Conselho de Administração da EU-OSHA inclui representantes da Comissão Europeia (CE) e um observador nomeado pelo Parlamento Europeu (PE);
  3. A contribuição para o orçamento da EU-OSHA é determinada através do processo orçamental geral da UE;
  4. Existem diversos mecanismos de responsabilização que asseguram a plena prestação de informações pela EU-OSHA às instituições sobre as suas atividades.

Também existem relações informais:

  1. A EU-OSHA convida representantes institucionais a participar nos seus diversos projetos e redes. Há funcionários da CE que exercem regularmente funções em comités consultivos ou diretores para projetos da EU-OSHA. Os oradores ou participantes da CE, do Parlamento Europeu ou de outros organismos da UE são convidados para as conferências da EU-OSHA;
  2. A EU-OSHA coopera com instituições em projetos e eventos e trabalha com o Conselho em programas da Presidência, disponibilizando conhecimentos especializados, oradores, moderadores ou outro tipo de apoio aos eventos da Presidência. São igualmente organizados eventos conjuntos com o Parlamento Europeu;
  3. A EU-OSHA participa em comités e redes das instituições da UE, como o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho e o Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT).
  4. A EU-OSHA informa e colabora regularmente com o diálogo social europeu formal e os respetivos comités de diálogo setorial.

Comissão Europeia

Parlamento Europeu

  • Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: A EU-OSHA informa regularmente a Comissão EMPL.  São fornecidas informações frequentes a esta comissão sobre o programa de trabalho e as atividades da EU-OSHA, bem como sobre a colaboração em curso com deputados-chave ao Parlamento Europeu. 

Conselho da UE

  • Conselho da UE.  A EU-OSHA colabora sistematicamente com as atividades do Conselho da UE, especificamente através da rede nacional de pontos focais e dos membros do Conselho de Administração tripartido.  A Agência presta igualmente assistência aos países que acolhem a Presidência rotativa do Conselho, através das redes nacionais e em colaboração com as representações permanentes junto da UE com sede em Bruxelas.

 

20/11/2015

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O Prémio Cinematográfico «Locais de trabalho seguros e saudáveis» homenageia o melhor documentário sobre temas relacionados com o trabalho. O prémio é apresentado pela EU‑OSHA no Festival Internacional de Leipzig de Cinema Documental e Animado (DOK Leipzig).

A Cimeira Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis conclui uma série de acontecimentos bem-sucedidos da campanha de sensibilização para os riscos psicossociais e o stresse no trabalho, incluindo: duas semanas europeias para a Segurança e Saúde no Trabalho; seis eventos de avaliação comparativa; um Prémio Europeu de Boas Práticas; e dois Prémios Cinematográficos «Locais de trabalho seguros e saudáveis».