Factsheet 12 - A Segurança e Saúde no Trabalho e Empregabilidade: Os Programas, Práticas e Experiências

Nos últimos anos, a empregabilidade surge como uma das principais iniciativas da política dos Governos podem tomar para aumentar os níveis de empregabilidade nas economias nacionais. É considerada especialmente como uma intervenção no mercado de trabalho. A pesar de não haver uma definição consensual, a empregabilidade visa principalmente a melhoria dos conhecimento e as capacidades de base dos trabalhadores e dos desempregados através da requalificação e da formação profissional. O objectivo consiste em dar um apoio aos trabalhadores na procura ou manutenção de um emprego. Em Setembro de 1999, a ligação entre a segurança e a saúde no trabalho e a empregabilidade foi aprofundada, pela primeira vez, numa conferência organizada conjuntamente pela Agência Europeia e a Presidência finlandesa da União Europeia1. Desde então, a Agência tem vindo a organizar uma série de actividades de acompanhamento, bem como o relatório aqui sintetizado. Segundo o relatório, a segurança e a saúde no trabalho podem contribuir para a melhoria da empregabilidade dos trabalhadores a vários níveis, incluindo a (re)concepção do local de trabalho, a manutenção de um ambiente de trabalho que respeite normas de segurança e de saúde, formação e requalificação, avaliação das exigências do trabalho, diagnóstico médico, visitas médicas periódicas e a avaliação das capacidades para o exercício das funções. O relatório reúne 26 estudos de casos de iniciativas de uma variedade de organizações e dividem-se em quatro categorias principais: - os programas principais que incidem nos riscos para a segurança e saúde têm como objectivo prevenir lesões e doenças relacionadas com o exercício de uma profissão. Frequentemente, estes programas focam grupos de risco específicos; - a reabilitação dos trabalhadores doentes através da prestação de serviços ou adaptação de locais de trabalho destinados a ajudar esses trabalhadores doentes ou incapacitados a recuperarem das suas lesões e reintegrá-los no local de trabalho; - as iniciativas de reintegração para pessoas incapacitadas a longo prazo; - as iniciativas de promoção da saúde no local de trabalho que utilizam o local de trabalho como pano de fundo para empreender actividades que visam uma melhoria da saúde dos trabalhadores em geral. Para além de descrever as 26 iniciativas, os principais intervenientes que participaram, os resultados obtidos e os programas que surgiram, o relatório avalia igualmente o seu impacto e considera a possibilidade de generalizar e de transmitir as lições tiradas. Sete exemplos são sucintamente retratados como ilustração do relatório.