Melhorar a conformidade com a regulamentação em matéria de SST

© EU-OSHA/Jim Holmes

À medida que a estrutura, a organização e o controlo do trabalho continuam a mudar, torna-se mais importante do que nunca garantir que as empresas cumprem as suas obrigações ao abrigo da regulamentação em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST). A atividade da EU-OSHA em matéria de apoio à conformidade em matéria de SST (2021-2024) analisa os fatores que influenciam o cumprimento das normas de SST, com o objetivo de promover um contexto organizacional que apoie os esforços das empresas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Melhorar a conformidade em matéria de SST nas MPE

Para as micro e pequenas empresas (MPE), a conformidade com a regulamentação em matéria de SST pode ser particularmente problemática. No entanto, a investigação anterior da EU-OSHA apurou que certos fatores externos exercem uma forte influência na conformidade em matéria de SST no contexto das MPE:

  • aplicação legal da regulamentação
  • influências das cadeias de abastecimento
  • serviços de SST externos
  • normas sociais ou setoriais
  • apoio financeiro.

A presente atividade visa dar seguimento a estas conclusões, analisando os tipos de apoio disponíveis e explorando estratégias inovadoras de apoio à conformidade. Embora o foco principal sejam as MPE, é também considerado o papel importante das empresas de maior dimensão na criação de condições favoráveis à conformidade.

Fases do programa de investigação

Na sequência de uma primeira análise geral da conformidade em matéria de SST, foram identificadas duas grandes vias de investigação para estudos mais aprofundados:

  • A primeira refere-se às abordagens baseadas no mercado para a promoção da SST e analisa políticas e estratégias que influenciam as relações das cadeias de abastecimento para melhorar a conformidade com a regulamentação em matéria de SST, com especial ênfase nos setores agroalimentar e da construção.
  • A segunda via centra-se nas influências do Estado, ou seja, nas abordagens de regulação e aplicação destinadas a assegurar a conformidade em matéria de SST, no sentido de identificar práticas inovadoras adotadas pelos serviços de inspeção e prevenção no apoio à SST.

O impacto da COVID-19 na conformidade em matéria de SST

A análise geral também identifica a necessidade de examinar a forma como os desafios colocados pela COVID-19 afetam a conformidade em matéria de SST, sobretudo nos setores agroalimentar e da construção, cujos trabalhadores foram dos mais afetados pela pandemia e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento. A investigação visa contribuir para o desenvolvimento de políticas que melhorem as condições de trabalho, ajudando as empresas a cumprir a regulamentação em matéria de SST.