Apoiar a conformidade em matéria de segurança e saúde no trabalho: o papel dos serviços de prevenção em Portugal

Em Portugal, a predominância de pequenas empresas constitui um desafio para a aplicação da regulamentação em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST). Esta síntese informativa destaca as limitações atuais e a participação reduzida dos empregadores na gestão da SST no local de trabalho.

Entre as recomendações para enfrentar os desafios contam-se a obrigatoriedade de contratação de serviços externos numa base pontual e a renovação sistemática da certificação dos prestadores de serviços de SST. Poderia também ser criado um organismo de regulamentação profissional para os peritos em segurança, a fim de promover boas práticas em matéria de SST.