Organismos do setor público e entidades privadas em Portugal — as práticas de inspeção conjunta trazem benefícios em matéria de SST (Caso PT2)

Este estudo de caso descreve o impacto positivo da colaboração entre as autoridades públicas e as entidades do setor privado nas inspeções do trabalho, com base no exemplo do Grupo Operativo Interinstitucional (GIO).

Para reforçar a conformidade em matéria de segurança e saúde no trabalho, as ações centram-se principalmente nos grupos vulneráveis de trabalhadores.  As práticas de cooperação em rede, a diferentes níveis, visam assegurar o cumprimento da legislação, garantir a proteção dos trabalhadores e combater situações de emprego precário.