Female factory supervisor

Explore a nossa nova secção Web temática sobre o apoio à conformidade com a regulamentação em matéria de SST. Reúne um vasto conjunto de publicações, como estudos de caso, sínteses informativas, relatórios e documentos de reflexão, abrangendo diversos setores, como a agricultura e a construção.

Worker wearing safety helmet

Foram estabelecidos limites mais baixos de exposição ao chumbo, a fim de proteger melhor a saúde dos trabalhadores, na sequência de uma recente revisão da legislação da UE. Estas alterações refletem-se na nossa nova publicação sobre a vigilância da saúde e a biomonitorização dos trabalhadores expostos ao chumbo e aos seus compostos inorgânicos.

Man in VR glasses at work

Dois novos documentos de reflexão do nosso projeto sobre o futuro do trabalho analisam de que forma as tendências emergentes podem moldar a segurança e a saúde no trabalho (SST) num futuro próximo.

Principais conclusões

  • A digitalização e o direcionamento baseado em dados estão a maximizar a eficácia das inspeções, uma vez que os cinco países enfrentam desafios relacionados com a proporção entre o número de inspetores e de trabalhadores e com recursos limitados em matéria de SST.
  • A execução está a passar de um modelo exclusivamente de «comando e controlo» para abordagens de apoio e promoção, que refletem as realidades das diferentes empresas.
  • É essencial contar com redes de colaboração sólidas: nenhuma instituição consegue, por si só, enfrentar os desafios em matéria de SST, especialmente quando se trata de chegar às PME e aos trabalhadores vulneráveis.
  • As abordagens e ferramentas de apoio remoto e digital, desde consultas por vídeo a robôs de conversação baseados em IA, tornaram-se parte integrante dos sistemas de SST.
  • As melhorias sustentáveis em matéria de SST dependem do reforço das capacidades internas dos empregadores e dos trabalhadores, através de estratégias adaptadas aos diferentes contextos e grupos-alvo.

Implicações para decisores políticos e profissionais

  • As estratégias devem ser flexíveis e adaptadas a diferentes contextos – não existe uma solução única para todos os casos.
  • É essencial uma abordagem diversificada, que combine múltiplas estratégias.
  • Ainda persistem lacunas significativas no que diz respeito à conceção, monitorização e avaliação de intervenções com base em dados concretos.
  • Apesar dos avanços tecnológicos, os conhecimentos humanos, o discernimento e as relações continuam a ser cruciais.
  • Mensagem final: Ao trabalharmos em conjunto e combinarmos a inovação digital com o conhecimento humano, podemos reforçar os sistemas de SST e criar locais de trabalho mais seguros e saudáveis em toda a Europa.

Uma influência crescente na SST

Nos setores da construção e agroalimentar, as relações entre compradores e fornecedores nas cadeias de abastecimento influenciam cada vez mais a forma como o trabalho é organizado e controlado. Tal significa que os resultados em matéria de saúde e segurança no trabalho já não são determinados apenas ao nível da empresa, os decisores a montante da cadeia desempenham um papel decisivo.

A SST melhora sobretudo quando as empresas utilizam uma combinação de:

  • Governação contratual: requisitos formais, normas, certificações, auditorias.
  • Governança relacional: colaboração, diálogo, objetivos partilhados.

Esta abordagem híbrida contribui para uma distribuição justa das responsabilidades, reforça a confiança e promove a melhoria contínua ao longo de toda a cadeia.

Instrumentos de alavancagem práticos

  • Critérios claros em matéria de SST nos concursos e na contratação.
  • Requisitos transparentes de seleção dos fornecedores.
  • Cláusulas contratuais mais fortes e centradas na SST.
  • Acompanhamento colaborativo contínuo com os fornecedores.
  • Cultura de confiança e colaboração.

Perspetivas setoriais específicas: setor da construção e agroalimentar

Construção:

  • A promoção de uma cultura de segurança partilhada entre clientes e contratantes é uma estratégia particularmente eficaz.
  • A cultura de segurança desempenha um papel crucial quando há interação entre vários contratantes.
  • A compreensão partilhada, o envolvimento dos trabalhadores e a comunicação da base para o topo são essenciais.

Setor agroalimentar:

  • A governação híbrida aumenta a confiança e a partilha de responsabilidades.
  • Os resultados mostram melhorias mensuráveis em matéria de SST e condições de trabalho.

Orientações políticas para reguladores e profissionais

  • Os resultados mostram que a alavancagem do mercado pode desempenhar um papel significativo na promoção da SST na cadeia de abastecimento, mas essa alavancagem não pode substituir a regulamentação.
  • Incluir critérios transparentes de SST nos contratos públicos e privados.
  • Dar resposta aos desafios específicos que as PME enfrentam no cumprimento dos requisitos da cadeia de abastecimento.
  • Integrar as equipas de compras e de RSE/sustentabilidade social para dar maior prioridade à SST.
  • Utilizar contratos de maior duração para garantir a estabilidade dos fornecedores e o investimento.
  • Reforçar a confiança através de visitas físicas regulares e de um diálogo aberto (incluindo sobre SST).
  • Manter condições de entrega flexíveis e apoiar os fornecedores em caso de problemas imprevistos.
Woman with no gesture for sexual harassment and violence in workplace

Uma nova ferramenta interativa de avaliação de riscos em linha (OiRA) ajuda as empresas a prevenir e combater o assédio no trabalho, com uma forte ênfase no assédio sexual.

A ferramenta orienta os empregadores sobre como envolver os trabalhadores na definição de comportamentos inaceitáveis e no reconhecimento de situações em que desequilíbrios de poder ou pouca supervisão podem permitir que condutas inadequadas passem despercebidas.