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Portugal reforça o apoio às pequenas empresas e intensifica as inspeções de trabalho para melhorar a conformidade com a SST

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© Yaroslav Astakhov - stock.adobe.com

A combinação de um maior apoio às pequenas e médias empresas (PME) com o reforço das inspeções de trabalho é um elemento fundamental da abordagem de Portugal para melhorar a segurança e saúde no trabalho (SST), conclui a EU-OSHA num conjunto de novas publicações. As PME representam 99,6 % das empresas do país.

O relatório, sete estudos de caso e dois boletins informativos analisam práticas inovadoras e colaborativas, incluindo modelos conjuntos de inspeção do trabalho, ferramentas digitais como simuladores e robôs de conversação e apoio específico às microempresas. Apresentam igualmente orientações políticas para tornar a SST mais eficaz — por exemplo, através da consolidação da legislação existente e das regras setoriais num quadro jurídico unificado.

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