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Campanha 2018-19: Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias perigosas

Future Healthy Workplaces Campaigns

A exposição a substâncias perigosas é muito mais comum nos locais de trabalho europeus do que a maioria das pessoas imagina. As substâncias perigosas presentes no local de trabalho podem causar um vasto conjunto de problemas de saúde e doenças, bem como apresentar riscos para a segurança. A campanha de 2018-2019 pretende sensibilizar para os riscos apresentados pelas substâncias perigosas no local de trabalho e promover uma cultura de prevenção de riscos.

Objetivos da campanha

  • Sensibilizar para a importância da prevenção dos riscos provocados pelas substâncias perigosas, ajudando a esclarecer equívocos comuns.
  • Promover a avaliação dos riscos , prestando informações sobre ferramentas práticas e criando oportunidades para a partilha de boas práticas, com especial incidência:
    • na eliminação ou substituição das substâncias perigosas no local de trabalho,
    • na hierarquia das medidas de prevenção (ou seja, seguir a hierarquia prevista na legislação, para que seja sempre selecionado o tipo de medida mais eficaz).
  • Aumentar a consciência sobre os riscos associados às exposições a substâncias cancerígenas no local de trabalho , apoiando o intercâmbio de boas práticas; a EU-OSHA é signatária do pacto relativo ao Roteiro da UE sobre agentes cancerígenos.
  • Identificar grupos de trabalhadores com necessidades específicas e níveis mais elevados de risco , fornecendo informações adaptadas, bem como exemplos de boas práticas. Os riscos poderão ser mais elevados pelo facto de estes trabalhadores serem inexperientes, estarem mal informados ou serem fisicamente mais vulneráveis, ou por mudarem frequentemente de emprego, ou trabalharem em setores em que a sensibilização para o problema é reduzida, ou devido a uma sensibilidade fisiológica superior ou diferente (por exemplo, em jovens aprendizes, ou diferenças entre homens e mulheres).
  • Aumentar o conhecimento sobre o quadro legislativo já em vigor para proteger os trabalhadores, bem como salientar a evolução ao nível das políticas.

Síntese lógica

Apesar da grande quantidade de legislação existente destinada a proteger os trabalhadores das substâncias perigosas, estas continuam a apresentar riscos importantes para a segurança e saúde no local de trabalho. Um grande número de pessoas está exposto às substâncias perigosas no trabalho nos países da União Europeia. Além disso, uma vez que é frequente os perigos não estarem visíveis ou não serem bem compreendidos (podem ser causados por fumos ou poeiras, ou as exposições podem acontecer acidentalmente), poderão não ser adequadamente abordados. Muitas vezes, as medidas são tomadas quando já é demasiado tarde.

Ao trabalharem em conjunto, as direções das empresas e os trabalhadores podem construir uma forte cultura de prevenção dos riscos em que a substituição faz parte das rotinas de prevenção e proteção. Uma avaliação completa dos riscos é um passo fundamental nesse processo.

Eventos a realizar no âmbito da campanha

De seguida são apresentadas algumas datas principais da campanha:

  • Reunião de parceria da UE: março de 2018
  • Lançamento da campanha e dos Prémios de Boas Práticas: abril de 2018
  • Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho: outubro de 2018
  • Prémio cinematográfico «Locais de trabalho seguros e saudáveis»: novembro de 2018
  • Evento de intercâmbio de boas práticas: 2.º trimestre de 2019
  • Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho: outubro de 2019
  • Prémio cinematográfico «Locais de trabalho seguros e saudáveis»: novembro de 2019
  • Cimeira «Locais de trabalho seguros e saudáveis» e cerimónia de entrega dos Prémios de Boas Práticas: novembro de 2019

Quem pode participar? Como pode participar?

Qualquer pessoa ou entidade que tenha interesse pela área da segurança e saúde no trabalho é convidada a participar. Incentivamos, em particular, os seguintes grupos a participar na campanha:

  • pontos focais da EU-OSHA e respetivas redes;
  • parceiros sociais (europeus e nacionais);
  • comités de diálogo social setorial;
  • decisores políticos (europeus e nacionais);
  • grandes empresas, federações setoriais e associações de PME;
  • instituições europeias e respetivas redes (Rede Europeia de Empresas);
  • organizações europeias não governamentais;
  • profissionais de SST e respetivas associações;
  • comunidade de investigação na área da SST;
  • serviços de inspeção do trabalho e respetivas associações;
  • meios de comunicação social.

Existem várias formas de envolvimento na campanha. Por exemplo, os indivíduos ou organizações poderão:

  • promover ações de sensibilização fazendo circular os materiais da campanha;
  • organizar eventos e atividades;
  • utilizar e promover as ferramentas práticas;
  • tornar-se parceiros oficiais de campanha;
  • visitar o sítio Web da campanha e seguir a respetiva hashtag #EUhealthyworkplaces nas redes sociais (Facebook, Twitter e LinkedIn).

Ajuda prática

No sítio Web dedicado à campanha, www.healthy-workplaces.eu, é possível encontrar um grande leque de recursos, incluindo:

  • um guia de campanha abrangente;
  • uma série de fichas informativas sobre temas prioritários;
  • uma ferramenta eletrónica prática que oferece orientações sobre a gestão das substâncias perigosas no trabalho;
  • uma base de dados contendo estudos de caso, instrumentos e outros materiais práticos de qualidade;
  • apresentações, cartazes, folhetos e infográficos que podem ser usados para promover a campanha;
  • o conjunto de ferramentas da campanha para apoio às atividades da mesma;
  • base de dados de material audiovisual para ações de sensibilização, e de vídeos animados com o Napo como protagonista;
  • hiperligações úteis.