Presidência alemã da UE

A Presidência do Conselho da UE é partilhada entre os governos nacionais dos 28 Estados-Membros, sendo transferida de Estado-Membro para Estado-Membro de seis em seis meses, em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O exercício da Presidência implica uma grande responsabilidade: o Estado-Membro anfitrião, durante o seu mandato, preside às reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Além disso, a Presidência é responsável por garantir que os Estados-Membros trabalham em harmonia, negociando compromissos quando necessário, e agindo sempre no interesse da UE como um todo.

O programa de trabalho da Presidência é partilhado por três Estados-Membros (o «trio de Presidências») ao longo de um período de 18 meses. A Presidência define metas pormenorizadas que pretende alcançar durante o seu mandato e, em cooperação com os outros membros do trio de Presidências, estabelece objetivos a mais longo prazo que, de um ponto de vista prático, não seria possível concretizar em apenas seis meses.

Em 1 de julho de 2020, a Alemanha assume a Presidência do Conselho da UE. A Alemanha é a primeira de um novo trio, cooperando estreitamente com Portugal e a Eslovénia, que, por sua vez, assumirão a Presidência em 2021.

As principais prioridades da Presidência alemã incluem, obviamente, ajudar a Europa a combater a pandemia do coronavírus e a recuperar economicamente das suas consequências. Contudo, as alterações climáticas e a transformação digital mantêm-se firmes na agenda.

Outras questões incluem:

  • políticas em matéria de indústria e pequenas e médias empresas;
  • aumento das proteções para os trabalhadores com baixo rendimento e sazonais;
  • promoção de mudanças socialmente justas na economia, na sociedade e no mercado de trabalho da Europa;
  • e condução do Roteiro sobre os agentes cancerígenos, um programa de ação para sensibilizar e trocar boas práticas para prevenir ou reduzir as substâncias cancerígenas no local de trabalho.

Além de cooperar com os seus parceiros do trio, a Presidência alemã trabalha estreitamente com a Comissão Europeia. As prioridades da Comissão estão estabelecidas na sua Adaptação do Programa de Trabalho da Comissão para 2020 e no seu plano de recuperação relativo ao coronavírus.

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Veja o vídeo «O que é a Presidência do Conselho e como funciona?»