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Presidência estónia da UE


EE-logo-2017A Presidência do Conselho da UE é partilhada entre os governos nacionais dos 28 Estados-Membros, sendo transferida de Estado-Membro para Estado-Membro de seis em seis meses, em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O exercício da Presidência implica uma grande responsabilidade: o Estado-Membro anfitrião, durante o seu mandato, preside às reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Além disso, a Presidência é responsável por garantir que os Estados-Membros trabalham em harmonia, negociando compromissos quando necessário, e agindo sempre no interesse da UE como um todo.

O programa de trabalho da Presidência é partilhado por três Estados-Membros (o «trio de Presidências») ao longo de um período de 18 meses. A Presidência define metas pormenorizadas que pretende alcançar durante o seu mandato e, em cooperação com os outros membros do trio de Presidências, estabelece objetivos a mais longo prazo que, de um ponto de vista prático, não seria possível concretizar em apenas seis meses.

O novo trio de Presidências inicia os seus trabalhos em 1 de julho de 2017. A Estónia assume a Presidência do Conselho no primeiro mandato, de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017, seguida pela Bulgária e pela Áustria. Estes países vão trabalhar em conjunto para aplicar o seu programa de trabalho conjunto de 18 meses.

As prioridades da Presidência estónia incluem:

  • melhorar a economia aberta e inovadora da Europa, desenvolvendo para tal um contexto comercial favorável ao crescimento baseado no conhecimento e à competitividade;
  • preservar a segurança e proteção da Europa;
  • desenvolver a cultura digital da Europa e promover a livre circulação de dados;
  • assegurar a inclusividade e a sustentabilidade da Europa;
  • responder aos desafios da natureza constantemente mutável do trabalho, dando prioridade aos direitos dos trabalhadores, ao desenvolvimento de competências e ao acesso ao emprego a todas as pessoas.

Visite o sítio Web da Presidência estónia

Veja o vídeo «Em que consiste a Presidência do Conselho e como funciona?»