Presidência finlandesa da UE


TA Presidência do Conselho da UE é partilhada entre os governos nacionais dos 28 Estados-Membros, sendo transferida de Estado-Membro para Estado-Membro de seis em seis meses, em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O exercício da Presidência implica uma grande responsabilidade: o Estado-Membro anfitrião, durante o seu mandato, preside às reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Além disso, a Presidência é responsável por garantir que os Estados-Membros trabalham em harmonia, negociando compromissos quando necessário, e agindo sempre no interesse da UE como um todo.

O programa de trabalho da Presidência é partilhado por três Estados-Membros (o «trio de Presidências») ao longo de um período de 18 meses. A Presidência define metas pormenorizadas que pretende alcançar durante o seu mandato e, em cooperação com os outros membros do trio de Presidências, estabelece objetivos a mais longo prazo que, de um ponto de vista prático, não seria possível concretizar em apenas seis meses.

Em 1 de julho de 2019, a Finlândia assumiu a Presidência do Conselho da UE. Este é o segundo país do trio atual e colaborará com a Roménia e a Croácia para a consecução dos objetivos definidos no seu programa conjunto.

Contribuir para uma UE competitiva e socialmente inclusiva é uma das principais prioridades da Presidência. A Europa tem de responder aos desafios colocados pelo envelhecimento da sua população e pela concorrência mundial com medidas sustentáveis capazes de aumentar a produtividade e a competitividade. Ao mesmo tempo, deve ser adotada uma abordagem coerente para desenvolver ainda mais o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e produzir resultados visíveis para os cidadãos.

Além disso, a UE precisa de uma estratégia de futuro abrangente em matéria de aprendizagem contínua que tome em linha de conta a transformação do trabalho e a digitalização. Outra medida fundamental para maximizar a disponibilidade de trabalhadores qualificados é o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. A UE e os Estados-Membros devem prosseguir ações de promoção da igualdade de género na vida laboral, da conciliação da vida profissional e familiar e da igualdade salarial. Existe também a necessidade de promover a longevidade das carreiras na Europa através de melhorias na saúde e segurança no trabalho, nas políticas de saúde pública e nos regimes de trabalho a tempo parcial.

A Presidência finlandesa declarou o seu apoio ao Roteiro sobre agentes cancerígenos, um programa cofinanciado pela EU-OSHA que sensibiliza para os riscos da exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho e que encoraja à partilha de boas práticas. A Presidência organiza uma conferência intitulada «Trabalhar juntos para eliminar o cancro relacionado com trabalho» em 27-28 de novembro.

Visite o sítio Web da Presidência finlandesa

Veja o vídeo «O que é a Presidência do Conselho e como funciona?»