Presidência croata da UE

A Presidência do Conselho da UE é partilhada entre os governos nacionais dos 28 Estados-Membros, sendo transferida de Estado-Membro para Estado-Membro de seis em seis meses, em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O exercício da Presidência implica uma grande responsabilidade: o Estado-Membro anfitrião, durante o seu mandato, preside às reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Além disso, a Presidência é responsável por garantir que os Estados-Membros trabalham em harmonia, negociando compromissos quando necessário, e agindo sempre no interesse da UE como um todo.

O programa de trabalho da Presidência é partilhado por três Estados-Membros (o «trio de Presidências») ao longo de um período de 18 meses. A Presidência define metas pormenorizadas que pretende alcançar durante o seu mandato e, em cooperação com os outros membros do trio de Presidências, estabelece objetivos a mais longo prazo que, de um ponto de vista prático, não seria possível concretizar em apenas seis meses.

Em 1 de janeiro de 2020, a Croácia assume a Presidência do Conselho da UE. Sucedendo às presidências da Roménia e da Finlândia, pretende alcançar os objetivos definidos no programa comum deste trio.

Sob o lema «Uma Europa forte num mundo de desafios», a Presidência croata elegeu as seguintes prioridades para o próximo semestre: uma Europa que cresce, uma Europa que conecta, uma Europa que protege e uma Europa mais influente.

A Presidência croata integra a nova Agenda Estratégica 2019-2024 do Conselho Europeu e as orientações políticas da nova Comissão Europeia.

A Presidência prestará especial atenção ao reforço da Agenda Digital e ao apoio à indústria europeia e às pequenas e médias empresas para reforçar a competitividade. A promoção da igualdade de género, a par do empoderamento das mulheres na sociedade e no mercado de trabalho e da criação de melhores oportunidades para os jovens são outros dos objetivos a alcançar.

A Presidência croata declarou o seu compromisso em reforçar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este pilar tem por objetivo conferir a todos os cidadãos da UE uma ampla gama de direitos, como o acesso a cuidados de saúde, condições de trabalho condignas e salários justos, formação e aprendizagem ao longo da vida e equilíbrio entre vida profissional e privada.

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Veja o vídeo «O que é a Presidência do Conselho e como funciona?»