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Presidência austríaca da UE


BG-logo-2017A Presidência do Conselho da UE é partilhada entre os governos nacionais dos 28 Estados-Membros, sendo transferida de Estado-Membro para Estado-Membro de seis em seis meses, em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O exercício da Presidência implica uma grande responsabilidade: o Estado-Membro anfitrião, durante o seu mandato, preside às reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Além disso, a Presidência é responsável por garantir que os Estados-Membros trabalham em harmonia, negociando compromissos quando necessário, e agindo sempre no interesse da UE como um todo.

O programa de trabalho da Presidência é partilhado por três Estados-Membros (o «trio de Presidências») ao longo de um período de 18 meses. A Presidência define metas pormenorizadas que pretende alcançar durante o seu mandato e, em cooperação com os outros membros do trio de Presidências, estabelece objetivos a mais longo prazo que, de um ponto de vista prático, não seria possível concretizar em apenas seis meses.

A Áustria assume a Presidência do Conselho a partir de 1 de julho de 2018. O atual trio de Presidências (Estónia, Bulgária e Áustria) continuará a implementar o seu programa de 18 meses.

A «Presidência Verde» da Áustria promoverá a sustentabilidade e concentrar-se-á nas questões mais latas de:

  • Segurança e migração.
  • Garantir a prosperidade e a competitividade através da digitalização.
  • Estabilidade nos países vizinhos.

Em termos de saúde e segurança no trabalho, o objetivo da Presidência austríaca é concluir as negociações sobre a alteração da diretiva relativa aos agentes cancerígenos, dado que na UE o cancro continua a ser a principal causa de doenças relacionadas com o trabalho.

A EU-OSHA participa na conferência «Reducing the burden of occupational cancer in the EU – a shared problem with common solutions» (Reduzir o ónus do cancro relacionado com a profissão na UE - um problema partilhado com soluções comuns) que se realizará em 24-25 de setembro. O objetivo é sensibilizar para os riscos decorrentes da exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho e partilhar boas práticas no âmbito da sua campanha «Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias perigosas» e do «Roteiro sobre os agentes cancerígenos».

Visite o sítio Web da Presidência austríaca

Veja o vídeo «O que é a Presidência do Conselho e como funciona?»