Presidência eslovena da UE

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A Presidência do Conselho da UE é partilhada entre os governos nacionais dos Estados-Membros, sendo transferida de Estado-Membro para Estado-Membro de seis em seis meses, em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O exercício da Presidência implica uma grande responsabilidade: o Estado-Membro anfitrião, durante o seu mandato, preside às reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Além disso, a Presidência é responsável por garantir que os Estados-Membros trabalham em harmonia, negociando compromissos quando necessário, e atuando sempre no interesse da UE como um todo.

O programa de trabalho da Presidência é partilhado por três Estados-Membros (o «trio de Presidências») ao longo de um período de 18 meses. A Presidência estabelece metas detalhadas que pretende alcançar durante o seu mandato e, juntamente com os outros membros do trio de Presidências, estabelece objetivos a mais longo prazo que, de forma realista, não seria possível concretizar em apenas seis meses.

Em 1 de julho de 2021, a Eslovénia sucede a Portugal na Presidência. Os países do atual trio da Presidência — Alemanha, Portugal e Eslovénia — continuarão a trabalhar em estreita colaboração no sentido da concretização dos objetivos estabelecidos no programa conjunto destes países para 18 meses.

Sob o lema «Juntos. Resilientes. Europa.», a Presidência eslovena coloca a tónica na recuperação da UE do impacto da pandemia de COVID-19 e na celeridade da transição ecológica e digital para criar emprego e potenciar a resiliência da UE. O desenvolvimento da inteligência artificial e o seu uso ético em todos os setores também estão inscritos na agenda do mandato.

A saúde é uma prioridade fundamental do programa e, nessa base, estarão em cima da mesa uma reflexão sobre os ensinamentos retirados da pandemia, a garantia da disponibilidade de medicamentos e a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos.

Está prevista a realização de uma série de eventos sobre segurança e saúde no trabalho (SST):

  • um seminário em linha, em setembro, sobre a proteção dos trabalhadores dos hospitais, no quadro do Roteiro sobre agentes cancerígenos, com a participação do diretor executivo da EU-OSHA entre os oradores;
  • uma conferência de alto nível, subordinada ao tema «Qualidade de trabalho para qualidade de vida», centrada na SST e no equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, em outubro;
  • um dia temático do Comité de Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT) sobre a COVID-19, também em outubro; e
  • uma conferência internacional em dezembro, em que serão abordados temas como o quadro estratégico da UE para 2021-2027 em matéria de saúde e segurança no trabalho, o teletrabalho e as lesões musculoesqueléticas.

Visite o sítio Web da Presidência eslovena da UE

Veja o vídeo O que é a Presidência do Conselho e como funciona?

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