O Conselho de Administração e a Comissão Executiva

Quem são os principais decisores a nível da EU-OSHA?

O Conselho de Administração

O Conselho de Administração define a estratégia e os objetivos da Agência e exerce controlo sobre o diretor executivo. É regido pelo regulamento de base e pelo regulamento interno. O Conselho de Administração nomeia o diretor executivo e aprova os seguintes documentos essenciais:

Os membros do Conselho de Administração são nomeados de acordo com o regulamento de base da EU-OSHA. O Conselho nomeia representantes dos três principais grupos de interesse — governos, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores — por Estado-Membro. A Comissão Europeia nomeia os seus próprios membros e o Parlamento Europeu nomeia um perito independente.

As funções de presidente do Conselho de Administração são exercidas anualmente de forma rotativa pelos representantes dos três principais grupos de interesse. O Conselho de Administração reúne-se duas vezes por ano, e as atas das suas reuniões encontram-se disponíveis ao público; consultar a composição do Conselho de Administração, incluindo as declarações de interesse e um resumo dos CV.

A Comissão Executiva do Conselho de Administração

A Comissão Executiva é um grupo diretivo mais restrito composto por 8 membros do Conselho de Administração. Reúne-se três vezes por ano, para supervisionar a preparação e execução das decisões do Conselho de Administração. As atas das reuniões da Comissão Executiva também se encontram disponíveis ao público (ver abaixo).

Ver a composição da Comissão Executiva e os membros suplentes.