Croácia: Prevenção dos riscos psicossociais - estratégias e legislação

Este relatório nacional descreve a legislação e as medidas de execução adotadas na Croácia para reforçar a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho. A investigação no terreno e as entrevistas incluíram um vasto leque de intervenientes nacionais que desempenham um papel na segurança e saúde no trabalho.

A investigação revela que o quadro jurídico na Croácia é apoiado por instrumentos e recursos não legislativos, o que levou a uma reforma da abordagem aos riscos psicossociais. Os esforços em curso devem tirar partido dos avanços legislativos para aperfeiçoar as medidas, mas, mais importante ainda, assegurar a sua aplicação com vista a um maior impacto. As PME necessitam de apoio específico sob a forma de recursos e conhecimentos especializados para colmatar as lacunas na gestão de riscos psicossociais e assegurar a ênfase nas medidas organizacionais.