Das políticas à prática: políticas, estratégias, programas e ações que apoiam a SST nas micro e pequenas empresas

O presente relatório apresenta uma visão global de como apoiar a segurança e saúde no trabalho (SST) em micro e pequenas empresas (MPE).

As MPE enfrentam desafios específicos no que toca à identificação e à gestão dos riscos de SST. No relatório, bons exemplos de 12 países da UE mostram como diversos intermediários, autoridades e organismos de SST podem chegar até às MPE e ajudá-las. O relatório explora igualmente as experiências de intermediários de SST que trabalham com MPE, recolhidas em workshops e entrevistas realizados em nove Estados‑Membros da UE: Bélgica, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Itália, Roménia, Suécia e Reino Unido.

É evidente que não existe uma solução única aplicável a todas as situações no que diz respeito a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho de menores dimensões — a solução mais eficiente e eficaz é, provavelmente, uma combinação de diferentes ferramentas e iniciativas, adaptadas às necessidades específicas de cada empresa.

É necessário fazer muito mais para melhorar a SST nas MPE, na maioria dos contextos e setores. Com base nos exemplos apresentados no presente relatório, são feitas recomendações para apoiar o desenvolvimento de políticas futuras.