Comissão propõe uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos
A Comissão Europeia está a propor alterações à Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos (2004/37/CE) no sentido de limitar a exposição a 13 produtos químicos perigosos no local de trabalho, incluindo a «sílica cristalina respirável».
Estima-se que o cancro seja responsável por mais de metade de todas as mortes relacionadas com o trabalho na UE, totalizando cerca de 102 000 óbitos por ano.
A introdução destes valores-limite reduzirá os casos de cancro de origem profissional e melhorará a proteção jurídica dos trabalhadores expostos, em especial no setor da construção. Ao reduzir as diferenças entre os Estados-Membros em matéria de proteção da saúde dos trabalhadores, esta proposta incentivará mais o emprego transfronteiriço, uma vez que os trabalhadores podem ter a certeza de que beneficiarão de normas e de níveis de proteção mínimos da sua saúde em todos os Estados-Membros.