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Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

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Observatório Europeu dos Riscos

O objectivo do Observatório Europeu dos Riscos da UE-OSHA é identificar riscos novos e emergentes na segurança e saúde profissional, a fim de melhorar a oportunidade e a eficácia de medidas preventivas. Para esse efeito, o ORE proporciona uma panorâmica da segurança e saúde no trabalho na Europa, descreve as tendências e os factores de base e antecipa alterações no trabalho e o seu provável impacto na segurança e saúde profissional.

 

Missão

Tal como a nossa sociedade evolui sob a influência das novas tecnologias e condições económicas e sociais em mudança, também os nossos locais de trabalho, as práticas laborais e os processos mudam constantemente. Estas novas situações acarretam novos riscos e desafios para os trabalhadores e empregadores, que, por sua, vez, exigem abordagens políticas, administrativas e técnicas que assegurem níveis elevados de segurança e saúde no trabalho.

A Estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho 2002-2006 identificou a necessidade de nos prepararmos para estas novas circunstâncias e salientou que

'a antecipação dos riscos novos e emergentes, quer se trate dos riscos associados às inovação técnica quer dos decorrentes da evolução social, é indispensável para o seu controlo.
Exige, em primeiro lugar, uma observação permanente dos riscos, baseada numa recolha sistemática de informações e pareceres científicos'.

A Estratégia pede, portanto, à Agência para criar um Observatório Europeu dos Riscos (OER) que leve a cabo estas tarefas. A actual Estratégia comunitária 2007-2012 reiterou a importância da antecipação dos riscos e pediu à Agência para levar a cabo um conjunto de novas iniciativas.
 

Como trabalhamos

O OER acrescenta valor recolhendo e analisando informações, contextualizando-as (em particular no que respeita à Agenda Social Europeia e à Estratégia comunitária), procurando tendências a fim de "antecipar a mudança" e comunicando eficazmente as questões fundamentais ao nosso público-alvo: decisores políticos e investigadores. Pretendemos também estimular o debate e a reflexão entre as partes interessadas e criar uma plataforma de debate entre peritos e decisores políticos a vários níveis.

A informação tem de identificar riscos novos e emergentes que podem ser provenientes de várias fontes, como dados de registos oficiais, documentos de investigação, previsões de peritos ou dados de inquéritos. Para abranger estas potenciais fontes de informação, organizamos as nossas actividades em torno de quatro domínios essenciais.

Antecipar riscos novos ou emergentes.

A antecipação dos riscos é o objectivo fundamental identificado para o Observatório Europeu dos Riscos na Estratégia comunitária 2007-2012. Após a consulta e o debate com peritos e partes interessadas, chegámos a acordo sobre uma

definição funcional de"riscos emergentes para a SST":
qualquer risco profissional novo e com tendência para aumentar

.

‘Novo’ refere-se a:

  • um risco que não existia anteriormente e é causado por novos processos, novas tecnologias, novos tipos de local de trabalho, ou pelas transformações sociais ou organizacionais; ou
  • uma questão que não é nova, mas que passou a ser considerada um risco devido à alteração da percepção do público; ou
  • novo conhecimento científico que permite identificar como risco uma questão que não é nova.

O risco está a ‘aumentar ’ se:

  • o número de perigos que conduzem ao risco estiver a aumentar; ou
  • a probabilidade de exposição estiver a aumentar (nível de exposição e/ou número pessoas expostas); ou
  • o efeito do perigo na saúde dos trabalhadores estiver a agravar-se (gravidade dos efeitos na saúde e/ou do número de pessoas afectadas).

antevisão

Os primeiros passos para identificar riscos emergentes foram dados com a publicação de quatro relatórios de previsões de peritos que abrangeram riscos emergentes físicos, biológicos, psicossociais e químicos. Estes relatórios são o resultado de consultas a peritos através de uma metodologia Delphi, e seguiram-se numerosas revisões dos documentos e relatórios aprofundados a fim de explorar os principais riscos identificados nas previsões dos peritos, como a exposição a nanomateriais no local de trabalho.

A actual Estratégia comunitária 2007-2012 pediu ao Observatório Europeu de Riscos para ‘reforçar os mecanismos de antecipação dos riscos, de forma a incluir riscos associados a novas tecnologias, riscos biológicos, complexas interfaces homem-máquina e o impacto das tendências demográficas’. Este pedido apoia a iniciativa do Observatório de lançar um projecto de previsões destinado a desenvolver um conjunto de cenários para explorar o impacto que a inovação tecnológica vai ter sobre a segurança e saúde no trabalho até ao ano de 2020. O projecto irá centrar-se em "empregos verdes" como motor para tornar a economia mais "verde", criando a oportunidade para antecipar potenciais novos riscos nestas profissões em crescimento e para assegurar que sejam tomadas medidas eficazes para os evitar. Os cenários elaborados devem ajudar os decisores políticos a avaliar melhor que decisões têm de ponderar para definir um futuro melhor em matéria de SST.

Inquérito às empresas (ESENER)

 

Entre o conjunto de riscos no local de trabalho, o inquérito dedica especial atenção ao domínio crescente – e relativamente novo – dos riscos psicossociais. Estes riscos, que estão associados à forma como o trabalho é concebido, organizado e gerido, bem como ao contexto económico e social do trabalho, resultam num nível acrescido de stresse e podem conduzir a uma grave deterioração da saúde mental e física.

O inquérito questiona os inquiridos sobre as medidas tomadas no local de trabalho, os principais impulsionadores para actuar e os obstáculos mais significativos. As perguntas abrangem a gestão da segurança e da saúde em geral, a gestão dos riscos psicossociais e também a participação dos trabalhadores.

Com entrevistas separadas dirigidas a gestores e a representantes em matéria de saúde e segurança, o ESENER inclui cerca de 36 000 entrevistas telefónicas, que abrangem estabelecimentos dos sectores privado e público com dez ou mais funcionários nos 27 Estados-Membros da UE, bem como na Croácia, Turquia, Noruega e Suíça.

O projeto ESENER num relance

"A SST em números": identificação e análise de tendências.

Esta secção disponibiliza informações sobre grupos específicos de trabalhadores, situações de exposição, resultados em matéria de saúde e sectores industriais, com base na recolha, análise e consolidação de dados objectivos existentes a partir de fontes de dados nacionais e internacionais (sistema de acompanhamento – disponível apenas em inglês), como, por exemplo:

  • inquéritos à força de trabalho,
  • inquéritos a trabalhadores,
  • registos de acidentes,
  • registos sobre doenças profissionais,
  • registos de mortes,
  • registos de exposição

As fontes são documentos de base estatísticos e analíticos. As fontes estatísticas representam uma combinação de registos administrativos e estatísticas (registos de doenças profissionais, registos de exposição), inquéritos, sistemas voluntários de comunicação de dados e relatórios de inspecção. A combinação de diferentes fontes com dados não comparáveis, exemplos de apenas um Estado-Membro, estudos isolados e estudos exteriores aos dados oficiais nacionais, ajudam a preencher as lacunas de conhecimento.

A intenção é proporcionar uma panorâmica baseada em provas, tão completa quanto possível, das potenciais questões de SST, riscos e efeitos na saúde relativos aos temas seleccionados e apresentar recomendações para a investigação, a política e a prática.
Estes relatórios reflectem o principal objectivo do Observatório Europeu dos Riscos: a identificação precoce de tendências e riscos emergentes a fim de ajudar a orientar recursos e a permitir intervenções mais atempadas e eficazes.

A série "A SST em números" complementa igualmente a ampla selecção de boas práticas recolhidas pela Agência desde a sua criação. Se estiver disponível informação sobre boas práticas, encontrará ligações para as respectivas páginas.
Em alguns temas, existe informação mais pormenorizada a nível dos Estados-Membros. Se for este o caso, são incluídos relatórios nacionais separados.

Promover a coordenação da investigação sobre SST na UE.

investigação

O Observatório Europeu dos Riscos visa promover uma coordenação mais forte da investigação sobre segurança e saúde no trabalho (SST) em toda a UE. Muitas organizações realizam, ou financiam, investigação sobre SST em todos os Estados-Membros, mas ­– como em outros domínios – a investigação é muitas vezes demasiado fragmentada, o que significa que os escassos recursos podem não ser plenamente utilizados.

O trabalho do Observatório na coordenação da investigação iniciou-se quando a Estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho 2002-2006 pediu à Agência para "desempenhar um papel motor nestas acções de sensibilização e antecipação" e salientou a importância da coordenação e a relevância prática da investigação sobre SST, particularmente no que respeita aos riscos novos e emergentes: 'A antecipação dos riscos novos e emergentes, quer se trate dos riscos associados às inovações técnicas, quer dos decorrentes da evolução social, é indispensável para o seu controlo (…). Pressupõe uma abordagem coerente da investigação: os organismos de investigação deveriam coordenar os respectivos programas, centrá-los na resolução dos problemas práticos que se colocam no local de trabalho e preparar a transferência dos resultados da investigação para as empresas, em particular as PME.'

Como primeiro passo, e a pedido da Comissão, a Agência preparou um relatório sobre prioridades de investigação relativa a SST na UE. O relatório foi preparado internamente e percorreu, para consulta, a rede de pontos focais da Agência, redes de peritos na UE e organizações internacionais de SST. Em Dezembro de 2005, o Observatório realizou um seminário para consolidar as conclusões do relatório e reunir os principais institutos de investigação em SST de toda a UE. Este foi o primeiro de uma série de seminários organizados pelo Observatórios em vários Estados-Membros para aumentar a sua cooperação ao nível dos programas de investigação.

O relatório serviu também como contributo para a segunda Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho (2007-2012), e conseguiu um impacto significativo em termos de definição de domínios prioritários, como é possível verificar nas secções dedicadas a riscos novos e emergentes, em que esta Estratégia pediu especificamente à Agência para "incentivar os institutos nacionais de investigação em saúde e segurança no trabalho a definir prioridades conjuntas, proceder ao intercâmbio de resultados e incluir requisitos em matéria de saúde e segurança no trabalho em programas de investigação".

Durante 2005, o Observatório desempenhou também um papel essencial no desenvolvimento de uma proposta para um consórcio de instituições de investigação determinantes destinado a promover cooperação na investigação sobre riscos novos e emergentes. O consórcio NEW OSH ERA, liderado pelo Instituto Finlandês de Saúde Profissional, teve êxito na obtenção de financiamento do 6.º Programa-Quadro de Investigação, e ao longo dos quatro anos do projecto (2006-2010) a Agência teve um papel significativo na concretização dos seus ambiciosos objectivos.

Nos próximos anos, a Agência continuará a promover a coordenação da investigação em SST, procurando um consenso sobre temas prioritários entre os principais actores – incluindo uma revisão do relatório de 2005 sobre prioridades de investigação relativa a SST na UE – e através de cooperação estreita com os Estados-Membros e com redes e organizações internacionais determinantes como a PEROSH, ILO, WHO ou NIOSH.

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