Apoio ao cumprimento dos requisitos de segurança no local de trabalho —Sistemas de sanções e de medidas normalizadas da inspeção europeia de trabalho

As inspeções do trabalho são fundamentais para promover o cumprimento da regulamentação em matéria de saúde e segurança no trabalho. As profundas transformações no local de trabalho, devido às novas tecnologias e modalidades de trabalho, abriram o debate sobre o papel das inspeções do trabalho neste mundo do trabalho em mutação.

O presente documento de reflexão analisa a inspeção do trabalho e os diferentes sistemas de sanções na UE. Propõe aos inspetores do trabalho boas práticas para persuadir as empresas a melhorar o cumprimento, sublinhando a eficácia do equilíbrio entre a persuasão e o cumprimento aquando das inspeções.

O documento salienta igualmente a necessidade de uma avaliação normalizada da segurança no local de trabalho e propõe meios de medição.