Labour identification cards and their use for occupational safety and health

Cartões de identificação profissional e a sua utilização na segurança e saúde no trabalho

Palavras-chave:

O setor da construção é considerado um setor de alto risco, caracterizado pela frequência das cadeias de subcontratação e pela prática generalizada do destacamento de trabalhadores. Os sistemas de cartões de identificação profissional podem contribuir para uma melhor monitorização dos locais de trabalho e das relações laborais, bem como para a deteção de fraude social.

Este relatório apresenta conclusões resultantes de uma revisão da literatura e de entrevistas sobre a utilização de cartões de identificação profissional no setor da construção e o seu potencial para melhorar a segurança e saúde no trabalho, mesmo que de forma indireta, bem como para reforçar a eficácia das inspeções laborais. Os desafios à aplicação e a uma utilização mais ampla desses regimes incluem diferentes quadros nacionais, proteção de dados e custos para as PME.

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