Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais garante o direito social fundamental a condições de trabalho seguras e saudáveis na Europa. Tendo como base 20 princípios fundamentais, o Pilar Europeu visa proporcionar direitos novos e mais eficazes aos cidadãos, incluindo condições de trabalho justas, igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho. A proteção de todos os trabalhadores ao longo de toda a vida profissional é particularmente importante no contexto do Pilar Europeu, uma vez que este afirma que «os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades profissionais e que lhes permita prolongar a sua participação no mercado de trabalho».