Micro, pequenas e médias empresas
A EU-OSHA foi criada com uma finalidade simples e significativa: tornar a Europa um local mais seguro, mais saudável e mais produtivo para trabalhar. O seu objetivo consiste em aumentar o conhecimento e sensibilizar para os riscos no local de trabalho e promover melhorias na SST, procurando alcançar decisores políticos, empresas e locais de trabalho e facultando informações fidedignas e ferramentas práticas.
As micro, pequenas e médias empresas constituem a maioria das empresas na Europa, sendo que as micro empresas representam, por si só, uns surpreendentes 95 %. Por conseguinte, as pequenas e médias empresas (PME), em especial as micro e pequenas empresas (MPE), são o principal público-alvo da EU-OSHA: não só representam mais de metade da mão de obra da UE, mas são afetadas por uma percentagem desproporcionadamente elevada de acidentes e outros problemas de SST. Enquanto as empresas de maior dimensão investem cada vez mais em políticas de SST, estas são aparentemente inexistentes em muitas PME, provavelmente devido à falta de recursos, percecionada ou real, e a um intercâmbio de informações muitas vezes deficiente sobre a gestão eficaz da SST.
© Concurso de fotografia EU-OSHA 2009 / Georgy Velichkov
Em 2001, reconhecendo que as PME eram o «motor económico» da Europa e necessitavam de apoio, a UE criou programas de financiamento. A convite do Parlamento Europeu, a EU-OSHA adotou estes programas e criou um programa paralelo, que decorreu de 2001 a 2003.
Só no seu primeiro ano, o programa de financiamento apoiou 51 projetos, com subvenções entre os 25 000 EUR e os 190 000 EUR, num total de 5 milhões de euros. Mais de meio milhão de PME beneficiou da iniciativa e foram ministradas mais de 15 000 horas de cursos de formação e seminários sobre sensibilização para os riscos e boas práticas. Previsivelmente, a popularidade do programa aumentou e, no seu segundo ano, beneficiou cerca de 700 000 PME.
Nos seus primeiros anos, estes programas de financiamento permitiram que a Agência chegasse a muitas PME em toda a Europa, não apenas sensibilizando para a SST, mas também ganhando mais visibilidade entre as empresas que procura apoiar.
As MPE continuam a ser um dos principais beneficiários do trabalho da EU-OSHA. Com origem na Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho, que a Agência realiza desde 2000, e, subsequentemente, nas campanhas anuais de informação sobre SST da EU-OSHA, as emblemáticas Campanhas «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» tornaram-se uma parte fulcral dos esforços da Agência para chegar às pequenas empresas. Estas campanhas de 2 anos visam sensibilizar para temas pertinentes da SST através do intercâmbio de boas práticas e da produção e divulgação de materiais de informação e de instrumentos e recursos práticos. Todos os materiais de campanha são concebidos para ser de fácil compreensão e de utilização livre, pelo que estão preparados para as necessidades das pequenas empresas, que podem ter dificuldades em afetar tempo e dinheiro à SST.
A primeira destas campanhas de 2 anos, lançada em 2008, centrou-se na avaliação de riscos, que está na base de toda a prática eficaz de SST. Neste contexto, nasceu a plataforma Instrumento Interativo de Avaliação de Riscos em Linha (OiRA). O OiRA destina-se especificamente a ajudar MPE. Permite a criação de ferramentas setoriais baseadas na Web para avaliar e gerir os riscos de forma eficaz. O OiRA ajudou muitos milhares de pequenas empresas a realizar avaliações de risco de uma forma simples e eficaz em termos de custos.
© EU-OSHA - Conferência EU-OSHA de alto nível sobre a segurança e saúde nas PME - 19 de junho de 2018, Bruxelas
Em junho de 2018, a EU-OSHA organizou uma conferência em Bruxelas sobre a melhoria da SST nas pequenas empresas europeias. Partes interessadas da UE, nacionais e internacionais debateram as conclusões do projeto SESAME (Safe Small and Micro Enterprises) (micro e pequenas empresas seguras),com a duração de 3 anos. Uma das principais recomendações foi o envolvimento de todas as partes interessadas, bem como a orquestração dos seus esforços para chegar às MPE. O projeto também produziu uma valiosa série de exemplos de boas práticas adaptadas às necessidades das MPE em mais de 60 setores.
Quem mais?
Embora as PME sejam o público-alvo principal do trabalho da EU-OSHA, não são as únicas. Outros públicos-alvo incluem:
- decisores políticos a nível nacional e da UE
- trabalhadores e empregadores e respetivos representantes
- profissionais SST e investigadores
- governos nacionais
É evidente que o número de beneficiários do trabalho da EU-OSHA é vasto. No entanto, o objetivo da Agência continua a ser tão claro e crucial como sempre: tornar os locais de trabalho da Europa mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos.