Ficha informativa: Quadro legislativo em matéria de substâncias perigosas nos locais de trabalho

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Substâncias perigosas

Esta ficha informativa apresenta uma panorâmica do quadro legislativo em matéria de substâncias perigosas nos locais de trabalho na União Europeia, com ênfase em três diretivas europeias: Diretiva Quadro de SST, Diretiva Agentes Químicos e Diretiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos.

São descritas sete etapas para a prevenção de riscos, e é fornecido um conjunto de ferramentas eletrónicas interativas gratuitas a fim de facilitar a avaliação dos riscos, tal como o OiRA.

É igualmente apresentado o princípio STOP, a hierarquia de prevenção e medidas a tomar após a identificação de perigos.

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Ficha informativa: Quadro legislativo em matéria de substâncias perigosas nos locais de trabalho

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