You are here

Normas europeias

Uma «norma harmonizada» é uma norma adotada por um dos organismos europeus de normalização – o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) ou o Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI) – na sequência de um pedido da Comissão Europeia.

A «nova abordagem» representa uma forma inovadora de harmonização técnica, pois divide as responsabilidades entre o legislador europeu e os organismos europeus de normalização.

A «nova abordagem» baseia-se nos seguintes princípios fundamentais:

  • As diretivas europeias definem os «requisitos essenciais» para assegurar um elevado nível de proteção da saúde e da segurança dos consumidores, ou de proteção do ambiente. As diretivas adotadas ao abrigo da nova abordagem baseiam-se no artigo 114.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (ex-artigo 95.º TCE), que permite a adoção de medidas destinadas a melhorar a livre circulação de bens.
  • A elaboração das correspondentes normas harmonizadas, em conformidade com os requisitos essenciais dos produtos estabelecidos pelas diretivas, é confiada aos organismos europeus de normalização (CEN, CENELEC e ETSI).
  • Parte-se do princípio de que os produtos que cumprem as normas harmonizadas cumprem os correspondentes requisitos essenciais (presunção de conformidade, marcação CE) e os Estados-Membros são obrigados a aceitar a livre circulação desses produtos.
  • A utilização destas normas continua a ser voluntária. São possíveis normas alternativas, mas, nesse caso, os fabricantes têm a obrigação de demonstrar que os seus produtos cumprem os requisitos essenciais.

Para obter informação aprofundada sobre as diretivas adotadas ao abrigo da nova abordagem, consulte a secção das diretivas ou as páginas Web da Comissão Europeia a seguir indicadas:

 

Hiperligações para organismos de normalização europeus e internacionais 

Organismos nacionais de normalização

Membros do CEN
País Instituição/membro do CEN
Áustria Österreichisches Normungsinstitut (ON)
Bélgica Bureau de Normalisation/Bureau voor Normalisatie (NBN)
Bulgária Българският институт за стандартизация (BDS)
Chipre Κυπριακοσ Οργανισμοσ Τυποποιησησ (CYS)
República Checa Úřad pro technickou normalizaci, metrologii a státní zkušebnictví (ÚNMZ)
Dinamarca Dansk Standard (DS)
Estónia Eesti Standardikeskus (EVS)
Finlândia Suomen Standardisoimisliitto r.y. (SFS)
França Association Française de Normalisation (AFNOR)
Alemanha Deutsches Institut für Normung e.V. (DIN)
Grécia Ελληνικός Οργανισμός Τυποποίησης (ELOT)
Hungria Magyar Szabványügyi Testület (MSZT)
Islândia Islenskir Stadlar (IST)
Irlanda National Standards Authority of Ireland (NSAI)
Itália Ente Nazionale Italiano di Unificazione (UNI)
Letónia Latvijas Standarts (LVS)
Lituânia Lietuvos Standartizacijos Departamentas (LST)
Luxemburgo Institut Luxembourgeois de la normalisation, de l'accreditation, de la sécurité et qualité des produits et services (ILNAS)
Malta Malta Competition and Consumer Affairs Authority (MCCAA)
Países Baixos Nederlands Normalisatie-instituut (NEN)
Noruega Norsk Standard (SN)
Polónia Polski Komitet Normalizacyjny (PKN)
Portugal Instituto Português da Qualidade (IPQ)
Roménia Asociaţia de Standardizare Din România (ASRO)
Eslováquia Slovenský ústav technickej normalizácie (SUTN)
Eslovénia Slovenian Institute for Standardization (SIST)
Espanha Asociación Española de Normalización y Certificación (AENOR)
Suécia Swedish Standards Institute (SIS)
Suíça Schweizerische Normen-Vereinigung (SNV)
Reino Unido British Standards Institution (BSI)

Membros do CENELEC  

País Instituição/membro do CENELEC
Áustria Österreichischer Verband für Elektrotechnik
Bélgica Comité Electrotechnique Belge / Belgisch Elektrotechnisch Comité
Bulgária Българският институт за стандартизация (BDS)
Chipre Κυπριακοσ Οργανισμοσ Τυποποιησησ (CYS)
República Checa Úřad pro technickou normalizaci, metrologii a státní zkušebnictví (ÚNMZ)
Dinamarca Dansk Standard (DS)
Estónia Eesti Standardikeskus (EVS)
Finlândia Sähkö- ja Elektroniikka-alan Kansallinen Standardointijärjestö (SESKO)
França Union Technique de l'Electricité
Alemanha Deutsche Kommission Elektrotechnik Elektronik
Grécia Ελληνικός Οργανισμός Τυποποίησης (ELOT)
Hungria Magyar Szabványügyi Testület (MSZT)
Islândia Staðlaráð Íslands
Irlanda Electro-Technical Council of Ireland Limited
Itália Comitato Elettrotecnico Italiano
Letónia Latvijas Standarts (LVS)
Lituânia Lietuvos Standartizacijos Departamentas (LST)
Luxemburgo Institut Luxembourgeois de la normalisation, de l'accreditation, de la sécurité et qualité des produits et services (ILNAS)
Malta Malta Competition and Consumer Affairs Authority (MCCAA)
Países Baixos Nederlands Normalisatie-instituut (NEN)
Noruega Norsk Elektroteknisk Komite
Polónia Polski Komitet Normalizacyjny (PKN)
Portugal Instituto Português da Qualidade (IPQ)
Roménia Asociaţia de Standardizare Din România (ASRO)
Eslováquia Slovenský ústav technickej normalizácie (SUTN)
Eslovénia Slovenian Institute for Standardization (SIST)
Espanha Asociación Española de Normalización y Certificación (AENOR)
Suécia SEK Svensk Elstandard
Suíça Electrosuisse
Reino Unido British Electrotechnical Committee / British Standards Institution