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Política de Privacidade

Parte organizacional da Agência encarregada do tratamento de dados pessoais

Andrew Smith, Chefe da Unidade de Comunicação e Promoção

Objetivo do tratamento de dados

A operação de tratamento de dados visa a criação da sua conta. O endereço de correio eletrónico e nome enviados são armazenados nos nossos servidores situados em território da UE.

 

Tipo de dados objeto de tratamento

Nome e sobrenome

Endereço de correio eletrónico

 

Base jurídica

Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e subsequentes alterações.

 

Licitude do tratamento

O tratamento de dados pessoais tem por base o artigo 5.º, alínea a) do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (a seguir designado Regulamento (CE) n.º 45/2001).

 

Destinatários dos Dados

O acesso aos dados pessoais, por outras pessoas que não o próprio parceiro, é concedido com base nas funções e responsabilidades dos sujeitos envolvidos (princípio da «necessidade de saber»):

  • Pessoal da EU-OSHA devidamente nomeado
  • Fornecedor externo que aloja e mantém o servidor da EU-OSHA
  • Serviço Jurídico, Tribunal da Função Pública, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), Provedor de Justiça Europeu, Tribunal de Contas, Serviço de Auditoria Interna, se aplicável.

Somente os colaboradores, contratantes e pessoal da Agência estão autorizados a iniciar sessão, com o único propósito de trabalhar no sítio Web

Todos os destinatários acima mencionados estão vinculados pelo Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais a terceiros. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais para fins de marketing direto no âmbito de campanhas comerciais.

 

Cookies

O sítio Web da EU-OSHA não recolhe dados estatísticos dos utilizadores com sessão iniciada. No entanto, definirá os cookies de sessão temporária sempre que visitar o sítio. Estes serão eliminados uma vez que encerre a sessão do navegador. Poderão ser configurados mais cookies quando inicia sessão, para evitar que digite o seu nome de utilizador ou, opcionalmente, a palavra-passe) na sua próxima visita. Estes serão mantidos durante 30 dias. Pode eliminar estes cookies após a utilização, no caso de estar a utilizar um equipamento público e não desejar expor o seu nome de utilizador a futuros utilizadores desse equipamento. (Se for o caso, elimine o cache do navegador também). Os cookies não contêm quaisquer informações pessoais sobre o utilizador e não podem ser utilizados para identificar um utilizador individual.

Este sítio Web utiliza Piwik, um software destinado a produzir estatísticas da Web, que está totalmente alojado nos servidores da EU-OSHA, situados na União Europeia. O Piwik armazena os cookies no seu computador, mas não são recolhidos dados pessoais Um ID anónimo permitirá que o software Piwik identifique a sua sessão, mas este ID é inútil para qualquer outra pessoa e não pode ser utilizado para identificar um utilizador individual

Se não pretende que a EU-OSHA acompanhe as suas atividades através do Piwik, pode optar pela sua exclusão, clicando na caixa abaixo.

Os direitos da pessoa em causa

A pessoa em causa tem o direito de acesso, retificação e bloqueio dos dados que lhe digam respeito (no caso de dados inexatos), de solicitar a sua destruição e opor-se ao seu tratamento nos casos previstos nos artigos 13.º,14.º,15.º, 16.º e 18.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001.

Se tiver qualquer dúvida ou reclamação relativamente à recolha, tratamento ou utilização de seus dados pessoais, por favor contacte-nos em: information@osha.europa.eu, incluindo no assunto as palavra «proteção de dados».

Informação sobre o período de conservação de dados

Os dados serão mantidos pela Agência, desde que tal seja necessário para a criação de relatórios estatísticos anónimos.

Medidas de segurança

Tomamos medidas de segurança adequadas que assegurem a proteção contra qualquer acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição de dados não autorizadas. Essas medidas incluem análises internas das nossas práticas de recolha, conservação e tratamento de dados, bem como medidas de segurança, incluindo criptografia adequada de comunicação e medidas de segurança física contra o acesso não autorizado a sistemas onde são conservados os dados pessoais.

Solicitar informação

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as pessoas em causa podem dirigir o seu pedido ao Responsável pela proteção dos dados da EU-OSHA: dpo@osha.europa.eu.

Recurso à AEPD

As pessoas em causa têm o direito de recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: http://www.edps.europa.eu, no caso de considerarem que as operações de tratamento dos dados não cumprem o disposto no Regulamento (CE) n.º 45/2001.